DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 132/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI,
torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto
em epígrafe: Objeto: Construção de coberturas e reformas de quadras no município de
Caracol-PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 812.650,00 (oitocentos
e doze mil e seiscentos e cinquenta reais). Data da sessão: 25/06/2025. Horário: 09:00hs.
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de
licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitanet.com.br
Caracol - PI, 5 de maio de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2025, publicado em 03 de
junho de 2025, Seção 3, pag. 327, no DOU. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até:
17/06/2025 às 09h. Abertura e disputa de lances: 11/06/2025 às 10h30min. LEIA-SE:
Acolhimento das propostas até: 20/06/2025 às 09h. Abertura e disputa de lances:
20/06/2025 às 10h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 029/2025 - PMFP; torna-se público que a Prefeitura
Municipal de Floresta do Piauí/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria Nº 098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e
Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em
poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de
Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Termo de Referência e anexos
do aviso. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de junho de 2025 às 17h:00min à 11 de junho
de 2025 às 08h:50min; DATA DA SESSÃO: 11 de junho de 2025; FASE DE LANCES: A partir
das 09h:00min; LINK PARA PARTICIPAR: https://bnc.org.br/; CRITÉRIO DE JULG A M E N T O :
Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Global; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-
juridica/01612578000161-municipio-de-floresta-
do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos
no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Eq u i p e
Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das
07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí/PI, 05 de junho de 2025.
VICENTE CÉSAR MARTINS
Ordenador Despesas da 8ª RPM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007-2025, com critério de julgamento
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia
17/06/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008-2025, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. Data e
horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 17/06/2025. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-
0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2025, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa
para aquisição de veículos. Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 17/06/2025.
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo (PI), 4 de junho de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material permanente para atender as demandas das diversas secretarias
do município de Ilha Grande - PI. Fundamento: Art. 6º XLI da Lei 14.133/21; Empresa
vencedora: MW Distribuidora LTDA, CNPJ: 47.886.938/0001-14. Data da Homologação:
16/05/2025. Autoridade que homologou o Certame: Antônio Defrísio Ramos Farias; Cargo:
Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Contrato nº 02.2105/2025. Valor global
do Contrato: R$ 1.412.999,85 (um milhão e quatrocentos e doze mil e novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 500. Data da
assinatura: 21/05/2025. Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do
contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20. SUPORTE
LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº 01.1906/2020/PMJP. Processo de Adesão nº
1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 085/2021/PMMA/PI. Fontes
de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000;
10.302.0020.2160.0000; 10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39. Fontes de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto
atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 26/112024 a 26/06/2025 - 07 (sete) meses da
data da Assinatura. Data Assinatura: 26/11/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de
Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva: Contratado: Realjet Informática Comércio e Serviços
Ltda.: Otávio Augusto Martins Melo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
019/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2908/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025
- GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos para o
Transporte Escolar da zona urbana e rural para atender as necessidades do Munícipio
de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20
de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20
de junho de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio
do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI,
situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3314/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025
- GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL
ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇ ÃO :
Menor Preço.
ADJUDICAÇÃO: Por
Item. MODO DE
DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 09 h e 30 min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 09 h e 40 min. PLATAFORMA: BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33,
Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14
h e 00 min
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3316/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
003/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CASSIA NO
MUNICÍPIO
DE MIGUEL
ALVES/PI.
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica.
TIPO
DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves/PI, 5 de junho de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
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