DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600352
352
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e
Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 011-PE/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para Registro de Preços para os serviços de locação de
estrutura de palco, sistema de som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos, grid de
alumínio, painel e telão de led, camarins e tendas, grades de contenção, dentre outros a
serem usados nos eventos realizados pelo o município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-
se e Adjudica-se o processo à: ALDEMIR GUEDES REGO. EPP, inscrito no CNPJ nº
11.927.118/0001-86 com proposta final no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
ANTONIO AECIO DA SILVA. ME, inscrito no CNPJ nº 14.177.678/0001-59 com proposta final
no valor total de R$ 123.068,00 (cento e vinte e três e sessenta e oito reais). F R A N C I S CO
LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA. ME, inscrito no CNPJ nº 15.343.441/0001-63 com
proposta final no valor total de R$ 326.580,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e
oitenta reais). E KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO. EPP, inscrito no CNPJ nº 44.444.145/0001-57
com proposta final no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação
legal: Lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura da Ata de registro de Preços
e outros, no prazo de cinco dias.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09:00h do dia 06/06/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do
dia 13/06/2025. Data e hora final das propostas: 09:00h do dia 18/06/2025. Data de
Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 18/06/2025. OBJETO: Aquisição de
veículos automotores 0 (zero) KM a serem utilizados por Diversas Secretarias Municipais no
Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº
373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre - RN, 5 de junho de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 01/2025-SMS
Processo Administrativo 20/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos
Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de
Mossoró/RN. ARP Nº 20/2025-SMS - DENTAL BH BRASIL - CNPJ: 31.401.798/0001-07, com
o valor total de R$ 4.168,00 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais), Assina pela
empresa: SHORLEI VALERIA RODRIGUES ASSIS, Data da Assinatura: 05/06/2025; ARP Nº
21/2025-SMS - DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total
de R$ 177.244,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos), Assina pela empresa: ANTÔNIO ITAPUAM RODRIGUES LOBO, Data da Assinatura:
04/06/2025; ARP Nº 22/2025-SMS - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-
EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 1.073.729,18 (um milhão, setenta
e três mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), Assina pela empresa:
LEONARDO ANTÔNIORODRIGUESCURY, Data da Assinatura: 04/06/2025; ARP Nº 23/2025 -
SMS - W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total
de R$ 1.716.777,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete
reais), Assina pela empresa: MARIA RODRIGUES LOBO, Data da Assinatura: 04/06/2025 e
ARP Nº 24/2025-SMS - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.341.162/0001-14, com o valor total de
R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e
trinta centavos), Assina pela empresa: CAROLINE DE FÁTIMA TRERESA LADEIRA, Data da
Assinatura: 05/06/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA
JÚNIOR - Secretário do Fundo Municipal de Saúde, Data da Assinatura: 05/06/2025 -
Término da Vigência das ARPs: 05/06/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 10/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº
03/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período
de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ:
44.647.210/0001-41. Fornecedor: J K de Medeiros Promoções e Entretenimentos LTDA
- CNPJ: 14.909.605/0001-04.
Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026.
Valor: R$
609.500,00
(seiscentos
e nove
mil
e
quinhentos
reais). Data
da
assinatura:
05/06/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 07/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº
05/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período
de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ:
44.647.210/0001-41. Fornecedor: J K de Medeiros Promoções e Entretenimentos LTDA
- CNPJ: 14.909.605/0001-04.
Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026.
Valor: R$
2.505.340,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Data
da assinatura: 23/05/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 08/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº
04/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período
de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ:
44.647.210/0001-41. Fornecedor: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01.
Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor: 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil
e seiscentos reais). Data da assinatura: 04/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SMS
Processo Administrativo 53/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada na Rua Marechal Hermes S/N, bairro Paredões,
em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59610-160, incluindo limpeza. Adjudicado e
Homologado em 04/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 2.954.796,88 (dois milhões e novecentos e
cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Empresa: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91.
Mossoró - RN, 4 de junho de 2025.
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS
Processo Administrativo 20/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais
e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de
Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado em 30/05/2025 por ALMIR MARIANO DE
SOUSA JÚNIOR - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$
3.447.899,68 (três milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e
nove reais e sessenta e oito centavos). Empresas: DENTAL BH BRASIL - CNPJ:
31.401.798/0001-07, com o valor total de R$ 4.168,00 (quatro mil, cento e sessenta e oito
reais), DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total de R$
177.244,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos),
DENTEMED
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA-EPP
-
CNPJ:
07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 1.073.729,18 (um milhão, setenta e três mil,
setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME - CNPJ:
25.341.162/0001-14, com o valor total de R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos) e W. S. COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 1.716.777,00 (um milhão,
setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais).
Mossoró-RN, 5 de junho de 2025.
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEINFRA
Processo
Administrativo
173/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro
Bela Vista, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 29/05/2025 por RODRIGO
NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor
Global: R$ 9.402.768,93 (nove milhões e quatrocentos e dois mil e setecentos e sessenta
e oito reais e noventa e três centavos). Empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 9.402.768,93.
Mossoró - RN, 30 de maio de 2025.
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 66/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de
Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até
18/06/2025
às
08h59.
Abertura
da
Sessão em
18/06/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró - RN, 4 de junho de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMASC
Processo Administrativo nº 13/2025. Com base nos fatos, princípios e
fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão
Eletrônico nº 05/2025-SEMASC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e
Utensílios, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania e seus respectivos equipamentos.
Mossoró - RN, 4 de junho de 2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Mun. de Assistência Social, Cidadania e
Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SMC
Processo Administrativo 72/2024. Publicação veiculada no DOU de 05/06/2025,
Seção 3, Nº 105, Pág. 339, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros
socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município.
RETIFICA-SE:
Onde se Lê: Em 4 de junho de 2025. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário
Interino da Secretaria Municipal de Cultura.
Leia-se: Em 4 de junho de 2025. JANAINA MARIA SILVA HOLANDA - Secretária
Municipal de Cultura.
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SMC
Processo
Administrativo 35/2024.
Na publicação
veiculada
no DOU
de
06/06/2024, Seção 3, Nº 107, Pág. 277, referente ao Extrato da ARP nº 08/2024-SMC do
Pregão Eletrônico nº 04/2024-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e
futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck
para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de
Cultura de Mossoró., RETIFICA-SE:
Onde se Lê: ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ:
07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. Assina pelo órgão
Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
I N T E R I N O.
Leia-se: ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ:
07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais),
Data da Assinatura: 04/06/2024, Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA
NETO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Municipal
de Cultura Interino, Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência da ARP - 12 meses da a
partir da última assinatura, ou seja, término da vigência em 04/06/2025.
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura
Interino
Fechar