DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 606/2025-FMS PROCESSO nº 5425/2025-FMS OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Junho de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2024.FMS do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada
com a empresa ITA PHARMA LTDA - CNPJ Nº 50.477.639/0001-30, no valor de R$
768.524,00. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 6 (seis) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 566 a 583/2025-FME PROCESSO nº 23486/2024.FME OBJETO: Torno público
que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS), VISANDO
SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1
- ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor total de R$
197.225,00; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor
total de R$ 63.964,00; 3 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60,
no valor total de R$ 30.318,10; 4 - PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ Nº 13.378.002/0001-60, no valor total de R$ 13.571,00; 5 - LETICIA VICENTE AGUIAR
- CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 2.889,50; 6 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ Nº 12.811.487/0001-71, no valor total de R$ 4.314,30; 7 -
TARDIN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 11.822.495/0001-50, no valor total de
R$ 1.495,60; 8
- UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
- CNPJ Nº
03.719.870/0001-03, no valor total de R$ 2.556,00; 9 - PROEPI HIGIENE E PROTECAO LTDA
- CNPJ Nº 39.905.061/0001-33, no valor total de R$ 367,00; 10 - PIUMA PAPEIS LTDA - CNPJ
Nº 33.022.838/0001-35, no valor total de R$ 39.480,75; 11 - ASIS DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ Nº 53.180.884/0001-70, no valor total de R$ 4.170,00; 12 - FORTSUL LTDA - CNPJ Nº
35.977.234/0001-78, no valor total de R$ 579,50; 13 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ Nº 41.813.885/0001-25, no valor total de R$ 8.364,00; 14 - T. SOARES JACURU
DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor total de R$ 2.430,00; 15 - DES
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 57.390.579/0001-63, no valor total de R$ 2.720,00; 16 -
ALLIANCE GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 46.059.175/0001-75, no valor total de R$
1.000,00; 17 - HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - CNPJ Nº
53.405.255/0001-09, no valor total de R$ 3.160,00; 18 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.313.294/0001-35, no valor total de R$ 1.390,00. Assinatura:
19/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 003/2024.Fme Processo nº 6572/2025 OBJETO: Torno público que o
Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Junho de 2025,
assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação
de serviços com a empresa ROBSON CAMPOS KUHN, cujo objeto consiste na EVENTUAL
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX),
INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO) COM MATERIAL DE
CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS) COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O
PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO
GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 03 (três) meses, sendo este
de 03 de Junho de 2025 a 03 de Setembro de 2025, sem reajuste.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS
PROCESSO Nº 7651/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ -
Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido
a impugnação do edital apresentada pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, que a sessão de julgamento do pregão AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS E
CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO IMACULADO
CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339420005, VINCULADA À PROGRAMAÇÃO SIGTVGND4,
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ. Sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 09/06/2025 às 09 horas,
fica remarcada para as 09 horas do dia 19/06/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREG ÃO :
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código
UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2025-FMAS, fica remarcada
para o dia 19/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário
Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de 02
VEÍCULOS 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança,
Mobilidade e Defesa Civil do Município de Carmo, Emenda Parlamentar nº
202441580008, Plano de ação nº 09032024-073780/2024, Programa 09032024, ao
licitante vencedor: Lider Comércio e Indústria S.A, CNPJ: 22.776.132/0001-42, no valor
total de R$ 265.400,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Carmo- RJ, 3 de junho de 2025.
RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90040/2025 - Processo Administrativo
Nº: 014/003603/2024 - Objeto: Aquisição de materiais correlatos para manutenção do
abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 de
junho de 2025, às 9:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg -
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90038/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/001138/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais para cirurgia bariátrica para o Hospital Municipalizado Adão Pereira
Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de
Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 de junho de 2025, às 9:00h.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
-
INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90041/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/000016/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais odontológicos em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e hora do certame: dia 25 de
junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
- Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Concorrência
Eletrônica
Nº:
015/2025 
-
Processo
Administrativo
Nº:
013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de
iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações
conforme Ofício Nº 964/2025 - SMO. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Concorrência
Eletrônica
Nº:
015/2025 
-
Processo
Administrativo
Nº:
013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de
iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações
conforme Ofício Nº 965/2025 - SMO. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
Objeto: Aquisição de veículo básico de passeio, conforme edital. P. A. n°: 9.804/2025.
Data/Hora 26/06/2025 às: 13:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 14/2025 - Construção
de quadra poliesportiva - Ecoparque, conforme edital. P. A. n°: 41.155/2024. Data/Hora
17/07/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com
-Tel.: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 3 de junho de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
com critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, destinada a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, conforme PA 090320224-066966/2024,
EMENDA 
PARLAMENTAR:
202444860001. 
Processo 
Administrativo 
ID:
D8.514 
-
0001071.08.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor
global de: R$ 811.613,68 (oitocentos e onze mil, seiscentos e treze reais e sessenta e oito
centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 24/06/2025 ÀS 09:00 H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados
no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à
disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro,
no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 4 de junho de 2025.
SHARA FELICIA DE OLIVEIRA MARTINS

                            

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