DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 793, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23063.001179/2024-69, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 312, de 21 de março de 2024, publicada no D.O.U. de
22 de março de 2024, nº 57, Seção 02, Página 17, que trata da aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho da servidora LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1045958,
Onde se lê: "... Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 06/03/2024, data do
início da incapacidade...."
Leia-se: "... Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União...."
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.745/PROGESP/CPII, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23775.000203/2025-05, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0478089, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSANGELA
MARTINS VENSSON, SIAPE nº 1908928, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3714/PROGESP/CPII, de 15 de maio de 2025,
publicada no DOU em 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 18, Onde se lê: Considerando
que a servidora não adquiriu a estabilidade .... declaração de vacância não gera direito à
recondução.; Leia-se Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade .... declaração
de vacância gera direito à recondução..
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.746/PROGESP/CPII, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004577/2025-86, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 0977189, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO DE
ASSIS MORAES FREITAS, SIAPE nº 1419398, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 05 de junho de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 514, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão
de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 515, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, DELIANE JORGE PAIVA para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão
de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 516, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR, MANOEL INACIO RAMIL PEREIRA JUNIOR, CPF: ***.906.020-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, Código CCE 3.10, do
Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 517, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SILVIO ALVES PORTILHO, CPF: ***.253.761-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 2 de junho de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 518, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARIANA LIMA DOMINGUES LUZ, CPF: ***.205.891-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, Código FCE 3.07, da Chefia de
Projetos Estratégicos, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos
de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.653/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022341/2025-11, resolve:
Designar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº
01958083, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para substituir
cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Piranhas, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.658/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017765/2024-83, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ALSON DAVID RODRIGUES DA
SILVA (pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital
de Prorrogação Nº 65, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 205641
(aposentadoria de Cícero Francisco de Brito).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.659/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017765/2024-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUIZA MICAL ALVES BATISTA para o cargo de
Assistente em Administração, D -101, Código de Vaga 205641, em regime de 40H semanais
de trabalho, no(na) SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, constante da Portaria Nº 1379/IFAL, de 07
de maio de 2025, publicada no DOU dia 08/05/2025, Seção 2, página 14, de acordo com
os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de
junho de 1990), em virtude da desistência da nomeada.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.660/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037473/2024-67, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata SILVANA SIBONEY GOMES DA
SILVEIRA SANTOS (pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101,
no Campus CORURIPE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162,
de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação
Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 960503 (aposentadoria de Igo
Custódio dos Santos Chagas).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.661/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037473/2024-67, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA DA SILVA SILVESTRE para o
cargo de Assistente de Aluno, C -101, Código de Vaga 960503, em regime de 40H semanais
de trabalho, no(na) CORURIPE, constante da Portaria Nº 1380/IFAL, de 07 de maio de 2025,
publicada no DOU dia 08/05/2025, Seção 2, página 14, de acordo com os artigos 9º, 10º
e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990), em
virtude da desistência da nomeada.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.667/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.009119/2022-81, resolve:
Remover a servidora ROSANA BARROSO FEITOSA ALCANTARA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3138376,
do Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo, para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90 e arts.226 e 227, da Constituição Federal,
em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0803478-
91.2022.4.05.8000, em trâmite na 13ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DE
ALAGOAS, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória n.
00498/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU,
e
do
Parecer
n.
714/2019/DJA/COLEP/CGGP/SAA, de 15/10/2019, que trata da delegação de competência
feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a determinação
judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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