DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"I - 29 de agosto de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de setembro de 2025 - início da instalação;
III - 8 de outubro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 31 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 366 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 776/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, na Portaria
Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de
2025, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial STO ADRIANO ANDREI DA
COSTA SIQUEIRA (Nr Ord 2963248/GSAU-AN) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República
do Senegal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 4 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 13 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de setembro de 2026 - assunção do cargo;
V - 20 de setembro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 19 de outubro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 785/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e no Decreto
nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 181/GC1, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord
3051331):
Onde se lê:
"para cumprir a missão nº 30/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 Curso de
Promoção a Oficial General (CPOG), no Instituto Universitário Militar (IUM), na cidade de
Lisboa, em Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 9 de outubro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 364 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS)."
Leia-se:
"para cumprir a missão nº 30/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 Curso de
Promoção a Oficial General (CPOG), no Instituto Universitário Militar (IUM), na cidade de
Lisboa, em Portugal e para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 30 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 9 de outubro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 31 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 1º de agosto de 2025 - assunção do cargo de Adido;
VI - 21 de junho de 2026 - passagem do cargo de Adido; e
VII - 20 de julho de 2026 - término do trânsito.
A missão de ensino é considerada transitória, com mudança de sede e de
natureza militar, e a missão de Adido é considerada permanente, de natureza diplomática,
ambas com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 690 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018,
no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e
na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024."
Em consequência, TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 880/GC1, de 2 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 804/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA
SVM LEANDRO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 3326152/GAP-GL) para ser Oficial de seu
Gabinete, a fim de prestar serviço na Subdivisão de Apoio Recuado (SAGAB), na cidade do
Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 805/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67000.004312/2025-20, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, as militares abaixo
nominadas, para serem Oficiais de seu Gabinete:
Segundo-Tenente QOCon AQV ISABELLA DE MENDONÇA RIBEIRO PEREIRA
FIORAVANTE (Nr Ord 7434707/GAP-DF); e
Segundo-Tenente QOCon NUT CAROLINE JACINTO OLIVEIRA (Nr Ord 7422920/GAP-BR).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.142/3PC2, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67710.003486/2025-69, do CLA, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA (Nr Ord
4549414), SIAPE nº 0208736, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão I, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88621.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 1.508/1SC2, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000566/2025-99, resolve:
Designar o 3S QESA BMA Refm ERNILTON MENDES DA SILVA (Nr Ord 1244701)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Infraestrutura,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 708, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF
(0420276743) RICARDO ASSIS VITÓRIO, do desempenho do cargo de Comandante da Cia
Prec Pqdt (Rio de Janeiro-RJ).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0420276743) RICARDO
ASSIS VITÓRIO, para o desempenho do cargo de Comandante do B Prec (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº, 709 DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Com (0103005278) IRONY
NUNES DE OLIVEIRA, da Diretoria de Fabricação (Rio de Janeiro-RJ), para a Comissão de
Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia junto à empresa Iveco Latin
America Ltda (CACTTIV), sediada em Sete Lagoas-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 710, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0881792311) GERSON SANTOS NETO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, em 31 de
julho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 711, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0233947936) CARLOS KLOMANN NETO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, em 30 de
junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 712, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt Refm (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de junho de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS,
no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Subdivisão de Secretaria-Geral, da Divisão de
Recursos Humanos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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