DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.951, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006072/2025-72, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 02/06/2025, a servidora INDAIARA CÉLIA DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2359261, do cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Técnico da Pró-reitoria de Ensino,
código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 893, de 08/03/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.952, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006072/2025-72, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIANA EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Técnico
Profissional de Nível Médio da Pró-reitoria de Ensino, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.247, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000692/2025-17, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2025, o servidor CESAR ANDREY
GOMES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1181984, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Matemática do campus de Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.637, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.263, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006482/2025-13, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora CRIS BARATA NEVES, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, para exercer o cargo comissionado de Chefe
do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de
Patrimônio da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
2.720 de 25/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.264, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006484/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO CHAGAS SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1652549,
para exercer a função de Coordenador de Patrimônio da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.355, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23285.000731/2025-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO FRANCO VIANA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1618979, do encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código CD-04,
para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.039, de 18/07/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024, retificada em 08/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.356, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23285.000731/2025-78, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FRANCINE DE MENDONCA SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385708, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do
campus 
Camaçari,
código 
CD-04,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 505, de 09 de maio de 2025, publicada no
DOU de 12/05/2025, seção 02, página 17 que dispensou, a pedido, a servidora Rafaela
Melo Magalhães, da função de Coordenador a de Políticas de Ações Afirmativas, conforme
errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar, a pedido, a servidora Rafaela Melo Magalhães...";
LEIA-SE: "Dispensar, a pedido, a partir do dia 09 de maio de 2025, a servidora Rafaela Melo
Magalhães...". (Processo 23327.250526.2025-18).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.112/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000722.2025-94, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E009, Código de Vaga nº 0827431, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor VITOR NEVES DE MORAES, SIAPE nº 3126662, Estável,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.116/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000376.2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA GONCALVES CAETANO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1972109, SIAPECAD nº
01756491, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Riacho Fundo,
da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho
Fundo. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0916/REITORIA/IFB, de 12 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 13 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 14.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.118/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001027.2025-71, resolve:
Designar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília,
para substituir cargo de Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da Diretoria-Geral do
Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.119/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001027.2025-71, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1970804, SIAPECAD nº 01754956, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Licitações do
Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da
Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/LUZ N° 116, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA JUNIOR,
Matrícula SIAPE ****143; da função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/05/2025.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA GAB/LUZ N° 117, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA JUNIOR, Matrícula
SIAPE ****143; do cargo comissionado de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/05/2025.
MARIO WOLFART JUNIOR