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DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 21/07/2025 a
24/07/2025, para participar da XX International Silage Conference, organizada pela
Universidade da Flórida, em Gainesville, Flórida-USA, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 810 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.041403/2025-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
CHARLITON JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1220709, Classe D,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO,
no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, para participar do 58º Congresso Internacional
de Americanistas - ICA, em Belgrado, na Sérvia, e do 46º International Standing
Conference for the History of Education - ISCHE, em Lille, na França, organizados
respectivamente pelas instituições: Universidade de Nov-Sad e Universidade de Lille, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 815 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.031887/2025-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando,
também, 
o
DESPACHO
Nº
00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à
UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37;
e
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País,
ao servidor JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, Classe C-1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com
lotação no
CCSA
- DEPARTAMENTO
DE GESTÃO
PÚBLICA,
no período
de
15/02/2025 a 14/02/2027, para realização de Estudo no Exterior, junto ao Programa
Pesquisador Visitante (Visiting Research Fellow) da Universidade de Roma-Tor Vergata,
em Roma, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CLAUDIA HELENA DAHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 23/06/2025 a 24/06/2025, para
participar e apresentar trabalho no Colloque International ALADUN 2025, na Université
Grenoble 
Alpes, 
em
Grenoble/França, 
com 
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.026045/2025-01)
KLEBER FERNANDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Toledo, no período de
22/07/2025 a 26/07/2025, para participar do Simposio Innovando Y transformando la
formación en Medicina, na Universidad Andrés Bello, em Concepción/Chile, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.017293/2025-52)
MARCELO MULLER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 06/07/2025 a 12/07/2025, para
participar e apresentar trabalho no Advanced Biotechnology Workshop: Recombinant Cas9
Production and Genome Editing of Trypanosoma cruzi, na Universidade Simón Bolivar, em
Barranquilla/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027893/2025-29)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.502, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.022604/2025-03, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1417/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 102,
de 02.06.2025, seção 2, página 54, que autorizou a contratação de DANILO SIMON, tendo
em vista o Despacho nº 1634/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.506, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.010287/2025-74, resolve:
I.
Autorizar a
contratação
de LUIS
FELIPE
DE
LIMA, com
salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a
partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043667/2025-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 29/05/2025, a ELAINE MARIA
BEZERRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1130178, ocupante do cargo de Administrador,
Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do
cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.065, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.039501/2025-40, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2025, BRUNO LAZARO RAMOS
RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1151603 , do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível I, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 931901.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CHARLES DOUGLAS MARTINS, SIAPE nº 2340554, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 13/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluído, para
realizar missão internacional, no(a) TVP - ARGENTINA - UNIVERSIDADE BUENOS AIRES (UBA),
em Buenos Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.027585/2025-23)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.031, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2025, DANIELA TAVARES
GONTIJO, Matrícula SIAPE n° 1620756, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo
de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 040888/2025-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.066 - Dispensar, a partir de 27/05/2025, LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA,
Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função
de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
30/2024, de 0 5 / 0 1 / 2 0 2 4. (Processo n° 23076. 045732/2025-98).
Nº 2.072 - Dispensar, a partir de 03/06/2025, HERELES WILSON DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2266383, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
Acadêmico do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1528/2025, de 23/04/2025. (Processo n° 23076. 047532/2025-95).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.081, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 09/06/2025, DEMOSTENES BUREGIO DE OLIVEIRA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1552245, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras,
da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações,
da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG03, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4031/2024, de
10/10/2024. (Processo n° 23076. 048035/2025-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 619, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 30/05/2025, o servidor James Lima Chaves, matrícula
SIAPE nº 2277033, da função de substituto eventual da chefia da Gerência Técnico-
Administrativa do CCAAB, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 629, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joel Carlos Coutinho da Silva Filho, SIAPE
nº 1761266, na função de substituto eventual do titular do cargo da gerência técnica
administrativa do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004.
Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 30/05/2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

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