DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.135/IFPR, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010510/2025-15, resolve:
Designar o servidor AILTON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1032551, SIAPECAD nº 02102081, lotado
no(a) Campus Ivaiporã, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em
Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.145/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010208/2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO, para
o cargo de Administrador, Classe E, nível I, no(na) Campus Ivaiporã, na Seção de Compras
e Contratos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em
concurso público, homologado em 30 de junho de 2023, para vagas da categoria de ampla
concorrência, na vaga de código 826726.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 52%, por ter concluído o curso de
Mestrado, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.146/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008247/2025-02, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA CRISTHINA MURARI ASSUNÇÃO,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na)
Campus Pitanga, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em
18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951790.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Doutorado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.147/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23292.032634/2021-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DALVANI
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1916548, SIAPECAD nº 01700845, junto a(o) Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC,
com remuneração, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012,
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Instituto Federal de Santa Catarina -
IFSC, com remuneração, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.148/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010605/2025-39, resolve:
Nomear o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862676, SIAPECAD nº 01641943, lotado
no(a) Campus Paranaguá, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, UORG-941, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.149/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010605/2025-39, resolve:
Nomear o servidor WELLINGTON CESAR GALLICE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651043, SIAPECAD nº 01416434, lotado
no(a) Campus Curitiba, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria
de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, UORG-941, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.157/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009889/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS EMANOEL LENARTOVICZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1289867, SIAPECAD nº 02394808,
lotado no(a) Campus Pitanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do
NAPNE do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.465 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23172.001756/2025-66, resolve:
Nomear a servidora GISLENE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA, SIAPE nº 1068812,
Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Sistemas de Informação, código CD-4, no período de 02/06 a
13/06/2025, em razão do afastamento do titular, José Francisco Assunção Cardoso, Siape
2177210, que estará de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.251, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001039.2021-21, de 12 de abril de 2021, resolve:
INTERROMPER, a contar de 2 de junho de 2025, a vigência da Portaria nº
768/2021-RE/IFRN, de 17 de junho de 2021, que autorizou, pelo período de 16 de junho
de 2021 a 15 de junho de 2025, a liberação do servidor Althiere Frank Valadares Cabral,
Matrícula Siape nº 1649026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus
Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais no Campus Januária do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais, na forma de Colaboração Técnica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.048, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de
Análise de Nepotismo (SEI nº 2667434), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA, SIAPE nº 2239625,
Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.050/REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007657/2025-15, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, SIAPE nº 1812877,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.051/REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.053/REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006871/2025-46 e Processo SEI
nº 23243.007448/2025-63, em especial atenção ao Parecer SEI nº 2666755, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, SIAPE nº 1812877,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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