DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMAGRI/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Agricultura. Processo Administrativo nº 3747/2024. Objeto: Aquisição de um
Rodotrem Basculante 70M³ com recursos provenientes da Transferência Especial Plano de
Ação nº 090032024-072387/2024, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com
suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 545.166,67 (quinhentos e
quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Envio das
propostas será das 09h00min do dia 09/06/2025 até as 08h30min do dia 26/06/2025. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/06/2025 (Horários de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido
site
e/ou no
site
institucional
do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br.
Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro,
Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone:
(69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMUSA/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1448/2025. Objeto: formação de registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo e insumos (itens
fracassados do proc. 3328/2024). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com
suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 332.060,28 (trezentos
e trinta e dois mil, sessenta reais e vinte e oito centavos). Envio das propostas será das
09h00min do dia 10/06/2025 até as 08h30min do dia 27/06/2025. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 27/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna
público Retificação, no contrato n°49 de 2024, id 198771, do processo n° 995/2024,
documento publicado no Diário Oficial da União no dia 27/12/2024, edição 249, seção 3,
página 324.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO Nº: 995/2024
CELEBRAÇÃO: 10/12/2024
Onde se lê:
OBJETO: Imóvel situado (LOTE 23 A GLEBA 16-G/Desmembrado) área de
26.639,04 m² ou 2,664 há,(LOTE 23 B GLEBA 16-G/Desmembrado) área de 39.307,04 m² ou
3,907 há, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor Matrícula nº 16.426 do Cartório de
Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO
Leia -se:
OBJETO :Imóvel rural lote 23 da gleba 16-G, do PIC Ouro Preto, com uma área
total de 99,8297 (noventa e nove hectares e dois ares e noventa e sete centiares)
Localizado neste Município, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor
Matrícula nº 16.426 do Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO. Sendo
que os herdeiros vendem tudo o que possuem no referido imóvel rural.
Nova União-RO, 17 de abril de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
(Comprador)
CLEUSA GUILHERMINA DA SILVA LIMA
(Vendedora e Procuradora)
ZAQUEU MARQUES DE LIMA
(Anuente)
MANASSES CALANDRELLI SODRE
Secretário Municipal
(Interviniente)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna
público Retificação, no contrato n°25 de 2025, id 234642, do processo n° 275/2025,
documento publicado no Diário Oficial da União no dia 06/05/2025, edição 83, seção
3, página 329.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2025
PROCESSO Nº: 275/2025
CELEBRAÇÃO: 11/04/2025
NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES;
Onde se lê: VALOR: R$ 11.450,04 (Onze mil Quatrocentos e Cinquenta Reais
e Quatro Centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº709 de 09/04/2025
Leia-se: Valor: R$ 6.455,76 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº759 de 23/04/2025
Nova União, 28 de abril de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Contratante
p/ Fundo Municipal de Saúde
CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA
Contratada
Empresa Gente Seguradora Sa.
SIMONE RODRIGUES ELLER AZARIA
Interveniente
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências
estabelecidas neste edital.LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2025 ÀS
08:59H Horário de Brasília.ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24/06/2025 ÀS
09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 339.456,48 (trezentos e
trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma Praça Adaptada
no município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 4 de junho de 2025.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 4 de Abril de 2023, através de
sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 8 de agosto de 2024
e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO/MENOR TAXA
ADMINISTRATIVA, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento
e de Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos Laboratoriais,
Odontológicos e Material de uso Hospitalar (material penso) na área de saúde, a fim de
atender todas as unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL ESTIMADO: Valor Total Estimado para Contratação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais). O valor em disputa será a Taxa de Administração, cotada em: 2,91 % (dois inteiros e
novena e um centésimo por cento). NÃO será admitida a cobrança de taxa superior a 10%
(dez por cento) da rede credenciada. O critério de julgamento será o da MENOR TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO, sendo permitidas propostas com TAXA IGUAL A ZERO (NULA) ou TAXA
NEGATIVA. Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 25/06/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO
E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal
da
Transparência desta
Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br),
e na
Plataforma
LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 3 de junho de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/CPL/2025
PROCESSO Nº 292/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura
realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE ÔNIBUS E MICRO
ÔNIBUS RODOVIÁRIO POR KM RODADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, por um período de 12
(doze) meses. Valor estimado: R$ 170.590 (cento e setenta mil e quinhentos e noventa reais).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a
CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores
informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 4 de junho de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 059/PJM/2023
Processo nº: 241/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 09/06/2025
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de maio de 2025.
Assinam:
CONSTRUTORA STORCH LTDA
Helenilson Anderson Amorim Lenk
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 043/2025/SRP/PMV,
do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO para atender às necessidades da
SEMUS. Valor total estimado: R$ 2.270.929,53 (dois milhões duzentos e setenta mil
novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três reais). Data de abertura:
27/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 5 de junho de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA