DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600367
367
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Edital Nº 026/2025 - Concorrência Eletrônica N° 003/2025 - Processo N° 3064/2025 -
Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Cras - Oliveira Barros. Início Da
Sessão De Disputa: Às 09h Do Dia 24/06/2025. Local: Https://Comprasbr.Com.Br.
Miracatu, 30 de maio de 2025.
SAULO SILVA VIEIRA
Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 43/2025 - PROCESSO Nº 1451/2025 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 16 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 30 de maio de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura - SMOI, torna
público, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte
licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 020/24 - PROCESSO Nº 8.272/24
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das
Obras/Serviços de Reforma No Prédio da Ubs do Santo Ângelo, Rua São Simão, 59 - Conj.
Res. Santo Angelo, Mogi das Cruzes - SP.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09 horas do dia 29 de julho de 2025. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se
disponível
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.
com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 2 de junho de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO Nº 030/2025
Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe
de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico nº 002/2025 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais,
Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo
de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal,
Edição nº 1621C de 05 de junho de 2025. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o
Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista - SP, 5 de Junho de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 067/2.025 Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS. Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 09 de Junho de 2.025 às 00:00h até 17 de Julho 2.025
às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de Julho 2.025, às 09:00h.
Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/.
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº
1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do
telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 3 de junho de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº 33/2025
O qual objetiva a Registro De Preços para futuras aquisição de Material Técnico
Hospitalar, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e assistenciais das
Unidades de Saúde sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Redesignamos que a proposta e documentos deverão ser anexados a plataforma em nova
data:Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br impreterivelmente, até as 18 de junho
de 2025, às 08h00m. Sendo a sessão de abertura ocorrerá as 09h00m de 18 de junho de 2025.
informações junto ao Setor de Licitações, telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br.
Edital
diretamente
na plataforma e no site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br .
Nova Canaã Paulista-SP, 5 de junho de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Nova Odessa, por seu Secretário de Obras, Projetos e
Planejamento Urbano, no uso da delegação autorizada pelo Decreto Municipal n°
4.487/2021, torna pública a SUSPENSÃO da data de abertura da licitação Concorrência
Eletrônica n° 05/2025, inicialmente agendada para ocorrer no próximo dia 07/07/2025,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para reforma e revitalização
do campo (Estádio) do Jardim Santa Luiza/Triunfo, com fornecimento de materiais e mão
de obra de execução. A suspensão se mostrou necessária devido a ajustes necessários no
instrumento convocatório (edital), sendo que eventual republicação da 2ª Versão do Edital,
será realizada em momento oportuno.
Nova Odessa-SP, 29 de maio de 2025.
GUSTAVO DINIZ VALENTE
Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - Objeto: Fornecimento de
próteses dentárias. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia
27/06/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na
Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25 - PROCESSO Nº. 55/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/25 -
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação de serviços médicos na
especialidade de Oftalmologia, p/ atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde de Osv.
Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO: 100/2025 - CONTRATADA: JAY M E
ANTONIO PERSIN E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.466.891/0001-98, perfazendo o valor
total de R$ 114.624,00. Ass: 27/05/25. Vig: 27/05/25 a 26/05/26. Osv. Cruz, 05/06/25 - Vera
Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 05/06/2025 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR ITEM Processo nº 33331/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual e futura de materiais e insumos odontológicos. Data
limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 23/06/2025 até as
08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 23/06/2025 - 08:30:00 horas. Realização através do Portal de Compras da
Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 5 de junho de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP torna público o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO: 18/SL/2025, PROCESSO: 179/SL/2025, Objeto: "Elaboração de Ata de Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas/Compostos Nutricionais, Atendendo
A Demandas de Ordem Judicial e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouroeste
e Distrito de Araba, Para Consumo de Forma Parcelada No Decorrer de 12 (Doze) Meses".
Data, Horário da Sessão Pública: Dia 25/06/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados
pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 5 de junho de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 40/2025. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 09/06/2025 às 08hs00.
TÉRMINO CADASTRO DE
PROPOSTAS: 24/06/2025 às 08hs30min.
ABERTURA DE
PROPOSTAS INICIAIS: 24/06/2025 às 08hs30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 24/06/2025
às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -
DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. OBJETO:
Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos previstos na remume, conforme
quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Rerefência.
O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura
Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi,
das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações:
fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito