DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600344
344
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 60/2025 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Execução e Revitalização de Calçadas,
Sinalização Viária e Paisagismos Nas Ruas Pavimentadas No Bairro Vila Velha
CONTRATADO: PUMA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA
CNPJ: 04.649.327/0001-40. VALOR: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. BOCAIÚVA DO SUL, 30 DE MAIO DE 2025.JOÃO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES (CONTENTOR
DE LIXO) E LIXEIRAS MONOBLOCO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia
09/06/2025 até às 08h do dia 23/06/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia
23/06/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/06/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL
ESTIMADO: R$ 172.300,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao
Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos
sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 5 de junho de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Depto de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - MUNICIPIO DE ESPERANÇA
N OV A
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.
PREGÃO ELETRONICO 12/2024.
CONTRATADA: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO com CNPJ:
24.667.053/0001-29.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual conforme menciona
na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, por mais 208 (duzentos
e oito) dias, findando em 31 de dezembro de 2025, nos na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditado ao presente contrato no valor total de R$ 84.738,26
(oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) que visa o
aditamento conforme a solicitação da secretaria solicitante, seguindo o item 7. CLÁUSULA
SETIMA - REAJUSTE, bem como teve que um ajuste no pelo índice IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo) de 5,529730% acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO: A despesa decorrente com a execução objeto deste
Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Red. 725 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 856
Red. 258 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 1000
CLÁUSULA QUARTA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições
estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2025.
FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
Esperança Nova, 02 de junho de 2025.Prefeito Everton Barbieri
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - MUNICIPIO DE ESPERANÇA
N OV A
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.
PREGÃO ELETRONICO 12/2024.
CONTRATADA: TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA-ME com CNPJ: 44.607.880/0001-34.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual conforme menciona
na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, por mais 208 (duzentos
e oito) dias, findando em 31 de dezembro de 2025, nos na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditado ao presente contrato no valor total de R$26.382,43
(vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) que visa o
aditamento conforme a solicitação da secretaria solicitante, seguindo o item 7. CLÁUSULA
SETIMA - REAJUSTE, bem como teve que um ajuste no pelo índice IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo) de 5,529730% acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO: A despesa decorrente com a execução objeto deste
Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Red. 725 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 856
Red. 258 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 1000
CLÁUSULA QUARTA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições
estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2025.
FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 24 de junho
de 2025, às 08:30 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição
de forma fracionada e eventual de material de expediente, material escolar, material de
artesanato e bandeiras para utilização pelas secretarias municipais de Guaporema. A pasta
Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal
da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL
(bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema-PR, 5 de junho de 2025.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29/2025. Município de Indianópolis, Estado do Paraná, com sede à
Praça Caramuru, 150, inscrito no CNPJ/MF nº 75.798.355/0001-77, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,
Paulo Cezar Rizzato Martins, e CONTRATADA: J D COSTA LTDA, CNPJ 40.826.198/0001-
81. Dispensa Eletrônica nº 14/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços de recuperação e proteção de nascentes em atendimento ao instrumento
de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 4110409/2023 firmando entre
Itaipu Binacional e o Município de Indianópolis. VALOR: R$ 28.040,00 (Vinte e Oito Mil
e Quarenta Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:12
(doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2025. FORO:
Comarca de Cianorte, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de testes psicológicos destinados à Secretaria Municipal de
Saúde de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Data e horário para início de recebimentos das propostas: 04/06/2025, às
08h00min. (horário de Brasília).
Data e horário final para recebimentos das propostas: 12/06/2025, às
08h00min. (horário de Brasília).
Data e horário para início e final da etapa de lances: 12/06/2025, das
08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).
Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes esportivos para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Laranjeiras do Sul.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
23/06/2025,
às
13h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços profissionais
para o desenvolvimento de oficinas de corte e costura e oficinas de artesanato.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
26/06/2025,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 90/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
O Município de Lindoeste, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Chamamento Público, visando o CREDENCIAMENTO, para aquisições de PEDRA
BRITA, PEDRISCO, BRITA GRADUADA, RACHÃO E PÓ DE PEDRA, em atendimento às
Secretarias Municipais de Planejamento e Viação/Obras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS
POR EMAIL licitacao@lindoeste.pr.gov.br OU DE FORMA PRESENCIAL (protocolo), APARTIR
DE: às 09 horas do dia 04/06/2025.
¸ LOCAL: Sala de Licitações e Contratos, Paço Municipal (prefeitura), sito:
Avenida Marechal Rondon, s/n, CEP: 85.826-000, Centro, Lindoeste/PR.
¸REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e
durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
endereço
eletrônico
http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do email: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
Lindoeste, 2 de junho de 2025.
VILSON KACPRZAK
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO Nº 94/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2/2025
RATIFICO o presente Processo Licitatório e autorizando a contratação por
Inexigibilidade de Licitação sob nº 011/2025, nos seguintes termos:
CONTRATADA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE
ASFALTO LTDA, CNPJ: 06.218.782/0001-16. OBJETO: Aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO
RR-2, através de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025, Pregão 002/2025,
Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao
Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARMA, VALOR: R$ 284.130,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil e cento e trinta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriundas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Viação e Obras. Determino que seja dada a devida
publicidade legal prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Lindoeste, 2 de junho de 2025.
SILVIO DE SOUZA.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2025, PROCESSO Nº 95/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1/2025
RATIFICO o presente Processo Licitatório e autorizando a contratação por
Inexigibilidade de Licitação sob nº 012/2025, nos seguintes termos:
CONTRATADA: MAGNO CRISTIANO DA ROCHA REVESTIMENTOS - ME, CNPJ:
43.222.803/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST, através de ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, Pregão 001/2025, Consórcio Público
Intermunicipal para
Desenvolvimento Sustentável
da Região
Lindeira ao
Parque
Nacional do Iguaçu - CIDELPARMA, VALOR: R$ 91.845,00 (noventa e um mil e
oitocentos e quarenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriundas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Viação e Obras. Determino que seja dada a devida
publicidade legal prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Lindoeste, 2 de junho de 2025.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito