DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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350
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 043/2025; Procedimento nº 006/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do
dia 25.06.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção
de Creche Pré-Escola Tipo 1 no Município de Monte Alegre do Piauí- PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Termo de Compromisso NOVO PAC/CAIXA Nº
964160/2024
Cópia
do
edital:
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 044/2025; Procedimento nº 007/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia
25.06.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção
de Escola em Tempo Integral no Bairro Morada da Lua, no Município de Monte Alegre do Piauí -PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /Termo de Compromisso
NOVO PAC nº 962050/2024 Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo nº 041/2025; Procedimento nº 016/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do
dia 23.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material expediente para
atender as necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB/ EMENDA FEDERAL
Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de
maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Processo nº 042/2025; Procedimento nº 017/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas,
do dia 23.06.2025. Objeto: Registro de Preços para a fornecimento de Gêneros Alimentícios
(Merenda Escolar) para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ EMENDA FEDERAL Cópia
do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de maio de 2025.
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É:
Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Futuro, Parcelado E
Sob Demanda De Kits De Cestas Básicas, Destinados Ao Atendimento Do Programa De
Distribuição As Pessoas Carentes Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade:
pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 23/06/2025. local: endereço
eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal
de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações
contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou na sala da comissão
permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro,
cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00 as 14:00 horas.
NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos
destinados às atividades agropecuárias, incluindo insumos, ferramentas, máquinas e
demais itens necessários para o desenvolvimento de ações relacionadas à agricultura e
pecuária do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e
seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras
Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI 05 de junho de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 19/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1680/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com
a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro
II/PI, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:https://novobbmnet.com.br/,pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço
eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão
Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 4 de junho de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Pregão Eletrônico Nº. 017/2025. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa
para a aquisição de Veículo tipo van 15+1 lugares, cor branca, zero km, ano mínimo 25/25,
combustível diesel, com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria municipal de
Assistência Social de Pedro II - PI (conforme anexo). tel: 86-99513-3692. DATA DO INICIO E FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 10/06/2025 até as 08:30 do dia 23/06/2025.
DATA E HORÁRIO DO INICIO DA DISPUTA: dia 23/06/2025: 08:31h. VALOR ESTIMADO: R$
300.000,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.1060.0000. PROJ.
ATVIDADE: 1060. ELET. DE DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 500 /660. Demais
informações e cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da
Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Pedro II/PI, 4 de junho de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, na Rua Projetada. (FNDE- Vreche Tipo 1) . RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: : até as 08:00h do dia 23/06/2025. INICIO DA DISPUTA: 23/06/2025 às 09:00h,
no modo de disputa aberto. Dotação Orçamentária: Proposta FNDE Nº 003868/2024.
VALOR:
5.551.068,34.
EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/
piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831.
MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDUCAÇÃO POR ITEM, em 18/06/2025 às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para
Aquisição parcelada e sob demanda de materiais e gêneros alimentícios(perecíveis) para
atender as necessidades das Secretarias, Fundos e órgãos do município. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: FPM/RECEITA PRÓPRIA/ICMS/IPVA, CONTA MOVIMENTO/FMAS/HPP/FMS
E
OUTROS.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
4.946.798,00.
EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/
piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831.
Piracuruca-PI, 4 de junho de 2025.
DANIELLIMA SILVA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITVO AO CONTRATO Nº 194/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O presente termo visa o acréscimo de 25% ao contrato 194/2024, o valor total deste termo
de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens
de R$ 99.052,62 (noventa e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 495.458,62
(quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
dois centavos). O presente Termo Aditivo valerá até a conclusão do novo processo
licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o
que ocorre primeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipamento e Materiais
para o Laboratório do Hospital Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura.
DATA: 19 de maio de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal
EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2025.
Objeto: Contratação de empresa para construção de adutora nas Localidades Chalé e Solta
no município de Santa Luz - Pi, proposta Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional 050615/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 25/06/2025 às
08:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através
da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Avenida Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
Santa Luz-PI, 05 de junho de 2025.
JOSUÉ MARTINS BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no
038/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item.
Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30.
Valor estimado: R$ 322.375,70. Data da abertura: 23/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais: no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí-PI, 5 de junho de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
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