DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo
Licitatório nº
070/2025. Processo
Administrativo
nº 2868/2025
OBJETO:
Contratação Temporária de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança
Privada e Serviços de Bombeiro Civil, em Virtude do Evento Denominado "33º Juninão de
Itajobi", conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/06/2025 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 5 de junho de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo SUPRI 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2025 Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES SOLTEIRO DE ESPUMA. Licitação exclusiva para
ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
09/06/2025 até às 09h00min do dia 23/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do
dia 23/06/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/06/2025.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi,
05/06/2025 - Departamento de Compras e Licitações.
Itapevi-SP, 5 de junho de 2025.
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2023, PROCESSO Nº
353/2023,
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
73/2023 OBJETO
Contratação
de
serviços
de
licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento
dos dados da gestão da saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo,
conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde resolvem incluir a
dotação orçamentária, de acordo com a indicação da Secretaria de Fazenda. CO N T R AT A DA :
BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Data da assinatura: 03 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial
para atuar na preparação, avaliação, organização e execução de Leilão Público para a
alienação de arquibancada em ferro e de um imóvel rural pertencentes ao patrimônio
público municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2025 às 8
horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 4754-6/2025
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital em relação ao orçamento
básico (ANEXO II), visando a adequação das quantidades previstas, junto ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2025 - que trata da Contratação de empresa especializada, em regime
de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra
de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Rua Coronel Belchior,
Rua Padre Justino Ferreira da Rocha, Rua Correia de Sá, Rua Dias da Silva, Rua Campos Bicudo,
Rua Raposo Tavares, Avenida Fernão Dias, Travessa Francisco Couto Duque, Rua Anchieta,
Travessa Diogo Barbosa, Avenida Carlos Berchieri e Rua Japão - Jaboticabal/SP, mediante
recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Demanda SP
sem papel nº 065326, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas
no dia 28/05/2025; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos
Municipais em 27/05/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 27/05/2025, página 551
e no Diário Oficial do Município, no dia 26/05/2025, edição n° 1344, página 02. Avisamos aos
interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-
se-á no dia 25 de junho de 2025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem
inalteradas e o EDITAL DE RETIFICAÇÃO segue à disposição dos interessados, no PNCP, na
plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado
através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 5 de junho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - BRINK BRIL MATERIAIS
ESCOLARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.698.336/0001-03, os itens 01, 08 e 20. - AML
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.008.704/0001-65, os itens 02, 06, 17 e 19. -
REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ sob nº 01.763.210/0001-02, os
itens 03, 04, 05, 07, 15 e 18. - ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.440.078/0001-20, os itens 09 e 10. - VSR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
53.201.214/0001-92, os itens 11, 12, 13 e 14. - ROTO PLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.346.694/0001-87, item 16 . Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales-SP, 3 de junho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP. VALOR: R$ 6.130,00 (SEIS MIL, CENTO E
TRINTA REAIS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 -
Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um)
ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03
de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
AML DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 5.127,50 (CINCO MIL. CENTO E VINTE E SETE REA I S
E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1
(um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA:
Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata.
Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA. VALOR: R$ 5.127,50 (CINCO MIL,
CENTO E VINTE SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada,
pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025.
VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura
da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA- Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
ELIMARI COMERCIAL EIRELI - ME. VALOR: R$ 2.876,10 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço
para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de
1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025.
VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
- Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
VSR COMÉRCIO LTDA . VALOR: R$ 7.980,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos
brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025
- Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total
dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
ROTO PLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VALOR: R$ 670,50 (SEISCENTOS E
SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período
de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA:
Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata.
Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
033/2025 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Jardim Emília, no
Município de Louveira, no dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br
e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 4 de junho de 2025.
JOSÉ CARLOS BELUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto: Pavimentação e
Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Barreto e Jardim Flora do Município de
Mairinque - SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 17.07.2025.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial
desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025.
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Objeto: Pavimentação
Asfáltica: Bairro Moreiras do Município Mairinque-SP referente ao Contrato de Repasse
943155/2023. Encerramento às 08:45 horas do dia 18.07.2025.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial
desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025.
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Objeto: Registro de preço
para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de
recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria
Municipal de Obra. Encerramento às 08:45 horas do dia 21.07.2025.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial
desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025.
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito