DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 172, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Robson Marques de Cassia, para
realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra" em Toulouse e Paris, no Ano
Cultural Brasil - França 2025, no período de 13 a 17 de junho de 2025, em
Toulouse/Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 173, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Andreas Mario Sepulveda, para
realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra" em Toulouse e Paris, no Ano
Cultural Brasil - França 2025, no período de 13 a 17 de junho de 2025, em
Toulouse/Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 174, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Gabriel de Souza Silva, para
realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra" em Toulouse e Paris, no Ano
Cultural Brasil - França 2025, no período de 13 a 17 de junho de 2025, em
Toulouse/Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 175, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Bruno Barroso Pimentel, para
realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra" em Toulouse e Paris, no Ano
Cultural Brasil - França 2025, no período de 13 a 17 de junho de 2025, em
Toulouse/Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 176, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Oswaldo Lenine Macedo
Pimentel, para realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra" em Toulouse e
Paris, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 13 a 21 de junho de 2025, em
Toulouse/Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país de colaborador eventual Anna Maria Giorgi Barroso, para
realização da atividade "Lenine e SpokFrevo Orquestra", no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 13 a 21 de junho de 2025, em Toulouse/Paris/França, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 265, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29,
resolve:
Designar o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
SIAPE nº 3371290, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, UORG 777, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensada, a contar de 24 de março de 2025, a servidora AMANDA
SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o
processo SEI nº 01498.000555/2025-36, resolve:
Nº 266 Dispensar a servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS,
matrícula SIAPE 2362100, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica,
código FCE 2.02, UORG 544, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco,
com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 248 Designar a servidora AMARILES ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 3284817,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02,
UORG 544, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01450.004243/2025-48, resolve:
Nº 269 Dispensar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 673, do
Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas
e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 270 Designar o servidor ADEMIR RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1818508, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
673, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 271, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000830/2025-13, resolve:
Designar a servidora DAYANE MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1826327,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01,
UORG 570, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 272, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000148/2025-52,
resolve:
Dispensar, a contar do dia 28 de maio de 2025, o servidor ROBERTO MAZZARONE,
matrícula SIAPE 3150899, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, UORG 562, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL - IPHAN/MS, no uso de suas competências que lhe
são atribuídas pela Portaria nº 681 de 26.04.2023, publicada no D.O.U., em 27.04.2023, da
Presidência do IPHAN, tendo em vista o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no
art. 7º, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº **879**, para assinar como Ordenador de Despesas Substituto, em seus
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários ou regulamentares, os atos
formais de gestão orçamentária e financeira da Superintendência do IPHAN em Mato
Grosso do Sul, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal nº 90, de 4 de junho de 2025 , publicada no
D.O.U. nº 105 Seção 2, pg. 07 em 05 DE JUNHO DE 2025.
ONDE SE LÊ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de junho de 2025.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES ROBAERT,
matrícula SIAPE nº 2182917 da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.01, do Gabinete da Presidência, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 762/GC1, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00185.001919/2025-66, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço no Escritório de Representação da Presidência da
República, na cidade de São Paulo-SP:
Suboficial SGS ROBERTO MÁRCIO DE MELO JUNIOR (Nr Ord 3930742); e
Primeiro-Sargento SGS EDUARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (Nr Ord 3957853).
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
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