DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO UFRB Nº 803, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 563/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, ao servidor docente Ayrson
Heraclito Novato Ferreira, SIAPE Nº 1554958, lotado no Centro de Artes, Humanidades e
Letras, para participar de projeto "Património Africano e Afrodiaspórico no Espelho", em
Aubervilliers em Paris.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
DESPACHO PROGEP/UFRB Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17/7/2015, e de acordo com as atribuições legais e estatutárias, DEFERE a remoção
do(a) servidor(a) MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2260331, em face do que
consta no processo administrativo eletrônico nº 23007.00011431/2025-70
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.053, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME MENDES TOMAZ DOS
SANTOS, matrícula n.º 1222065, Professor do Magistério Superior da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do Simpósio
Internacional de Docência Universitária e realizar visita técnica à "Universidad La Salle
México", à Universidade Marista de Querétaro, à Universidade Intercontinental e à
"Universidad del Valle de México", nas cidades de Querétaro, Monterrey, e na cidade do
México, no México, no período de 30.06.2025 a 13.07.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.081200/2025-23.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRANDAO DE SOUZA
MENDES, matrícula n.º 1551552, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Educação Física - CCS, para participar de reuniões na "Université de Strasbourg", na cidade
de Strasbourg, na França, no período de 15.07.2025 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.083019/2025-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.030311/2025-71, resolve:
Nº 1.055 - Art.1 º Dispensar, a pedido, do cargo de Corregedor Interino, CD-04, da
Corregedoria da UFRN, o(a) servidor(a) HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.056 - Art. 1º Nomear HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Corregedor, CD-
04, da Corregedoria da UFRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.076588/2025-41, resolve:
Nº 1.060 - Art. 1º Designar DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula nº 2966354,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.080841/2025-61, resolve:
Nº 1.065 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da
Coordenadoria Administrativa, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) DANIELSON
DIOGO FARIAS DANTAS, matrícula nº 1929949, Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.067 - Art. 1º Designar ADSON VICTOR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 3365304,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria Administrativa, do Centro de Educação (CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.039372/2025-02, resolve:
Nº 552 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a MARCUS
VINICIUS MEDEIROS CAMPOS DA SILVA (filho inválido), nascido em 13/01/1972,
representado legalmente por CRISTIANE MEDEIROS CAMPOS DA SILVA, de acordo com o
art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela
Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria até
o limite do teto do RGPS, e 70% (setenta por cento) do que exceder ao teto, a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) VERA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0347963,
falecido(a) em 24 de novembro de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande
do Norte,
usando da
atribuição conferida
pela Portaria
nº 1.270-R,
de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta
do processo nº 23077.074999/2025-00, resolve:
Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DALVANEIDE DA
SILVA FERNANDES, AUXILIAR DE FARMACIA, B, Nível 18 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350405, lotado(a) no(a) SERVIÇO DE PSICO LO G I A
APLICADA, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 567, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.084426/2025-86,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 05 de junho de 2025, o(a) servidor(a)
RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 2058558, lotado(a) na Diretoria de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.850, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de apresentar trabalho no
evento científico "2025 IADR/PER General Session & Exhibition", promovido pela
International Association for Dental Research, em Barcelona, Espanha, no período
compreendido entre 21/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 105600.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.852, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MORGANA BAZZAN DESSUY, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química e com exercício na Comissão de Graduação de Química, com a finalidade de
apresentar trabalho no evento científico "Goldschmidt 2025 Conference", promovido pela
Geochemical Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre
04/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103910.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.865, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MENDELI HENNING VAINSTEIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
para missões com a finalidade de: 1) realizar visita técnico-científica junto à University of
Exeter no âmbito do projeto "The Triad of Truth Media, Perception, and Politics in the Age
of Misinformation", em Exeter, Inglaterra, de 02/07/2025 a 12/07/2025 e de 22/07/2025 a
26/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
22/2024, processo: 444867/2024-4); e 2) apresentar trabalho no evento científico
"StatPhys29", em Florença, Itália, de 13/07/2025 a 21/07/2025, incluído trânsito, com ônus
para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023, processo: 402487/2023-0). Período total
do afastamento: de 02/07/2025 a 26/07/2025. Solicitação nº 105204.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.866, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de participar da conferência
"Metascience 2025" na University College London, em Londres, Inglaterra, no período
compreendido entre 27/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 105268.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.869, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da9ª
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em
Genebra, Suíça, no período compreendido entre 05/07/2025 e 13/07/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105622.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.870, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, para missão com o objetivo de participar da 9ªConferência das
Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e de proferir palestra sobre "40
Anos das Diretrizes da ONU para a Proteção do Consumidor: Impacto Global", na sessão da
Plataforma de Parceria de Pesquisa sobre Concorrência e Proteção do Consumidor (RPP). A
missão ocorrerá em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 05/07/2025 e
13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105532.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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