DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo
Automotor, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 5 DE JUNHO DE 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 113/2025 -
Pregão Eletrônico nº 056/2025 - Edital nº 061/2025. Critério de julgamento: menor valor
unitário. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
a Aquisição de material e equipamentos diversos (caixa de som, microfone sem fio e
pedestal, tenda, etc) para atender às necessidades da área cultural, por meio de recursos
provenientes da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-
á no dia 23 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 3 de junho de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de
apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização
Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede municipal de ensino de Aquidabã/SE (Educação Infantil e Ensino
Fundamental), residentes em zonas urbana e rural, com fornecimento de veículos (ônibus,
micro-ônibus e vans), motorista habilitado, combustível, manutenção e demais encargos
operacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme
rotas e especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão
apresenta proposta a partir dia 06/06/2025 às 13h00min a abertura das propostas será dia
25/06/2025 as 09:30hmin, na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por
item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUB
FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0031; AÇÃO: 2024; NATUREZA DE DESPESA: 33903900;
FONTE DE RECURSO: 15530000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de
agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de
11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº
110/2025, Decreto Municipal nº 05/2024.O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba-SE, 5 de junho de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - PMP
Vinculação ao Edital: Concorrência Pública nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 955512/2025 OPERAÇÃO 1092784-83,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.104.240/0001-18, sediada na Rua JJ SEABRA, nº 65, Térreo, Centro,
Cachoeira/BA, CEP 44.300-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, o SR.
FABRÍCIO ROEDER BASTOS LEITE, inscrito no CPF nº 827.***.0**-91. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 2.323.648,64 (dois milhões trezentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O
prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua
assinatura, sendo o prazo de execução de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir
da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1095; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100;
FONTE DE RECURSO: 1700000/15000000. ASS. DO CONTRATO EM 04/06/2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2025
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará
realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames
Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO (sendo necessário posto de coleta no município e
realização de serviços de urgência em dias úteis ou não conforme a necessidade da secretaria
de saúde). A realizar-se no dia 19/06/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão
disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura
Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br,
ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da
Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63)
3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico º 024/2025, publicado no
Diário Oficial da União, Ano CLXII Nº 104, Seção 3, página 352, no dia 04 de Junho de 2025.
Onde se lê: do tipo Menor Preço Por Item
Leia - se: do tipo Menor Preço Por Lote.
O Aviso de Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal
da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins - TO, 4 de junho de 2025.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução de Obra
Contrato Nº: 043/2025 Adm
Contratante: Município de Cristalândia/TO.
Contratada: Âncora Construção Locações e Serviços Eilreli, Cnpj/Mf Nº 33.207.382/0001-88.
Objeto:
Contratação de
Empresa
para
Implantação/Substituição, Modernização e
Eficientização do Sistema de Iluminação Pública nas Entradas Principais da Cidade De
Cristalândia/TO. De Acordo com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro.
Valor Total: R$ 964.470,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais).
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Prazo De Execução: 03 (Três) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro
Processo De Licitação: Concorrência Nº 003/2025; Processo Administrativo 380/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal nº
130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 013/2025, visando o
Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão
público de bens móveis considerado inservíveis do município de Divinópolis do Tocantins-TO,
na conformidade do especificado no Termo de Referência- Anexo I, com início e recebimento
dos documentos de habilitação a partir do dia 12/06/2025. Edital e Anexos poderão ser
retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo 
site 
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins-TO, 5 de maio de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Edital de Recebimento de Proposta.
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 168/2025.
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público a(s)
empresa(s) que possuam o Certificado de Pré - Qualificação vigente emitido pela Prefeitura
de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, que realizará o recebimento de proposta da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, data: 24 de junho de 2025 às 8h30min, do
Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA ,
POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS DE
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 961880/2025/MCIDADES/CAIXA E
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma
presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-
mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-
2434 e e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com.
Divinópolis do Tocantins-TO, 4 de junho de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2025- FMSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025- FMSA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO,
mediante o Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica,
tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA
ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 12/06/2025 às 09h00min, no site
www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 4 de junho de 2025.
FRANCISCA JOILMA PATRÍCIO FARIAS ANDRADE
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 064/2025
Processo Administrativo n° 1387/2024
Inexgibilidade nº 024/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada DAVI JOSE PEREIRA - CPF: 153.***.211-00
Objeto: Locação tradicional de imóvel para instalação do ALMOXARIFADO/SAD da
secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 04 de junho de 2025.
Preço: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002.1.600
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde
Davi Jose Pereira - Representante da Contratada.

                            

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