DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 051/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90051/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital Municipal São José,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
Biosul Produtos Diagnósticos Ltda: Item 4 - R$ 4,70; Item 6 - R$ 1,90; Item 7 - R$ 1,40;
Item 9 - R$ 0,55; EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda: Item 3 - R$ 5,90; Vida Biotecnologia Ltda: Item 5 - R$ 2,90. Restaram FRACASSADOS
o Lote 1 e o item 8.
Joinville/SC, 3 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 254/2025, Portal
de Compras do Governo Federal nº 90254/2025, para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital
Municipal São José, UASG 453230, para análise de pedido de esclarecimento, conforme
Memorando SEI nº 25676583/2025 - HMSJ.DNIR.AAT.
Joinville/SC, 4 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna pública a Errata da Homologação do Pregão Eletrônico nº
139/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 101, em 30 de maio de 2025, Seção 3, pág. 346,
destinado a Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Tubos) para atender
a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José. Assim, ONDE SE
LÊ: (...) SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5: R$ 0,55 (...)". LEIA-
SE: "(...) SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5: R$ 0,51 (...)."
Joinville - SC, 3 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 Termo de Apostilamento ao Contrato n 568/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mao de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.574.370/0001-20. OBJETO: A pavimentacao Asfaltica da Rua Joao Nicolau, bairro
Paranaguamirim. Data assinatura: 03/06/2025. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 126.653,76
(cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).
Jorge Luiz Correia de Sa, Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90232/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais Odontológicos para Restauração para demandas das unidades da
Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, na
Data/Horário: 18/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 86B7B8C6A1F9FFB52AC7539764D17D90307DAEEA.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 265/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90265/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação na especialidade de
Traumato Ortopedia, para atender a demanda do Hospital Municipal São José de Joinville, na
Data/Horário: 18/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 13FEB49337A577108FB0AD824BF1EC648E339B49.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório 088/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 056/2025 - MULTIENTIDADE - RP
Código registro TCE: 0572A5E1605D37E672B52EE04018A63049492F5A
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de
disputa ABERTO, para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Processo Administrativo n° 30/2025. Menor Preço Global. Objeto: Execução de
obras de restabelecimentos de infraestruturas públicas (estrada municipal pgr 407 - na
comunidade de Rio Canoas e conteção na captação de Água do Samae Água dos Canyons) para
o município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 8h do dia 24/06/2025. Abertura:
às 8:01h do dia 24/06/2025. Disputa: às 08:30h do dia 24/06/2025. Edital e inf.: Rua Irineu
Bornhausen, 320, das 7h às 13h; fone 048 3532-0132, e-mail: licitacao@praiagrande.sc.gov.br;
site: 
https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes; 
ou
www.bll.com.br.
Praia Grande-SC, 5 de junho de 2025.
ELISANDRO PEREIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Pregão Eletrônico. Processo Licitatório nº 57/2025.
O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento Menor Preço por Item, visando
a Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio Federal nº. 945418/2023, Convênio
Federal nº. 962260/2024 e emenda parlamentar impositiva nº. 0929/2024 do estado de
Santa Catarina. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia
18/06/2025, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos
poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura sito a Avenida Bruno Pieczarka,
nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no
endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e
também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Terezinha (SC), 3 de junho de 2025
VALQUÍRIA SCHWARZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Homologação 22/05/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24
Objeto:
Registro
de
Preços,
visando a
contratação
de
empresa(s)
para
eventual
fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas
advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas
pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.
Despesa: (64) 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.708.0000.0040 CFEM .
Valor: R$119.000,00
Vigência: 15/05/2025 até 15/05/2026
Data da Assinatura: 15/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Termo de Contrato nº: 36/2024
Sequência: 6
Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179
Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São
Martinho, em Tubarão S/C. Vigência: 26/06/2024 Data da Assinatura: 30/04/2025
Nova Data Vigência: 30/06/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 024/2025
Torna Público, destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia, para construção de uma ciclofaixa na Av.
Francisco Venâncio de Carvalho e Vicinal Aprígio Pinheiro sentido a Nova Canaã Paulista,
conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com
termo de convênio (SJC/FID nº 387.00000035/2023-29) celebrado com a Secretaria da Justiça e
Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos do estado
de São Paulo, conforme planilhas, cronogramas, projetos, memoriais e demais documentos
pertencentes a esta contratação, Menor Preço Global, será realizado as 09 horas do dia 24 de
junho de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro
de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 24 de junho de 2025.
Informações site www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também
por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou telefone 17 3635-1757 - Licitação.
Em 5 de junho de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHES
Prefeito
aparelhos de ar condicionado e cargas de gás em aparelhos de ar condicionado. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 23 de junho, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site
da Prefeitura Municipal
de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 5 de junho de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito