DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 336 Dispensar RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 337 Dispensar PRISCILA COSTA GABRIEL, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Laboratório de Vazão de Líquidos, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos,
código FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 338 Dispensar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, da Divisão de Metrologia Elétrica, código
FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 339 Designar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 340 Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 341 Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta da
Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 342 Designar GIANCARLO BARBOSA MICHELI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, código FCE 1.07, da
Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 343 Designar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 344 Designar LUIZ VICENTE TARELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 345
Designar LUCIENE
BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07,
da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 346 Designar PRISCILA COSTA GABRIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, código FCE 1.07, da Diretoria
de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 347 Designar
RAPHAEL CARLOS SANTOS MACHADO, para
exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO, AS
DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de
12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio
de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao
servidor:
RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1718385, para representar o Inmetro, participando do 33º
Encontro Anual da Sociedade Européia de Pesquisa em Ortopedia, apresentando trabalho
científico intitulado: The wear assessment of a hip implant comprised of a silicon nitride
femoral head paired with UHMWPE cup, em Davos, Suíça, no período de 14 a 20 de junho
de 2025. (Processo SEI nº 0052600.004385/2025-85).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 143, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006498/2025-51, resolve:
Designar RAFAEL MARQUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2042106, para exercer
o encargo de substituto "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Governança Setorial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 144, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006498/2025-51, resolve:
Designar PABLO FERREIRA REGALADO, matrícula SIAPE nº 1473339, para
exercer o encargo de substituto "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri, da Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 145, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006498/2025-51, resolve:
Designar PAULA TELES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1068817, para exercer o
encargo de substituto "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização
Técnica e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 200, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE para exercer a função de
Coordenadora de Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística e Eventos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 202, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, para exercer a função de Chefe de
Divisão de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística e Eventos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 263, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 33 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Rita Eccard, matrícula Siape nº 1439661, para
exercer o encargo de substituto do responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa, durante os
afastamentos legais do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria SGA/SE/MEC nº 15, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 265, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23000.020070/2025-46, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo
nº 480/245, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 15326, ocupado pelo servidor CARLOS JOSE
PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 5442235, do quadro de pessoal deste Ministério, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de junho de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
nomeado pela Portaria nº 225 de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2025, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 21 do Decreto 11.342 de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar JUSCELINO PEREIRA SILVA, SIAPE 1453126, para exercer o encargo
de Ordenador de Despesas Substituto e assinar documentos pertinentes aos atos
administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho,
Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 11, de 22 de março de 2024, publicada no D.O.U
do dia 25 de março de 2024, seção 2, página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 774, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14/05/19,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.002732/2025-61, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR a servidora GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551825, ao cargo de Vice-Diretor do Centro Federal
de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-03.
Art. 2º - RECONDUZIR o servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1033225, ao cargo Diretor da Diretoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, código CD-03.
Art. 3º - RECONDUZIR a servidora BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE
MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644744, ao
cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, do Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-03.
Art. 4º - RECONDUZIR a servidora RENATA DA SILVA MOURA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177987, ao cargo de Diretor da Diretoria de
Extensão, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-
03.
Art. 5º - RECONDUZIR a servidora DAYSE HAIME PASTORE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554214, ao cargo de Diretor da Diretoria de Ensino,
do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-03.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
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