DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTER LED M AT E R I A I S
ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 26.474.579/0001-18 - R$ 2.967,50; ELETRO CENTER ILU M I N AC AO
LTDA - CNPJ: 50.301.713/0001-63 - R$ 200.992,75; ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 22.415.310/0001-00 - R$ 5.322,50; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 - R$ 2.826,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA
SILVA - ME - CNPJ: 02.737.810/0001-50 - R$ 70.399,91; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE
MATS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 52.203.880/0001-05 - R$ 5.065,00; MIRIAM SUZANA
MORETTI - CNPJ: 45.127.054/0001-50 - R$ 4.632,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA -
CNPJ: 44.307.153/0001-51 - R$ 1.525,02; TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ: 26.483.972/0001-78 - R$ 1.172,80.
Pilões - PB, 26 de maio de 2025
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Comissão de Contratação - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Objeto:
Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação
asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088717-
20/2023 - 946502/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das
Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00102/2024,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica n° 00017/2024 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00102/2024. Valor: R$
771.281,54 reais. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da
secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sostenes Murilo Melo de Oliveira
e Mac Construtora Ltda., CNPJ N° 14.206.183/0001-00. Assinatura: 05 de junho de 2025.
Comissão de Contratação - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de
empresa do ramo da construção civil para executar obras de construção de um Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS - no Município de Pocinhos, visando cumprir o
Contrato de Repasse N° 1092056-56/2023 - 953386/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o
Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a
Fome, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00104/2024,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00019/2024. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00019/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00104/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, contrato vigente até 24/05/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretária de Assistência Social (Zelia Maria
Martins e Silva) e Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ N° 34.016.448/0001-15.
Assinatura: 20 de maio de 2025.
Comissão de Contratação - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Contratação de
empresa do ramo da construção civil para executar obras de reforma do Mercado Público
do Município de Pocinhos, através do Contrato de Repasse Nº1089181-49 - SIAFI945714,
firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do
Contrato
Nº.
00158/2024,
decorrente da
Concorrência
Eletrônica
nº
00023/2024.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00023/2024 e Cláusula Sétima do Contrato
primitivo n.º 00158/2024. Vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 30/10/2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de
Infraestrutura Sostenes Murilo Melo de Oliveira e Engemarcc Construtora Eireli - CNPJ N°
17.620.895/0001-60. Assinatura: 28 de maio de 2025.
Comissão de Contratação - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de
empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no
Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088910-13/2023 -
947793/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00103/2024, decorrente da
Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00018/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00103/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contrato vigente até 24/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (Sostenes Murilo Melo de Oliveira) e
Mac Construtora Ltda., CNPJ N° 14.206.183/0001-00 - Assinatura: 22 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 000136/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 001/2024, Contrato n°
000136/2024, Processo Administrativo n° 241030AD00002 - A Prefeitura Municipal de Poço
de José de Moura/PB, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Frei Damião,
inscrita no CNPJ n° 01.615.784/0001-25, neste ato representado pela prefeita
constitucional, Laís Raquel Dantas de Oliveira, resolve APOSTILAR o Termo de Contrato nº
000136/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA e a empresa ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na
RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE,
SETE LAGOAS/MG, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar. O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de
Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº
000136/2024, cuja empresa possuía a razão social como ON-HIGHWAY BRASIL LTDA ,
passando a ser denominada a Razão Social como IVG BRASIL LTDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2025.
Na publicação feita na data de quarta-feira, 04/06/2025, seção 03, pág. 324.
Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de
junho de 2025. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Aquisição
de
Retroescavadeira
conforme
Convênio
N°
942581/2023/MIDR. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025. Dotação:
Recursos Oriundos do Convênio N° 942581/2023/MIDR e Próprios do Município
de Prata a título de Contrapartida: 05.01 - 15 452 3006 1010 / 20 606 3004
1022 - 4490.52 00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 11801/2025 - 03.06.25 -
ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 506.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula
Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora
aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente
alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único
indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 78.704,58
(setenta e oito mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O custo total
do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica
alterado para a quantia total de R$ 412.445,70 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e setenta centavos), perfazendo um acréscimo de 23,58% do valor
inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 29 de maio de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025, que objetiva: Aquisição de
Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 506.900,00.
Prata - PB, 30 de maio de 2025.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de
referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Princesa Isabel, 2 de junho de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Conclusão De
Matadouro Público Do Município De Riacho Dos Cavalos/PB, conforme Contrato de
Repasse Nº 1044.009-71/2017 - MAPA. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00003/2025. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
15.451.0023.1007 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura 700.
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 359
4.4.90.51.01 obras e instalações 706. transferência especial da união 360 4.4.90.51.01
obras e instalações 710. transferência especial dos estados 361 4.4.90.51.01 obras e
instalações Contrato de Repasse nº 1044.009-71/2017 - MAPA. Vigência: até 06/05/2026.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2025 -
06.05.25 - MD Engenharia e Construção Ltda - R$ 198.583,53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA UBSF MAURICIO
TRAVASSOS MOURA, CONFORME PROPOSTA Nº. 11170.236000/1240-05 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-
mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.riachodesantoantonio.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de junho de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00187/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
INSIGHTGPC LTDA, CNPJ nº 49.834.743/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com
confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$
71.830,00 (setenta e um mil, oitocentos e trinta reais), vencendo nos seguintes itens: 01,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 a
02/06/2026. DATA DO CONTRATO: 02 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00188/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ nº 31.933.686/0001-05. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de
recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de
Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 86.340,00 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais),
vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/06/2026. DATA DO CONTRATO: 02 de junho de 2025.