DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600355
355
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº 012/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO
MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS. Abertura da sessão de disputa em: 24 de junho de 2025,
às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont.: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 4 de junho de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025.
OBJETO: O Município de Lagoa Bonita do Sul /RS torna público que estará
recebendo a partir do dia 12 de junho de 2025, no horário das 08h30min às 11h30min e
das 13h30min às 16h, documentação para credenciamento de instituição financeira para
prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais,
através de DAM, com QR Code através PIX e com prestação de contas por meio magnético
de valores arrecadados. Maiores informações, bem como o Edital poderão ser obtidas no
horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na Prefeitura Municipal de
Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site:
www.lagoabonita.rs.gov.br
Lagoa Bonita do Sul, 5 de junho de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Contratante: Prefeitura de Lavras do Sul. Contratada: Cristiano Camargo Construções Ltda.,
CNPJ: 29.224.802/0001-26. Processo n° 051/24, Concorrência Pública n° 003/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fechamento lateral da quadra da Escola E.M.E.F.
Dr. Cláudio Teixeira Bulcão, e fechamento lateral e implantação de novos trechos de
passarelas, por meio da instalação de estrutura metálica, e construção de rampa de acesso
lateral. Recurso: Emenda Parlamentar do Dep. Federal Afonso Hamm, cadastrada na
Plataforma Transferegov sob nº 202420980001 - Plano de Ação nº 09032024-2-069737/2024.
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Homologação: 30/5/2025. Valor: R$ 224.456,41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Pavimentação com blocos intertravados de concreto, com área de 2.695,00 m².
Credenciamento e abertura: 24/06/25, às 9h, na Câmara de Vereados, Av. Borges de
Medeiros, 50, 3º andar. Informações: Na Prefeitura, ou licitacoes@mucum.rs.gov.br
Ed i t a l : w w w . m u c u m . r s . g o v . b r .
Muçum, 5 de junho de 2025
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 204/2024 -Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública
nº 014/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Contratado: FORTE PRE-MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS
COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Valor: Meta 1: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santa Catarina
- extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 658.146,51
Meta 2: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Boareto - extensão
10,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 393.544,73
Meta 3: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Fazenda Pratinha 2
- extensão 12,50 m e largura 8,00 m Valor R$ 650.802,56
Meta 4: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santo Isidoro -
extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 491.006,20
TOTALIZANDO: R$ 2.193.500,00 (dois milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos
reais).
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024.
Data de vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025.
Prazo de Execução: Após ordem de início do serviço a conclusão da obra se dará em 04
meses
PROCESSO 59053.016732/2024-24 E PROTOCOLO REC-RS-4313300-20240604-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
LICITACAO Nº 356-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços
- Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 23-06-2025. OBJETO: Aquisição
futura e eventual de Gás GLP envasado em botijão 45kg e 13kg para diversas
secretarias municipais. Conforme edital.
LICITACAO Nº 361-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços
- Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 25-06-2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores, dedetização e
desratização, limpeza de caixas de água. Inclusa mão de obra, material, coleta,
transporte e destinação final de resíduos provenientes das limpezas, utilizado na
prestação dos serviços. Conforme edital.
Os Editais completo estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações.
Informações, em horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 4 de junho de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 30 de junho
de 2025, às 09:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 006/2025, tendo
como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente para todas as
Secretarias Municipais, a licitação ocorrerá no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores
informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo
email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 5 de junho de 2025
EDGAR THIESEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025
Julgamento
dia
24
de
junho
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
sendo
uma
colhedora de
forragem
e
uma
plaina
agrícola em
atendimento
ao
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N°955653/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025
Julgamento
dia
25
de
junho
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o
fornecimento de óleos lubrificantes e ARLA 32 para suprir as necessidades da administração municipal.
Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 05 de junho de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão
Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada
no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de junho
de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital
no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as
12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 5 de junho de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Aquisição de móveis, equipamentos, artigos de decoração, bem como a
contratação de serviços de reforma e adequações estruturais, conforme especificações
constantes no projeto básico, destinados à reforma, modernização e ambientação do
Gabinete do Prefeito Municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada
no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de junho
de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital
no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as
12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 5 de junho de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, na forma Eletrônica, tipo
Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min
do dia 17/07/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade
da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra,
para executar OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA TUNAS
-
TRECHO
III,
atendendo
ao
CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA
nº
963908/2024
-
TRANSFEREGOV.BR nº 020987/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o
Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº
02/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações
pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 4 de junho de 2025
EZEQUIEL PASQUETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do pregão
eletrônico para registro de preços n.º 15/2025 objetivando a contratação da prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS publicado no Diário Oficial da União, no dia
23/05/2025, seção 3, pág. 362, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde lê-se 09/06/2025
leia-se 25/06/2025 e altera somente o descritivo do item 04 do anexo I - termo de
referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito