DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.742 Dispensar, a partir de 04 de junho de 2025, a servidora LAURA PIOLI KREMER, da
função de Coordenadora de Pós-Graduação do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 1743 Designar a servidora JANAINA PATRICIA FREIRE BANNWART, matrícula SIAPE
2301550, para a Coordenação de Pós-Graduação do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 1.744 Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA LUCKMAN, ocupante do cargo
de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1655504, lotada na Reitoria, para prestar Colaboração
Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09/06/2025 a
08/06/2027.
Nº 1.745 Cumprir decisão judicial, Parecer de Força Executória nº 00434/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, relativo ao processo judicial 5010933-52.2025.4.04.7200, que
determinou o atendimento da requisição da servidora FERNANDA EMANUELA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2333778, ocupante do cargo efetivo de TAE - TECNICO EM
SECRETARIADO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos
- MPOR.
Nº 1.746 Nomear em caráter efetivo ELOIZE APARECIDA KONDRAS habilitada em concurso
público, posição 01, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 48/2024, publicado no
Diário Oficial nº 240, Seção 3, de 13 de Dezembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
CANOINHAS, código de vaga nº 834680, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n°
1.005 publicada no DOU em 01 de abril de 2025.
Nº 1.747 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1676 de 29 de maio de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 101 de 30/05/2025, que dispensa a servidora GISELLE CAMARGO
MENDES da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages.
Nº 1.748 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VINICIUS NEVES
DE CABRAL, professor, Siape nº 3395856, lotado no Câmpus Palhoça Bilíngue, para
participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos,
Cooperação Técnica) na Conferência Internacional de Critical Education (ICCE) na Aristotle's
University of Thessaloniki em Atenas - Grécia. O afastamento com trânsito incluso será de
26/06/2025 a 07/07/2025. Processo no. 23292.015695/2025-58.
Nº 1.749 Dispensar, a partir de 04/06/2025, a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 2141231, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Garopaba - FG 2 .
Nº 1750 Designar o servidor NAUBER GAVSKI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202968, para
a função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Garopaba - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.480/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000989.2025-24, resolve:
Dispensar o servidor LUCIMAR BIZIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 310****, SIAPECAD nº 0228****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas
Com Nee do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio
As Pessoas Com Nee do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.481/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000776.2025-88, resolve:
Designar a servidora JULIANA QUILES ROSA GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.482/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000993.2025-92, resolve:
Designar a servidora LEINY CRISTINA FLORES PARREIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio
As Pessoas Com Nee do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.485/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011957.2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0834058, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EA N D R O
CAMPOS VARGAS, SIAPE nº 233****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 10 de junho de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.486/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005975.2025-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WASHINGTON MIRANDA BENTO DO
AMARAL, para o cargo de Tecnólogo-Formação: Gestão Pública, Nível E - 001, no Campus
Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, , código de vaga
0986875(posse em outro cargo inacumulável de vacância de Daniela Alessandra Landi
Martimiano, conforme Portaria nº 965, de 11/03/2025, publicada no DOU de 12/03/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.602/IFSERTÃOPE, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101285/2025-62, resolve:
Exonerar a servidora AMANDA LEAL BARROS DE MELO, ocupante do cargo de Auditor,
SIAPE nº 1538235, SIAPECAD nº 01294427, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituto de
Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, UORG-18. Efeitos a partir de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 142, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula SIAPE
323****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 143, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDO DE BROUTELLES, matrícula SIAPE
136****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de
06-06-2025 a 05-06-2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REI Nº 904, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I -Determinar o afastamento preventivo do servidor RJDP, Professor EBTT,
matrícula SIAPE xxxx260, lotado no IFTM, do exercício do respectivo cargo público, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que, como
investigado, não venha a influir na
apuração dos fatos objeto do processo
administrativo disciplinar nº 23199.006965/2025-06.
II - O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão
Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e
outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre da Silva Ferry, Coordenador-
Geral de Exames e Certificações da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do 8º Encontro Anual
da Comunidade de Avaliação Digital FLIP+, de 15 a 22 de junho de 2025, trânsito incluso, na
cidade de Arnhem, Países Baixos, com ônus para o INEP (passagens e diárias).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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