DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.853 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVAN MÜLLER, matrícula SIAPE n°
3505568, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Elétrica, Código SRH 1218,
Código FCC, UORG 3149, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União,
pelo 
período
de
dois 
anos,
por 
ter
sido
reconduzido. 
Processo
nº
23078.528249/2025-43.
Nº 3.854 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA MARIA EIDT ROVEDDER,
matrícula SIAPE n° 2090720, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e
Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de
Coordenadora do PPG em Ciências Pneumológicas, Código SRH 1150, Código FCC, UORG
3007, 
com
vigência 
a 
partir 
de
10/06/2025 
até 
09/06/2027.
Processo 
nº
23078.527654/2025-44.
Nº 3.855 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELOA ROSSONI, matrícula SIAPE n°
0356892, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, Código FG-1,
UORG 2690, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de dois anos. Processo nº 23078.538191/2025-46.
Nº 3.860 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, REJANE RITZEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1695432 da função de
Coordenadora do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código
SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, para a qual foi designada pela Portaria nº 5249/2023
de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2023. Processo nº
23078.538206/2025-76.
Nº 3.862 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO DE OLIVEIRA HORTA ,
matrícula SIAPE n° 2033656, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Estatística do
Instituto de Matemática, Código SRH 218, Código FG-1, UORG 643, com vigência a partir de
10/06/2025 até 09/06/2027. Processo nº 23078.533745/2025-19.
Nº 3.863 - Designar SILVIA DE OLIVEIRA KIST, Matrícula SIAPE 2433801, ocupante do cargo
de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Diretora da Divisão de Políticas de Graduação do Departamento de Cursos e
Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 497, código FG-5, UORG 2734, com
vigência a partir de 10/06/2025. Processo nº 23078.537098/2025-14.
Nº 3.864 - Dispensar, a partir de 10/06/2025,a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAMILLE JOHANN SCHOLL, matrícula SIAPE 3162751 da função de Diretora
da Divisão de Políticas de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação
da PROGRAD, Código SRH 497, Código FG-5, UORG 2734, para a qual foi designada pela
Portaria nº 6441/2023 de 26/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/09/2023.
Processo nº 23078.537098/2025-14.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.342, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.218345/2025-76, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NELSON PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 1002617,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no Gabinete, da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de
10/07/2025 a 17/07/2025, para participação no 25th World Congress of Political Science,
junto à International Political Science Association, em Seul, na Coreia do Sul, - com ônus
limitado. (Processo 23079.220265/2025-81)
LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 325****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período
de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participação no Media Ethics 2025, junto à Universidad
CEU Cardenal Herrera, em Valencia, na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.226736/2025-64)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.310, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227449/2025-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lucia Helena de Sant'Anna Sampaio, cônjuge do ex-
servidor Norival Gualberto Sampaio, matrícula SIAPE nº 037****, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015
e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 02/05/2025, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.382, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/06/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ WERNECK ALBUQUERQUE FRANKLIN, matrícula SIAPE
n° 3307739, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.225677/2025-15.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.385, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 18/03/2025, o cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo (a)
servidor (a) AMARILDO VARGAS, matrícula SIAPE n° 0365262, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230496/2025-01.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.000861/2025-19, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Jepherson Correia Sales,
SIAPE 113**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior
da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.001813/2024-67, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Monique de Oliveira
Vilela, SIAPE 124**, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.000713/2025-02, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Reges Sodré da Luz Silva
Dias, SIAPE 141**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.016468/2024-66, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Evandro de Quadros
Cherer, SIAPE 128****, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.001505/2025-12, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Fábio de Lima Muniz,
SIAPE 128****, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 255, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024
e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº
23853.000605/2025-21, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Luís Gustavo Baricelo, SIAPE
128**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 13 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO

                            

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