DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Roberto Gomide Filho,
Coordenador-Geral de Avaliação Institucional da Educação Profissional e Tecnológica, da
Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do 8º
Encontro Anual da Comunidade de Avaliação Digital FLIP+, de 15 a 22 de junho de 2025, trânsito
incluso, na cidade de Arnhem, Países Baixos, com ônus para o INEP (passagens e diárias).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº
23875.001110/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ILCA SUZANA LOPES VILELA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1529767, do exercício do Cargo (CD-04)
de Diretora do Departamento de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir de 1º de junho de 2025.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.112, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso
I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Fabiana de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1578931, CPF ***.***.538-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 30-06-2025 a 04-
07-2025, para participar do IX Seminário Internacional Transdisciplinar sobre o Bebê, em
Paris - França, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008462/2025-24).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.116, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e, tendo em
vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Curso de Gestão Ambiental
e Sustentabilidade - EAD, em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de
Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Reconduzir o servidor Paulo Augusto Zaitune Pamplin, matrícula Siape nº
1461916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
nº 2677/2023, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão Ambiental e
Sustentabilidade - EAD - FG.3, pelo mandato de 2 (dois anos), no período de 01/06/2025
a 31/05/2027 (Processo nº 23087.006001/2025-17).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 135, 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.035253/2025-
00, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora THAÍS BASTOS
DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1066365, ocupante do cargo de Administrador,
para exercício na Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos DIPRO/CODIP/CGDEP/DGP/SSC, mediante percepção da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), com
ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 1.018, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao o Ofício n.
00416/2025/NCS/PFUFCG/PGF/AGU,
conforme
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.00028/2025/COORD-TEC/EADM5/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL: 0801550-
16.2024.4.05.8201, e no que consta no processo nº 23096.033791/2024-13, resolve:
Art. 1º - Nomear DEFSSON DOUGLAS DE ARAUJO FERREIRA, em virtude do em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de
10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195;
Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53,
para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I, com
Doutorado, em Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade
Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, utilizando o código de vaga: 256561.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.656/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025010/2025-45, resolve:
Designar o servidor CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3279666, SIAPECAD nº01538261, lotado no(a)
Depto de ciências Sociais, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a) Curso de Lic Intercult
Indigena Kuaba, sem efeitos financeiros, a partir da publicação no Diário Oficial da União
até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.657/PROGEP/UFC, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025010/2025-45, resolve:
Designar o servidor ANTONIO DUARTE FERNANDES TAVORA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745788, SIAPECAD nº 01518510, lotado
no(a) Depto de Letras Vernaculas, para exercer a função de Coordenador de Curso, do(a)
Curso de Lic Intercult Indigena Kuaba, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.762/PROGEP/UFC, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.031907/2025-16, resolve:
Designar a servidora LIANA ROSA ELIAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3555118, SIAPECAD nº 01483457, lotada no(a) Depto de
Psicologia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do
Curso de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de
fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.763/PROGEP/UFC, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.031907/2025-16, resolve:
Designar a servidora DANIELY ILDEGARDES BRITO TATMATSU, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3330351, SIAPECAD nº 01329109, lotada
no(a)
Depto
de
Psicologia,
como Vice-Coordenadora
e
substituta
da
função
de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Psicologia, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 28 de fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.003479/2025-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, SIAPE nº
2356424, do Cargo de Direção, CD-04, de Corregedor, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 09 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.003877/2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, SIAPE
n° 3392104, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da
Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir
de 09 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.003877/2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear a Servidora KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, SIAPE n°
3392104, para exercer o cargo de Direção, CD-04, de Corregedora, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de junho de 2025, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo
nº 23855.003678/2025-21, resolve:
Art.1º Declarar a vacância do cargo
de Analista de Tecnologia da
Informação, ocupado por LEONARDO DA ROCHA FREITAS, SIAPE nº 1162526, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
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