DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600338
338
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0074/2025/FMS/PMX PREGÃO ELETRÔN I CO
- SRP Nº 031/2025/PMX
O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, nas condições, quantitativos e
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 23/06/2025 HORA e LOCAL: 08h01hr (horário de
Brasília). É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível
nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br,
na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara:
PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-
1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 5 de junho de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação/Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
A Câmara Municipal de Medicilândia por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de materiais de expediente e
papelaria, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Medicilândia , de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no endereço eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir da publicação deste Aviso.
Medicilândia - PA, 4 de junho de 2025
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar torna público, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, o CREDENCIAMENTO nº 00002/2025 a partir do dia
06.06.2025 ás 06.07.2025, das 08:00 às 12:00 horas, com o objeto CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃOP DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB.O Edital está disponível em:
cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 5 de junho de 2025
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 66.473,60; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 19.299,50; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME
- R$ 15.130,70; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE
- R$ 123.276,04; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$
26.608,80; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$
10.424,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$
128.870,15; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA - R$ 125.492,90; PHARMAPLUS LTDA - R$ 34.262,00; RPC PRODUTOS
E SERVICOS EIRELI - R$ 25.140,00. venho por meio deste também convocar a empresa
mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta
publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura
da respectiva ata
Barra de Santa Rosa-PB, 4 de junho de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Julgamento de Impugnação
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
DO PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2025, tempestivamente interposto pela empresa
METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO. - CNPJ 31.262.616/0001-64, foi analisado e julgado
PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do
Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a
elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia
03/06/2025 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 23/06/2025 às 09:00 horas. Outras
informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005.
Barra de São Miguel-PB, 3 de junho de 2025
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES,
ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE
SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025.
DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDA D ES
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 457.3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -
PESSOA FISICA
458.3.3.90.39.01
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURIDICA
600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL
474.3.3.90.36.01
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
FISICA
475.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.302.0083.2066
MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE - MAC
600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL 503.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
504.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até
26/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00166/2025
- 27.05.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 566.387,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇ ÃO :
02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500- 3.3.90.39.01 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500- 3.3.90.39.01
04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL 500- 3.390.39.01, 540- 3.3.90.39.01 05.01 SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO 27.812.0021.2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO 500- 3.3.90.39.01 06.01 SECRETARIA DA CULTURA 13.392.0021.2026 MANTER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA 500- 3.3.90.39.01 07.01 SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER
AS ATIVIDADES DA SEINFRA 500- 3.390.39.01 15.451.0575.2032 MANTER AS ATIVI DA D ES
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 500- 3.390.39.01 08.01 SECRETARIA DA AGRICU LT U R A
E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500- 3.390.39.01 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26.782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 500- 3.3.90.39.01 01.01 FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0483.2050 MANTER AS ATIVIADADES DO CONSELHO
TUTELAR
500- 3.390.39.01
08.244.0468.2045
MANTER
AS ATIVIDADES
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500- 3.3.90.39.01 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
500- 3.3.90.39.01 10.302.0083.2083 MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU 600- 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até 04/06/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00175/2025 - 05.06.25 - JONAS MENESES DE
AGUIAR 10583937748 - R$ 215.311,00; CT Nº 00176/2025 - 05.06.25 - JMD CLIMATI Z AC AO
E REFRIGERACAO LTDA - R$ 59.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS: PROJETADA,
PROJETADA 02 - TRECHOS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO
DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Junho de 2025. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém-PB, 5 de junho de 2025
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 20 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém-PB, 5 de junho de 2025
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Flávio
Ribeiro, 74 -
Centro -
Belém - PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
MECÂNICA E ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE E LOCADA AO MUNICÍPIO BELÉM/PB. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Julho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 1º de Julho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém-PB, 5 de junho de 2025
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
Fechar