DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de um aparelho de Raios-X Panorâmico para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Itatuba-PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: 14:05 horas do dia 24 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. 
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 3 de junho de 2025
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; ADJUDICO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 651.455,60; HIDROPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 236.715,00; RINALDO SOARES DA SILVA - R$
2.253.889,70.
Jacaraú-PB, 4 de junho de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 651.455,60; HIDROPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 236.715,00; RINALDO SOARES DA SILVA - R$
2.253.889,70.
Jacaraú-PB, 5 de junho de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as
unidades básicas de saúde do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: Dental Conceito Comercio de Produtos
Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 1.800,00; Dentalmed Produtos para Saúde
Ltda - R$ 18.231,50; Lps Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 296.823,26
Jacaraú-PB, 4 de junho de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender
as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$
503.833,80; Farmaguedes Com de Prod Farm Med Hosp Ltda - R$ 11.611,80; Ff
Distribuidora Ltda - R$ 308.670,00; Lps Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
133.350,20; Pharmaplus Ltda - R$ 25.112,00.
Jacaraú-PB, 2 de junho de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00016/2025. VIGÊNCIA: até 05/06/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
ARP Nº 0016A/2025 - 05.06.25 - D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
- R$ 651.455,60; ARP Nº 0016B/2025 - 05.06.25 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - R$ 236.715,00; ARP Nº 0016C/2025 - 05.06.25 - RINALDO SOARES DA SILVA -
R$ 2.253.889,70. ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JACARAÚ. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00018/2025. VIGÊNCIA:
até
05/06/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0014A/2025 - 05.06.25 -
DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - R$ 1.800,00; ARP Nº 0014B/2025 - 05.06.25 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA - R$ 18.231,50; ARP Nº 0014C/2025 - 05.06.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA 
-
R$ 
296.823,26.
ÍNTEGRA 
DAS
ATAS:
https://www.licitajacarau.com.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. VIGÊNCIA: até 05/06/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0012A/2025 - 05.06.25 - ALL FA M E D
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 503.833,80; ARP Nº 0012B/2025 -
05.06.25 - FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED HOSP LTDA - R$ 11.611,80; ARP Nº
0012C/2025 - 05.06.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 308.670,00; ARP Nº 0012D/2025 -
05.06.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 133.350,20; ARP Nº
0012E/2025 - 05.06.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.112,00. ÍNTEGRA DAS ATAS:
https://www.licitajacarau.com.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.011/2025
CHAVE CGM: I93F-8ML1-VB2W-HZZ3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.282/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91111/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos
Serviços de Conclusão da Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 11 ruas,
localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB (Bairros: Cuiá, José Américo, Oitizeiro,
Grotão, Trincheiras e Bairro dos Estados). A Secretaria de Infraestrutura do Município de
João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site:
www.compras.gov.br. 
O
acolhimento 
das 
propostas
ocorrerá 
através
do 
site
www.compras.gov.br/ a partir do dia 04/06/2025. A abertura das propostas ocorrerá no
dia 18/07/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites
www.compras.gov.br/ 
UASG:
982051 
Nº
da 
Licitação
91111/2025 
e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 04 de junho de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato nº 2.026/2023 - UEP/SEGOV
Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Extrato do Termo de
Apostilamento nº 01 ao contrato nº 02.026/2023 - UEP/SEGOV firmado entre o Município
de João Pessoa, por meio do Gabinete do Prefeito, atual Secretaria de Gestão
Governamental, e o Consórcio Cetus Lomacon João Pessoa, cujo objeto é a contratação de
obras da 1ª etapa de recuperação e parque ambiental do antigo lixão do roger, conforme
estabelecido no termo de referência, no âmbito do programa joão pessoa sustentável, no
município de João Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em:
09/05/2025, n° 0770, Página: 15, onde se lê: "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
23.318.454,69 (vinte e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos)", leia-se: "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
23.335.445,53 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e três centavos)". Permanecem inalteradas as demais disposições
do extrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato nº 2.026/2023 - UEP/SEGOV.
Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Termo de Apostilamento
nº 01 ao contrato nº 02.026/2023 - UEP/SEGOV firmado entre o Município de João Pessoa,
por meio do Gabinete do Prefeito, atual Secretaria de Gestão Governamental, e o
Consórcio Cetus Lomacon João Pessoa, cujo objeto é a contratação de obras da 1ª etapa de
recuperação e parque ambiental do antigo lixão do roger, conforme estabelecido no termo
de referência, no âmbito do programa joão pessoa sustentável, no município de João
Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 09/05/2025, n° 0770,
Página: 15, onde se lê: "o valor global do contrato passa a ser de R$ 23.318.454,69 (vinte
e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos)", leia-se: "o valor global do contrato passa a ser de R$ 23.335.445,53
(vinte e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e três centavos)". Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024
MEMORANDO INTERNO: 58.143/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO
SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual
por 06 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
Signatários: Maria América Assis de Castro - PMJP / Rubens Falcão da Silva Neto - SEINFRA
/ Rosângela Sousa Campos - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8001/2025 - SEPLAN
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de
João Pessoa.
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo de Avaliação de Imóveis
Urbanos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08001/2025
VALOR:
R$
R$
25.104,12 (Vinte
e
Cinco
Mil
Cento
e Quatro
Reais
e
Doze
Centavos).
D OT AÇ ÃO :
08000 - Secretaria de Planejamento 04.122.5001.082711 - Manutenção dos Serviços
Administrativos 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.5.00.
Ayrton Lins Falcão Filho Secretário Municipal de Planejamento CONTRATANTE