DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/LUZ N° 118, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BEZERRA,
Matrícula SIAPE ****589; para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino - CGE,
código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 903, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com fundamento no Art. 4º § 6º, inciso I da EC nº 103 de 13 de
novembro 2019, código (49023) e Processo Eletrônico 23789.001621/2025-52, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 6 de junho de 2025,
com proventos integrais ao servidor Carlos Alberto Trevisan, ocupante do cargo de Técnico
em Eletrotécnica, código de vaga nº 292550, matrícula Siape nº 378660, Classe D,
Nível/Padrão 19, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.044, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.001697/2025-19, resolve:
Art. 1º A servidora Laís Carolini Pauleski, matrícula Siape nº 1402813, ocupante
do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médica, fica designada para a função
de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil, Código da Função FG-001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 319 - IFFLU, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante no
processo nº 23317.003414.2025-99, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor Marcus Welber Gomes da Silva,
Matrícula SIAPE 1673397, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente deste
IFFluminense, para exercer a função de Secretário Municipal de Patrimônio Público -
Símbolo DAS 1, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.354 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23373.001901/2025-42,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ECIO NAVES DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2460319,
SIAPECAD nº 01373973, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus
limitado, para participar do(da) reunião e visita técnica no Centro Internacional de Métodos
Numéricos em Engenharia (CIMNE) da Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona,
Espanha e realizará apresentação do livro intitulado "Similitude aplicada a conformação
mecânica", que ocorrerá em Neuchâtel, Suíça, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 06/09/2025 a 20/09/2025.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.356 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23372.001705/2025-88,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter temporário à SÔNIA MARIA BARBOSA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula Siape 270752, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 9/5/2025, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, no inciso III do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, Inciso VII, alínea a, nova
redação da Lei nº 13.135/2015 e no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9/5/2025.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.357 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23738.000280/2025-01,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARIEL CALEB FERNANDES SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2296976, SIAPECAD nº 02057537, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-
878. Efeitos a partir de 30 de março de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1027 - REITORIA/IFG, de 23 de abril de 2025,
publicada no DOU em 24 de abril de 2025, Seção 2, Página 16, Onde se lê: " Efeitos a
partir de 14 de abril de 2025"; leia-se: "Efeitos a partir de 30 de março de 2025".
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.224 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028620.2025-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wiviane de Oliveira Carvalho, Matrícula Nº
1910864, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria
de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data
de 02.06.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.225- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028620.2025-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mikeias da Silva Morgado, Matrícula Nº 1346991,
Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.236 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
ACÓRDÃO Nº 3026/2025 - TCU - 1ª Câmara (Processo TC 012.873/2022-5) e a solicitação
constante no Processo nº 23249.026706/2025-51, resolve:
Retificar a alínea "a" da Portaria nº 449/2017, de 31.01.2017, publicada no DOU
de 01.02.2017, seção 02, pág. 30, que trata da concessão da aposentadoria voluntária ao
(a) servidor (a) Sonia Maria Braga Santos, Assistente em Administração, Campus São Luís -
Monte Castelo, nos seguintes termos:
onde se lê: (...) da VPNI de que trata o Art. 62-A da Lei 8.112/90 relativo à
incorporação 10/10 de Cargo de Direção - CD 04 oriundo de correlação de função; (...)
leia - se: (...) da VPNI de que trata o Art. 62-A da Lei 8.112/90 relativo à incorporação
10/10 de função gratificada- FG-01, conforme Acórdão nº 3026/2025-TCU -1ª Câmara; (...)
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.244 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.027280/2025-52, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Auxiliar em Administração, do (a) Campus
Pinheiro, ocupado pelo (a) servidor (a) Marcony Sousa da Silva, Matricula SIAPE nº
3010518, a partir de 27.05.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.506/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000468.2025-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2424444, SIAPECAD nº 02176985, lotado no(a)
Coordenação do Setor de Compras e Licitações do Campus Juína, para exercer a função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Contratos e Convênio do Campus Juína.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.298/IFMG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 586/2024 - Chamada para seleção de
docentes pesquisadores do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Pesquisa
IFMG 2024/2025 e o que consta no Processo nº 23213.001163/2025-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país no período de 17 de julho a 09 de
agosto de 2025, trânsito incluso, ao servidor Pedro Luiz Teixeira de Camargo, matrícula
SIAPE 3129060, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participar da II
Missão Técnica Brasil- China, na Chinese Academy of Social Sciences (CASS), Pequim, China
(Edital 586/2024 Internacionaliza Pesquisa IFMG 2024/2025), com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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