DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 677, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.015375/2025-03, resolve:
Designar MIRIAM VALDERZIVA CINI, matrícula SIAPE nº 17076, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 678, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21052.015375/2025-03, resolve:
Designar MIRIAM VALDERZIVA CINI, matrícula SIAPE nº 17076, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 679, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21050.010823/2025-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RICARDO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1635078, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Laboratorial
Avançado em Santa Catarina, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio
Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 680, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21050.010823/2025-94, resolve:
Designar ANDRIELE COSTA BELINSKI, matrícula SIAPE nº 1175131, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Laboratorial
Avançado em Santa Catarina, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do
Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 682, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017764/2025-71, resolve:
Dispensar SERGINEIDE NOBRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1488822, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Projetos de Inovação e Sustentabilidade, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 683, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017764/2025-71, resolve:
Designar LAURA NASCIMENTO BRITO, matrícula SIAPE nº 3441727, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Projetos de Inovação
e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, 
código 
CCE 
1.13, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 907, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso II, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº
21050.001813/2025-68, resolve:
Art 1º - Conceder, a partir de 30 de maio de 2025, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, à servidora IARA RODRIGUES DA SILVEIRA, matricula SIAPE nº
1348027, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 4º, § 6º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Revogar a Portaria SFA/SC nº 901, de 27 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANOR BOING
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 676, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21052.015375/2025-03, resolve:
Designar INA CONCEICAO SALES, matrícula SIAPE nº 31184, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
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