DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através
do e-mail: licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 3 de junho de 2025.
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PE
Objeto: Contratação de fornecimento de material odontológico destinados a
manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN.
Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 23 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor
preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025.
JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega
de medicamentos destinados à Controle Especial para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde no município, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO
MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 18 de Junho
de
2025
(Horário
de
Brasília).
Tipo:
Menor
preço.
Informações:
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025.
JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE
Objeto: Aquisição de medicamentos da Atenção Básica, destinados a secretaria
municipal de Saúde deste município de Rafael Fernandes/RN, COM SUAS ESPECIF I C AÇÕ ES
DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão:
às 09:00 do dia 20 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações:
Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025.
JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29100001/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da vigência contratual,
aditivando o contrato pelo período de 29 de maio de 2025 a 29 de setembro de 2025.
Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública
municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21.
LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de maio de 2025; ASSINANTES: GISELY
Porfírio Cavalcante - Prefeita Municipal; Euzimar Dias de Castro - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº. 100015/2025
Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Trator e Implementos.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: A F A COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.310.563/0001- 06, Itens: 1, 2, 3 e 4.
Serrinha - RN, 19 de abril de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº. 1001017/2025
Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Trator e Implementos.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o
pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos
levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
J FERREIRA SOBRINHO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 36.167.692/0001-04, Item: 1.
Serrinha - RN, 21 de abril de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS. Tipo: Menor preço por Item. Data
da abertura: 09/05/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha - RN, 25 de abril de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura de Eventos Para Atendimento das
Necessidades das Secretarias do Município de Serrinha/Rn. Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da Abertura: 20/05/2025 às 09h01min. Legislação Aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha - RN, 5 de maio de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por
Item. Data da abertura: 20/05/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21.
Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha - RN, 5 de maio de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Entidades
Privadas Para Fornecimento de Próteses Dentarias Para Atender As Necessidades das Ações
Odontológicas Desenvolvidas No Município.
A Prefeitura Municipal de Serrinha/Rn, Através do Setor de Licitações e
Contratos, Torna Público A Todos os Interessados O Edital de Credenciamento Eletrônico,
Cujo Objeto É A Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Entidades Privadas
Para Fornecimento de Próteses Dentarias Para Atender As Necessidades das Ações
Odontológicas Desenvolvidas No Município. O Edital Terá Validade de 12 (Doze) Meses e O
Credenciamento Inicial Ocorrerá A Partir de 15/05/2025 às 09h00min Até 23/05/2025 às
09h00min. Legislação Aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do
Edital,
os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha - RN, 14 de maio de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático
de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município
de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2025; DATA DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 18/06/2025 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 5 de junho de 2025.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 099/2025 - Pregão n° 49/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de pneus,
câmaras de ar e tip top. Abertura das propostas: 20 de junho de 2025, às 8h20min.
O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 4 de junho de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 098/2025 - Pregão n° 48/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
o fornecimento de cestas básicas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2025, às 8h20min.
O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 4 de junho de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito