DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.319/IFMG, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 586/2024 - Chamada para seleção de
docentes pesquisadores do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Pesquisa
IFMG 2024/2025 e o que consta no Processo nº 23213.001061/2025-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país no período de 01/10/2025 a
28/11/2025, trânsito incluso, à servidora, Cecília Félix Andrade Silva, matrícula SIAPE
2690161, professora do ensino básico, técnico e tecnológico do Campus Ouro Preto, para
participar de mobilidade internacional na Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e
Ordenamento Território - IGOT, Portugal, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.823/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000860/2025-49, resolve:
Dispensar a servidora ANA AMELIA DOS SANTOS CORDEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907837, SIAPECAD nº
01692228, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.824/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000860/2025-49, resolve:
Designar o servidor LAZARO SATIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280711, SIAPECAD nº 02455519, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.828/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000649/2025-14, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934025, SIAPECAD nº
01856503, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.829/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000649/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor VITOR HUGO ENDLICH FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2090126, SIAPECAD nº
01878870, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.830/PROGEP/IFNMG, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002146/2023-11, resolve:
Designar o servidor VITOR HUGO ENDLICH FERNANDES, SIAPE nº2090126,
SIAPECAD nº 01878870, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química
Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.831/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002146/2023-11, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1934025,
SIAPECAD nº 01856503, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Concomitante/Subsequente, código
FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.827/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve:
Art. 1º Prorrogar , a contar de 05 de junho de 2025, o afastamento da servidora
CAMILA MOLINA PALLES, SIAPE nº 2084734, SIAPECAD nº 02029664, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Arinos
deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de São Paulo - Campus Jacareí, pelo período de 12(doze) meses, com
fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 2012 e no Regulamento de Colaboração
Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado
pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.349/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011958/2025-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LIVEA PEREIRA COLARES
DA SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1846618, SIAPECAD nº 02106229,
lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
do(da) do PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DE
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ
- IFPA, a ser realizado no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), na cidade de Beja, Portugal,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 21/06/2025 a 28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.352/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012043/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALAN BRUNO DA SILVA
ARAUJO, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE nº
3142624, SIAPECAD nº 02310926, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) PROGRAMA DE VIVÊNCIA
INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA, a ser realizado no Instituto Politécnico de
Beja (IPBeja), na cidade de Beja, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/06/2025 a 28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.353/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012123/2025-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FARIAS
FRANCO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2353905, SIAPECAD nº 02116033,
lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar do(da) PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTERNACIONAL PARA
DESENVOLVIMENTO DE
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO
DO
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA, a ser realizado no Instituto Politécnico de Beja
(IPBeja), na cidade de Beja, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/06/2025 a 28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.362/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012331/2025-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KATIA NORONHA
BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2167536, SIAPECAD nº
01942236, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar do(da) PROGRAMA DE VIVÊNCIA
INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA, a ser realizado no Instituto Politécnico
de Beja (IPBeja), na cidade de Beja, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/06/2025 a 28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.040 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23324.001682.2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Augusto
Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2089117, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 13/06/2025 a 29/06/2025, com o
objetivo de realizar Visita técnica ao Department of Mechanical Engineering & Engineering
Science da University of North Carolina at Charlotte e apresentar artigo científico no 53rd
NAMRI/SME North American Manufacturing Research Conference (NAMRC 53), em
conjunto com o MSEC 2025, em Greenville, SC, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 6.134/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010472/2025-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO VINICIUS MOREIRA GUIMARAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2359964,
SIAPECAD nº 02122765, lotado no(a) Campus Ivaiporã, da função de Coordenador de Curso
Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.