DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.337 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Nicolau dos Santos, matrícula SIAPE nº 1143415, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"International Symposium on Olefin Metathesis", em Liège/Bélgica, e realizar visita técnica
na Universidade de Varsóvia, em Varsóvia/Polônia, no período de 07/07/2025 a
17/07/2025.
Nº 5.341 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Jussara
Jessica Pereira, matrícula SIAPE nº 3419081, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "41st
EGOS Colloquium", em Atenas/Grécia, no período de 01/07/2025 a 06/07/2025.
Nº 5.355 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adriano de
Paula Sabino, matrícula SIAPE nº 1535962, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da palestra "Omics
Sciences Applied to the Investigation of AML Potential", no Bordeaux Institute Of Oncology
(BRIC), em Bordeaux/França, no período de 28/06/2025 a 12/07/2025.
Nº 5.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Samira Lott
Gloria
Reis,
matrícula
SIAPE
nº
1904770, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Semana
Internacional de Treinamento para Funcionários de 2025 da Freie Universität Berlin, em
Berlim/Alemanha, no período de 20/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 5.357 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 316854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso "AO
Recon Latin America Course-Complex Total Knee Arthroplasty", na Fundación AO Latino
América, em Palm Beach/EUA, no período de 25/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 5.363 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do 2025 Meeting of Phagocytes (Gordon Research Conferences), em
Waterville Valley/EUA, no período de 30/05/2025 a 09/06/2025.
Nº 5.364 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica
Correia Baptista, matrícula SIAPE nº 1322096, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de atividades
acadêmicas e reuniões de trabalho no Centro de Investigação e Inovação em Educação da
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, em Porto/Portugal, no
período de 14/06/2025 a 22/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.354, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.233606/2025-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Hélder dos Anjos
Augusto, matrícula SIAPE nº 1640708, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "XXXIV
Encontro da AULP", na Universidade Zambeze e realizar visita à Instituições de Ensino
Superior moçambicanas,
em Beira/Moçambique,
no período
de 12/06/2025
a
23/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 112, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ANATALIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº 1799673, para
exercer interinamente a
função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, código FG-01, vinculado ao
Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 167, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1446230, para participar de reunião
ordinária, na condição de vice-presidente, do órgão de avaliação da Convenção para
Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, de 2003, a ser realizada na cidade de
Paris, na França, no período de 3 a 15 de julho de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 168, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MYRTLE PEARL SHOCK,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1903463, para participar do
evento Forum France-Brésil "Forêts, biodiversité et sociétés humaines", organizado pelo
Muséum national d'Histoire naturelle (MNHN), a ser realizado na cidade de Paris, na
França, no período de 16 a 18 de junho de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria 301 - PROGEP, de 13 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2025, para que:
Onde se lê: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho ao(à) servidor(a) LIA MARA RABELO VASCONCELOS.
Onde se lê: Conceder aposentadoria por invalidez permanente para o trabalho
ao(à) servidor(a) LIA MARA RABELO VASCONCELOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.441 - Nomear a partir de 03 de agosto de 2025, a servidora SIMONE SOUZA DA
COSTA SILVA, matrícula SIAPE-2190523 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4
(quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO
NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC), Código CD-3, em regime de
tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada
do Mandato de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa
do Comportamento daquele Núcleo.
Nº 3.442 - Designar a partir de 03 de agosto de 2025, a servidora DANIELA CASTRO DOS
REIS, matrícula SIAPE-2146356 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAG I S T É R I O
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, o
Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO NÚCLEO DE
TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC), Código FG-1, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa
Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTES, a
partir da mesma data, por término de Mandato.
Nº 3.458 - Autorizar o afastamento do servidor LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO
VERBICARO, Matricula SIAPE: 2495374, ocupante do cargo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no
período de 29 de junho a 02 de julho de 2025, para participar nos eventos: 88ª sessão do
Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu ( AU G M ) ,
Comitê Diretor do Congresso Latino-Americano e do Caribe de Educação Superior
(ENLACES), em Montevidéu, Uruguai, com ônus para UFPA.
Nº 3.463 - Retificar a Portaria n. 598/2025 desta Reitoria, publicada no DOU de 23/01/2025,
edição 16, pág. 32, que revogou a cessão para o Governo do Estado do Paraná, da servidora
ALESSANDRA SANTOS LOPES, matrícula SIAPE-1546637, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para declarar que essa revogação é a partir de 29 de
novembro de 2024, e não como constou na referida Portaria.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 804-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.047822/2025-28;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1750295, Classe C-3, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de
14/06/2025 a 19/06/2025, para participar da Semana Internacional da Universidade de
Vechta, em Vechta, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 805 -CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.044446/2025-97;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1655603, Classe - D, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 21/07/2025 a
24/07/2025, para participar do XX International Silage Conference, organizado pela
Universidade da Flórida, em Gainesville, Flórida-USA, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 806 -CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.044431/2025-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
EDSON MAURO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1644333, Classe - D, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com