DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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370
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 027/2022
Processo Administrativo n° 309/2024
Concorrência Eletrônica n° 002/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSO
DO
ARAGUAIA/TO -
CNPJ-
02.075.216/0001-41
Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI- CNPJ - 28.288.997.0001-46
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze)
meses, com termo inicial em 14/06/2025 e termo final em 13/06/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Jose Luiz De Carvalho Riela Junior - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013529/ 2024102207001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.031-GPI-SEMUS.
Tipo: Menor preço por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
08h45min do dia 26/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/06/2025 às 09h00min,
horário 
de 
Brasília, 
no 
portal 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Objeto:
CONTRATACAO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
FORNECIMENTO 
DE
SOLUCAO
TECNOLOGICA PARA INFORMATIZACAO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, PARA
FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO PERPETUO DA SOLUCAO TECNOLOGICA E SERVICOS
CORRELATOS DE PARAMETRIZACAO INICIAL, HOSPEDAGEM, IMPLANTACAO, TREINAME N T O,
SUPORTE 
TECNICO 
MANUTENCAO 
LEGAL 
E 
CORRETIVA 
E 
ASSESSORAMENTO
ESPECIALIZADO PARA GESTAO DA SAUDE PUBLICA. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 5 de junho de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através do pregoeiro e
equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP, do tipo MENOR PREÇO por item, para
a aquisição futura e parcelada de combustíveis, para atender a frota de veículos e as
necessidades do fundo municipal de educação, com abertura da sessão no dia 18/06/2025,
às 08h00min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em
conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site
www.licitanet.com.br itapora.to.gov.br ou através do cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 4 de junho de 2025.
PLINIO MACHADO CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Repetição
PRocesso 631/2025. Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletronico nº 50/2025
- Processo 631/2025.
O fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.
REPUBLICAÇÃO 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
050/2025 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 631/2025 No dia 24 de junho de 2025 às 09h00min para
Contratação de empresa para AQUISIÇÃO/MATERIAL PERMANENTE, para atender as
demandas do fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO 903/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de
Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 56/2025
- Processo 903/2025, dia 26 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor
Preço, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, a fim
de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos.
Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no
site: 
https://bnc.org.br/, 
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, 
https://bnc.org.br/.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO 137/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de
Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 58/2025
- Processo 137/2025, dia 23 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço
global por lote/evento, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA, a
fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.
Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no
site: 
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, 
https://bnc.org.br/.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 4 de junho de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 23/06/2025 ás 08h30min, tendo
como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de
gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde,
implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte
técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda
pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 5 de junho de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de junho de 2025, às 08:00
horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material
de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, destinados a atender
a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis,
suas secretarias signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de
junho de 2025.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de junho de 2025.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de junho de 2025.
Fim do julgamento das propostas: às 16 h:00 min. do dia 26 de junho de 2025.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 27 de junho de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
- 
TO
e
no
site 
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO 5 de junho de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PREF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0231/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.007/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos
diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender ao
Município de Paranã e Fundo Mun. De Saúde, Fundo Mun. De Assistência Social. Data da
sessão: 23/06/2025 às 09h00min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PREF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1312/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.008/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para
atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas
pertencente à frota municipal de Paranã - TO.
A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 23/06/2025 às 15h00min. A
sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; 
e
mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FME
O MUNICIPIO DE PARANÃ/TO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme
segue abaixo: PROC ADM. 147/2025/FME - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2025/FME - Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (MERENDA ESCOLAR) da Rede Municipal de Ensino
do Município de Paranã/TO, conforme especificação do Termo de Referência. Data da
sessão: 25/06/2025 às 09h00min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público
que fará realizar no dia 24 de junho de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão
eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO
TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins-TO, 4 de junho de 2025.
LEONARDO NOLETO MOREIRA
Prefeito

                            

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