DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 713, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1044111324) ROMULO BEZERRA MARQUES, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-
DF, em 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1044111324) ROMULO BEZERRA MARQUES,
no Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar na formulação de Doutrina Orçamentária e
Financeira aplicável em Operações Militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de julho de 2025, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 722, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0224796425) JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-
DF, em 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 80-ARH/COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0111989745) EDVALDO LIMA DE AQUINO,
do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30
de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0111989745) EDVALDO LIMA DE AQUINO, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Estado-Maior
de Pessoal do Comandante da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 87-ARH/COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0115632234) JOSÉ MARIA MENDES RAMOS,
do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30
de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento R/1 (0115632234) JOSÉ MARIA MENDES RAMOS, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Estado-Maior de
Pessoal do Comandante da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de julho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 89-ARH/COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0183944230) CLAUDEMIR LIMA DOS
SANTOS, do Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, a partir de 30 de
junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento R/1 (0183944230) CLAUDEMIR LIMA DOS SANTOS, no
Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Turma de Manutenção e
Transporte, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 88-ARH/COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0194270633) SAUL FELIX DA SILVA, do Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0194270633) SAUL FELIX DA SILVA, no Comando Logístico
(Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Divisão de
Manutenção
de
Aviação
e
Gerência de
Contratos
de
Manutenção
de
Motores,
Acessórios e Ferramental das aeronaves da Aviação do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 86-ARH/COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE ALMEIDA
PINTO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Taubaté-SP, a partir de 30 de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-
SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
no Planejamento, Execução, Análise e demais atividades administrativas atinentes à função
na Chefia de Material de Aviação do Exército/ Divisão de Taubaté, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o Cabo da Reserva Remunerada TUPINAMBÁ FERREIRA LIMA (Idt 122.XXX.632-
X MD/EB e CPF 044.XXX.112-XX), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar, em razão de
haver atingido a idade-limite para permanência na reserva remunerada em 2 de maio de
2006, conforme disposto na alínea 'd', do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em sua redação anterior às alterações introduzidas pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo nº AASCL202500047, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à FÁTIMA FERREIRA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MARCO ANTONIO DE CARV A L H O,
matrícula SIAPE n° 57.527, falecido em 11 de abril de 2025, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b),
item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 11
de abril de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 45-CMN/E1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 049893893-5) ELVISGLEY
DE SOUZA SIMÕES, Prec-CP: 96 1868819, do Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA) a partir de 2 de junho de 2025, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art.
22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 13 - E1 CMP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117981983-2) MOISÉS
PINHEIRO DIAS FILHO, Prec CP 96 1761105, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. RETIFICAR,
na Portaria Nº 12-E1 CMP, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 2, página 9, referente a
exoneração de prestador de tarefa por tempo certo do 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 118031643-0) RONALDO MOREIRA DA SILVA, do 1º Regimento de
Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), onde se lê:"a partir de 1º de maio de 2025", leia-
se:"a partir de 1º de junho de 2025"; e
na Portaria Nº 12-E1 CMP, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 2, página 9, referente a
exoneração de prestador de tarefa por tempo certo do 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 118164973-0) EVANDRO GALDINO DE QUEIROZ, do 11º Depósito de
Suprimento (BRASÍLIA-DF), onde se lê:"(Idt 118164973-0)", leia-se:"(Idt 118178113-7)".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA