DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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362
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Processo Administrativo: 041/2025. Contrato nº040/2025. Contratante: Município de São
Luiz do Anauá/RR. Contratada: A. L. SILVA-ME, CNPJ sob o nº 47.364.233/0001-37 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de tecnologia da
informação, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de computadores,
notebook, impressoras e periféricos com troca de peças, suprindo de forma plena as
necessidades das Secretarias da Administração Municipal, exceto a Secretaria Municipal de
Educação. Secretarias Participantes: Gabinete Do Prefeito, Secretarias Municipais de
Administração e Planejamento, de Licitação e Contratação, Assistência Social, Obras, Meio
Ambiente,
Agricultura, Controle
Interno, Orçamento
e
Finanças, Saúde.
Dotações
Orçamentárias: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000/ 10.122.0002.4001.0000/
08.122.0002.5001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75,
inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 040/2025. Contrato 034/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá-RR. Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de cestas
básicas e água potável, visando atender às necessidades de famílias em situação de
vulnerabilidade social, de acordo com o Decreto nº 049/2025 - GAB que declara situação
de emergência nas áreas do Município de São Luiz do Anauá-RR, c/c a portaria nº 861 de
21 de março de 2025 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vigência: 60
(sessenta) dias, Valor: R$ 62.978,16 (Sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais
e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Assistência
Social, Programa de trabalho: 08.244.0125.2118.0000, elemento de despesa 3.3.90.32.00,
Fonte: 748. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de equipamentos médicos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo
prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo.
Valor de referência: R$ 1.213.080,99. Recebimento das propostas: 08h do dia 09/06/2025
até as 08h29min do 24/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 24/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE sob o nº B262E0121CE216BA16BCEDF2D47E892912A7E414.
Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705947)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados
que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de material de
limpeza e correlatos, em atendimento a Administração do Município, Diretoria de Trânsito
e Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia
Civil de Criciúma/SC. Fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30h do dia 23 de junho de 2025INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 23 de
junho de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do
Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins
legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 3 de junho de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90128/SMLCP/SULIC/2025
Contratação empresa especializada para execução da obra de reforma do
Centro de Saúde da Cachoeira do Bom Jesus. Dia 14 de julho de 2025, às 14h. Endereço
eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br
Código
e-sfinge:
9FD74378EB430D02A6B73E03F3D5CE23B12ABC34
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/SMLCP/SULIC/2025
Registro de preços para aquisição de materiais para o Laboratório Municipal de
Florianópolis LAMUF. Dia 23 de junho de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico:
https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-
sfinge:D0FDBA6D6D8672A871CC00F8A34A72969D7712EE
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/SMLCP/SULIC/2025
Registro de Preços para aquisição de insumos para o Laboratório Municipal de
Florianópolis - LAMUF. Dia 23 de junho de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
TCE:
2 7 D C 3 B 2 C 0 3 D D 4 7 8 A 4 C D 8 3 1 C 6 D 0 6 C C 3 C B 8 4 E E D 3 1 F.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025
Processo de Dispensa de Licitação n° 43/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança
privada durante a Festa de São João Batista, em Grão-Pará/SC, com recursos da Lei Aldir
Blanc (Lei n. 14.399/2022). O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em
09/06/2025 às 00:00 horas e encerra em 11/06/2025 às 23:59 horas, via e-mail:
licitacoes@graopara.sc.gov.br.
Grão-Pará/SC, 5 de junho de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 24 de junho de 2025, às 09:00 horas, Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de
adjudicação menor PREÇO por Item de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a
AQUISIÇÃO DE MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO, CARRO DE CURATIVO, CARRO DE
EMERGÊNCIA, BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, ESCADA COM 02 DEGRAUS,
SUPORTE DE HAMPER E APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL EQUIPAMENTO DE RX
DIGITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital de Licitação encontra-se a
disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30
e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-
1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº
F B 9 5 B F 5 0 3 8 C F E BA 9 5 2 D 8 C 8 9 4 8 7 8 7 0 B 9 C 8 4 B 1 E EC F.
Irineópolis, 5 de junho de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2025, às 09:00 horas, Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de
adjudicação menor PREÇO Global de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
COM ÁREA DE 394,88 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC,
Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br.
Código do TCE nº 33C4D9D2C3C1BE22D600CE6069A60B58B0458DC0.
Irineópolis, 5 de junho de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESUMO DE HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância
Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do
SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente
de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa SPX Serviços de Imagem
Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de
julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de junho de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo do Contrato nº 131/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia
Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.486.362/0001-86. OBJETO: O Município adita o contrato
prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia
30/01/2026 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o
dia 17/09/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 25365408;
anuência SEI nº 25406790; cronograma físico-financeiro SEI nº 25365458 e Parecer Jurídico
SEI nº 25587393.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado
a efeito através do Pregão
Eletrônico nº 193/2025,
destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte com motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e
valores unitários, quais sejam: LINDOMAR AMADO DA CUNHA LTDA - Item 02 - R$
10.335,00. CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA, Item 03 - R$ 5.950,00; Item 05
- R$ 6.850,00. TRANSDICO TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 04 - R$ 8.465,00. ARILDO
BISONI
LOCACAO
DE VEICULOS
LTDA,
Item
06
- R$
7.888,00.
LEASINGVILLE
TRANSPORTES LTDA, Item 07 - R$ 9.800,00. O Item 01 restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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