DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SO-CN 87.3548.45 WAGNER JOSÉ DA CRUZ;
SO-PL 87.3549.77 MARCELO DE ALMEIDA;
SO-EL 87.3550.43 ORIVELTO BALONECKER;
SO-PT 87.3584.50 ANGELA MARIA MAGLIANO;
SO-EO 87.3586.89 FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA GOMES;
SO-AR 87.3590.31 MARIO ALVES DE ARAUJO;
SO-ET 87.3596.00 JEAN CARLOS SANTANA;
SO-MO 87.3617.87 MAURICIO FREITAS DE SOUZA;
SO-PL 87.3635.34 ALEX DA SILVA OLIVEIRA;
SO-EF 87.3707.19 CELSO GALENO MAGALHÃES;
SO-MO 87.3707.86 EDSON SANTOS LIMA JÚNIOR;
SO-AM 87.3709.72 GEORGE SANTOS PEREIRA;
SO-SI 87.3799.96 FABIANO RAMOS;
SO-ES 87.3800.56 FLAUDINEY DE JESUS MENDONÇA DA SILVA;
SO-MO 87.3800.81 FRANCISCO ANTONIO SOUZA DE SALES;
SO-FR 87.3804.63 ROGÉRIO COSTA DOS SANTOS;
SO-ET 95.0388.92 WEBER NAZARENO AZEVEDO;
SO-MO 96.0839.72 ALESSANDRO PEREIRA MARQUES;
SO-ES 97.0324.84 MARCIO CAMPOS DA SILVA;
SO-CN 97.1053.17 SAMUEL COSTA DE AZEVEDO;
SO-CN 97.1058.72 LEANDRO VIEIRA SILVA;
SO-NA 97.1089.95 RUBEM GOMES DE MELO NETO; e
SO-ML 99.2005.11 JORGE LUIS FERNANDES DANTAS.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e art. 30 da Medida Provisória no 2.215-
10/2001 o CB-FR 87.3597.66 LUCIANO ARAÚJO SANTOS.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-AV-MV 06.4808.88 ANDRÉ RICARDO CARNEIRO ALMEIDA;
SO-EL-SB 87.3537.50 FRANCISCO ASSIS BARROS ROCHA JUNIOR;
SO-AM-SB 87.3544.11 JESUS RODRIGUES COUTO;
SO-EF 87.3545.01 THEMISSON NOGUEIRA BRANDÃO PESSANHA; e
SO-EP 87.3617.36 ELTON DIAS DA CRUZ.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-MS 07.1298.82 RICHARD NIXON LOPES ROJAS;
SO-SI 87.0690.08 FRANCISCO ADRIANO ABREU DA SILVA;
SO-CI 87.1307.69 LUCIO FLAVIO RIBEIRO BATISTA; e
SO-MO 96.0073.97 EDSON MANOEL BERTO.
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019 o 2o SG-DT-SB 87.1232.74
SILVANARDO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.015/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória
nº 2.215-10/2001, o CMG (Md) 87.2638.82 FÁBIO MASARU SASAKI.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
CMG 87.2667.17 ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA; e
CC (AA) 86.9223.35 ONILTON MARINHO DA SILVA.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
CMG 06.3240.45 ANDERSON BRITO DE MELO;
CMG 95.0507.95 LEONARDO MELO PEREIRA;
CMG (IM) 95.0102.89 ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA;
CF (IM) 96.0945.08 VIVIANE COSTA DOS SANTOS; e
CF (T) 87.3586.62 JANE DA SILVA PEREIRA AZEVEDO;
CC (T) 96.0945.32 WILZIANA CAMAROTTI DE SOUZA DIAS THOMÉ.
IV - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos
I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CC (AA) 86.9675.50 ELCIMAR MACHADO DA
SILVA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.007/DPM, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Médico, do grupo/cargo 648/001, NS-S-III,
79.1031.89, Matrícula SIAPE 0921573, ANTONIO CARLOS COLONNA, Código de Vaga
553695 (Processo nº 63094.001315/2025-59, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.008/DPM, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia,
do grupo/cargo 444/012, NI-S-V, 86.5415.95, Matrícula SIAPE 0979612, COSME DA SILVA
GOMES, Código de Vaga 565363 (Processo nº 63014.002459/2025-75, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.009/DPM, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, do grupo/cargo 481/175, NI-S-V,
86.0628.32, Matrícula SIAPE 0972491, LYNLEY AUXILIADORA FERREIRA ROMERO, Código de
Vaga 558730 (Processo nº 63053.000512/2025-37, da CFPN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.123, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60583.002331/2021-35,º resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 29 de abril de 2025, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SHC** 73, Bloco "**", Apartamento ***,
outorgada ao SO (MB) CARLOS AUGUSTO XAVIER DE SOUZA, por ter manifestado o
interesse na desocupação, conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.125, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60583.003199/2022-60,º resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 29 de abril de 2025, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na QS *, Bloco "**", Apartamento ***, outorgada ao
CB (MB) PAULO RAFAEL TOMAZ SILVA, por ter manifestado o interesse na desocupação,
conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.176, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60583.002320/2021-55, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 30 de abril de 2025, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco "**", Apartamento ***, outorgada
a 3º SG THALITA ALBUQUERQUE DE PAIVA GONÇALVES, por ter manifestado o interesse na
desocupação, conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 2.191, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.000405/2025-11,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, ao V. Alte. CLÁUDIO EDUARDO SILVA DIAS, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 2.198, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001248/2024-91,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 212, Bloco "**", Apartamento ***, ao 1º Sgt HOSTIANO WALTER LUCENA DOS
SANTOS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril
de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 2.227, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60585.002175/2023-54, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de maio de 2025, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS ***, Bloco "*", Apartamento ***,
outorgada ao Gen Div JOSÉ LUÍS ARAUJO DOS SANTOS, por ter manifestado o interesse na
desocupação, conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 2.448, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.000027/2024-86,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 211, Bloco "**", Apartamento ***, ao SO CIDINEI DE OLIVEIRA HONORATO, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA

                            

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