DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD-MD Nº 2.478, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
D ES I G N A R
o 2ºSG (MB) ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD Nº 2.479, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
D ES I G N A R
o 2ºSG (MB) RICARDO SANTOS RODRIGUES para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.494, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60000.003586/2025-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do General de Divisão HELDER DE FREITAS
BRAGA, Diretor, e do Cel (EB) R/1 MARCOS SOUTO DE LIMA, Coordenador, ambos do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da Feira Aeronáutica
F-AIR COLÔMBIA 2025, que ocorrerá na Cidade do Rionegro/Colômbia, no período de 9 a
13 de julho de 2025.
O afastamento do país dar-se-á no período de 7 a 15 de julho de 2025, incluído
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e de regresso ao
país, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 287, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010792/2025-89, resolve:
Designar ANA CRISTINA DA SILVA BONAN FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2114709, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 288, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.000283/2023-86, resolve:
EXONERAR, a partir de 19 de maio de 2025, LUCIANA GOMES PEDROSO, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral
de
Desenvolvimento
Territorial,
Educação do
Campo
e
Ação
Cultural,
do
Departamento de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da
Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 289, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.000642/2023-03, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de maio de 2025, ROSIELE NEVES FELIX, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Educação e
Cultura no Campo, da Coordenação de Educação do Campo e Ação Cultural, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento
de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 290, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011421/2025-14, resolve:
Designar MARIANA FONTANETTI MARINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2933621,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar,
do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e
Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 201, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055858/2025-16, resolve:
Designar o servidor PEDRO FLACH ROMANI, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de
Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 9 a 18 de junho 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 197, de 3 de junho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de junho de 2025, Seção 2, pág. 13,
onde se lê: "Revogar, a contar de 04 de junho de 2025",
leia-se: "Revogar, a contar de 30 de maio de 2025".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003693/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, para exercer o encargo
de substituto de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE-
1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.004969/2025-51, resolve:
Nº 328 Dispensar LUIZ VICENTE TARELHO, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 329 Dispensar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 330 Dispensar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, do encargo de substituta de
Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 331 Dispensar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 332 Dispensar EDSON AFONSO, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 333 Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGHI DE ALMEIDA, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 334 Dispensar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 335 Dispensar GELSON MARTINS DA ROCHA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, código FCE 1.07, da Diretoria de
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.