DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 256, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.016544/2024-33, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Gisele Catian, SIAPE
139**, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.002072/2025-12, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Ariel Costa dos Santos,
SIAPE 108**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior
da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 27 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 265, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.000998/2025-73, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Antônio Carneiro de
Almeida Júnior, SIAPE 137**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 27 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.000934/2025-72, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Mitchel Druz Hiera,
SIAPE 128**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior
da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.046, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009721/2025-64, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVEIRA
PRUDENTE, matrícula SIAPE 3046101, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e
Recursos Aquáticos Tropicais, com FCC-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/05/2025, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.047, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009721/2025-64, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior LUIS FERNANDO DA SILVA
RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 2312822, lotado no Campus de Capanema, para a
função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos
Aquáticos Tropicais, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/05/2025, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.049, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009289/2025-10, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior SUZIANE MAGALHÃES
DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2143278, lotada no Campus Capanema, Belém, da função de
Subcoordenadora Pro tempore do curso de Graduação e Bacharelado Engenharia
Ambiental e Sanitária do Campus Capanema, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data
de 08 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009660/2025-35, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior CARLA KELEN DE
ANDRADE MORAES, SIAPE nº 2815583, lotada no Instituto Ciberespacial-ICIBE/Belém, da
função de Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus, a partir de 01 de junho de 2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009671/2025-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior DILMA LOPES DA SILVA
RIBEIRO, SIAPE nº 1844158, lotada no Instituto de Socioambiental e dos Recursos Hídricos-
ISARH/Belém, para função de Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do
Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus, a partir de 01
de junho de 2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.613, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o contido no processo nº 23083.060129/2021-32, resolve:
I - Constituir a Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade,
Gênero, Etnia /Raça e Inclusão, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- UFRRJ;
II - Designar Meiryellem Pereira Valentim, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º
1657963, para atuar como Coordenadora, atribuindo a Função Gratificada FG-001;
III - Designar Joyce Alves da Silva, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1742750, para atuar como Vice coordenadora, a partir de 10 de junho de 2025,
com término previsto juntamente com a coordenadora titular;
IV - Estabelecer o período de 02 (dois) anos para o mandato da Coordenadora,
prorrogáveis por mais 02 (dois) anos;
V- Tornar sem efeito a Portaria nº 3558/2025 - GABREI, de 4 de junho de
2025;
VI - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.070 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2025, RAFAEL DE SANTIAGO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3057149, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca - INE/CTC,
até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.027388/2025-13)
Nº 1.072 - Art. 1º Dispensar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE
nº 2424592, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e
Anatomia - SLBA/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2108/2024/GR, de 9 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 1614/2022)
Nº 1.073 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2025, LÚCIA HELENA MARTINS
PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159421, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências
da Computação - CGCC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.028623/2025-66)
Nº 1.075 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2025, Robson Vander Canarin da
Rocha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2120373, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1460/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024.(Ref. Sol. 013133/2025)
Nº 1.076 - Art. 1º Designar Paula Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2892279, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria
do Programa de Pós-Graduação em Administração - SE/CPGA/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 013133/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Joaquim Elizeu de Miranda, matrícula
SIAPE nº 1159280, a partir do mês de Junho de 2025, suspenso no mês de Maio de 2025,
conforme o disposto na Portaria de nº 291, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de Maio de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-30, referente ao
afastamento do país, do servidor JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1886719, com
relação as despesas,
onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 09/06/2025 -
10/06/2025; UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025;
leia-se: Afastamento com ônus para: PPGOP (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025;
UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025