DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.026222/2025-30, resolve:
Nº 958 - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA BORGES SOBRINHA CAETANO,
matrícula SIAPE nº 1173159, Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível B, padrão de vencimento
19, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 959 - NOMEAR em caráter efetivo EVERTON DE SOUZA REIS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 112/2024-R, publicado no DOU em
18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. Código da vaga: 745845.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.029746/2025-82)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 844, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 09/06/2025 a 14/06/2025, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento FIEXPO Latin America, em San José - Costa Rica. Processo digital n°
23068.004152/2025-69.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVANOVICH LACHE SALCEDO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 10/06/2025 a 18/06/2025, trânsito
incluso, sendo: de 10 a 14/06/2025, para participar do FÓRUM BRASIL-FRANCE INGÉNIEUR
TECHNOLOGIE (BRAFITEC) 2025, em Paris-Saclay, e de 15 a 18/06/2025 para Intercâmbio
junto ao
INSTITUT MINES TÉLÉCOM
(IMT), com
visitas técnicas ao
IMT MINES
SAINT–ETIENNE, em Saint-Étienne, e ao IMT ATLANTIQUE BRETAGNE–PAYS DE LA LOIRE, em
Plouzané, França, trânsito incluso, com ônus CAPES/BRAFITEC (Projeto 88881.003232/2024-
01 -
passagens, diárias
e seguro
saúde). Dec.
1387/95, art.
1º -
§1º. (Proc.
23069.168177/2025-80).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO PAULO DA SILVA SOARES,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do 2nd Comprehensive
Microneurography Course, promovido pela International Society for Microneurography), na
MONASH UNIVERSITY, em Prato, Itália, de 14/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.165308/2025-77).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de VINICIUS
NUNES HENRIQUE SILVA Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 75, de
22/04/2025, Seção 2, p. 24, com retificação, publicada no DOU nº 87, de 12/05/2025,
Seção 2, p. 29, referente ao Processo 23069.157909/2025-14.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE
28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019,
publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013532
2025-72, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON KLEEMANN, aprovado em 1º lugar no
concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
código Siape nº 705001, área de conhecimento "Educação Matemática", em regime de 40
(quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Cerro Largo,
em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de
06/12/2023, no código de vaga nº 0934300.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE
2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio
de 2014,
publicado
no DOU
de
30/05/2014,
atualizado pela
Portaria
Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado
pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018,
Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023
e Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em
vista o Processo SIPAC nº 23205.013552/2025-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAÍSSA SCHWALBERT, aprovada em 1º
lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior,
conforme
EDITAL Nº
1/GR/UFFS/2025,
para
o
cargo de
Professor
do
Magistério Superior,
Classe A,
código Siape nº
705001, área
de conhecimento
"Botânica", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter
exercício no Campus Cerro Largo, em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC
nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934303.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/06/2025, o servidor VITOR DE MORAES,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2063267, da função de Coordenador do Curso
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, do Campus Laranjeiras do
Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
638/GR/UFFS/2021, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.013079/2025-02.
Art. 2º O servidor também está dispensado de responder pela Coordenação do
Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências
Agrárias, do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, em extinção.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 638/GR/UFFS/2021, de 26 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30/06/2025, a servidora MARCIANE MARIA
MENDES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2022824, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, do
Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.013079/2025-02.
Art. 2º A servidora passa também a responder pela Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias,
do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, em extinção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.061 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SALES FRANCA DE FARIAS, Matrícula nº 1332222/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.066 - Autorizar o afastamento do País a MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº
1543581/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas
Câmpus Goiás, para realizar Pós-Doutorado, em Psicologia Social e Antropologia, na
Universidad de Salamanca, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 31/07/2025 a
30/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.011180/2025-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.069 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAYANI RODRIGUES MELO, Matrícula nº 3472525/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.020622/2025-92)
Nº 3.070 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: WANDERSON LEAO AFONSO OGAWA, Matrícula nº
3460035/SIAPE, RONALDO DA PAIXAO FONSECA, Matrícula nº 3942291/SIAPE, lotados na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.008413/2025-71)
Nº 3.073 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: CAMILA SANTIAGO RIBEIRO, Matrícula nº
3426524/SIAPE, PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS, Matrícula nº 3429681/SIAPE,
FERNANDA MARIA JUSTO, Matrícula nº 3429836/SIAPE, lotados na Faculdade de Direito.
(Processo nº 23070.002396/2024-87)
Nº 3.077 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOSSIER SALES BOLEAO, Matrícula nº 3403270/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.071719/2023-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.078 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SIMONE
GONCALVES DA FONSECA, Matrícula nº 1979788/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de "treinamento
de trabalho e de visita de trabalho em laboratórios de pesquisa", nas cidades de Fort Collins
e Atlanta/Estados Unidos, no período de 11/07/2025 a 29/07/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.027362/2025-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.090 - Tornar sem efeito a nomeação de ALINE DE OLIVEIRA MACHADO, efetuada pela
Portaria nº 2270/2025, publicada no D.O.U. de 30/04/2025, seção 2, página 46, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, em
virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

                            

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