DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº
006/2025, Processo n° 044/2025. Objeto: a apresentação artística da Dupla Edson & Hudson,
com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia seguinte, no dia 04/10/2025, no
4º Pongaí Rodeio Show, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado
na Avenida da Saudade, s/nº - Bairro Alto da Boa Vista - Pongaí - SP. Empresa: E & H
Producoes Artisticas Ltda, CNPJ nº 06.974.438/0001-57. Fica autorizada a despesa no valor
total de R$ 375.000,00, conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido
informado pela Contadoria. Determino que seja dada publicidade legal, em atendimento ao
preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo nº 2756/2025, destinado a aquisição de sacos de cimento. Encerramento:
18/06/2025
às 08h00m
e Sessão
Pública
às 08h30m
no endereço
eletrônico
https://bllcompras.com.
Edital
e
Esclarecimentos:
pregao@portoferreira.sp.gov.br
ou
https://bllcompras.com.
Porto Ferreira, 3 de junho de 2025.
ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Ata de Registro de Preços EDITAL: 16/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de
material de cama e banho ABERTURA: às 09h do dia 23/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 4 de junho de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 33/2025, em conformidade com o Processo nº
454/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E
UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A
realização da Sessão será no dia 24 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão
pública
se
dará
por
meio
do
sistema
eletrônico
plataforma
Licitar
Digital
https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da
Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 24/2025
A Prefeitura de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos de Cozinha, conforme as
Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de
proposta: até as 08:10 hs do dia 24/06/2025. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40
horas do dia 24/06/2025. Início da sessão pública: às 08:45 horas do dia 24/06/2025;
horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site
oficial da Prefeitura, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll
(bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375.
JUCIMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.024/2025
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão
Eletrônico n.º 18.024/2025, Processo n.º 13525/2025-55, que tem como objeto a
contratação de empresa para fornecimento de porta em estrutura de alumínio e vidro
temperado, incluindo a remoção de porta já existente e instalação da nova porta, na
Unidade Centro de Convivência - CECONV (Caneleira), da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 23/06/2025, às 10h.
VISTORIA TÉCNICA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, no
horário das 9h às 11:30 e das 13h às 16 horas, no seguinte endereço: R. Gilberto
Franco Silva, 317 - Caneleira - Santos-SP, mediante agendamento prévio com a senhora
ROSANE SALES DO NASCIMENTO DA SILVA no tel. (13) 3299-2912 (13)3216-2450.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/06/2025, no
endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-
5750 / 3201-5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br
Santos, 2 de junho de 2025.
ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 014/2025, destinado a escolha das propostas mais
vantajosas para a contratação de serviços profissionais na área de Psicologia, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Lote.
O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também
na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na
cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de
Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 13h00min e a
sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, LOCAL:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser
obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por
e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do
telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 5 de junho de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. nº56/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus para a
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial do município
de Sebastianópolis do Sul/SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h
(Horário de Brasília) do dia 06/06/2025 até 08:30 do dia 23/06/2025.
O início da sessão pública será às 9h (Horário de Brasília) do dia 23/06/2025 no
endereço eletrônico:www.bll.org.br. O início da disputa será às 9h (Horário de Brasília) do dia
23/06/2025, no endereço eletrônico:www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá
em 23/06/2025, às 9h, no sítio:www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível
aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br
ou licitacaosebast@gmail.com/ licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br.
Sebastianópolis do Sul-SP, 5 de junho de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que está aberto o Pregão Eletrônico N.
88/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de controle de pragas (dedetização, desratização e afastamento de aves e
morcegos nocivos) e limpeza e desinfecção de caixa d'agua das Unidades de Saúde do
Município de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme
interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 25.06.25 às 08h30.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 -
Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O
edital
também
estará
disponível
sem
custos,
pelo
site
desta
Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Taubaté, 5 de junho de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da
Concorrência Pública nº 01/2025 0, Processo Administrativo n° 1558/2025, cujo objeto
consiste na "Contratação de empresa para implantação de drenagem de águas pluviais,
pavimentação asfáltica e sinalização viária na Estrada Vicinal João Guilherme Assumpção",
conforme edital e seus anexos. Abertura: 13 de maio de 2025. Encerramento: 18 de junho
de 2025. Horário: 09h00min. FOI SUSPENSO SINE DIE. www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BELLAN
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, TIPO FURGÃO, ZERO
QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, DECORRENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR
Nº. 23560001,
MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS,
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035. Valor Total do Contrato: R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Condições de Pagamento: O pagamento será
realizado após entrega do veículo, aprovada pelo fiscal do contrato, mediante emissão de
nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 04/06/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº.
017/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 6
de junho de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. PREFEITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 017/2025,
para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero
quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar
nº.
23560001,
modalidade
transferências
especiais,
funcional
programática
10.73101.28.845.0903.DEC2.0035, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a
Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa BELLAN
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21, correspondendo ao único
item, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), determinando que sejam
formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de
acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante
vencedora. Data da Homologação: 04/06/2025
Uchoa, em 5 de junho de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS