DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
. .10011575
.FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. .100001430
.HANNA VICTORIA MARZAGÃO SANTOS
.Lei nº 8.691,
de 28 de
julho de 1993
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.222 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA VIDAL GONTIJO ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 3134003, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Público, junto à Faculdade
de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de
01/06/2025 até 30/05/2027, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, matrícula SIAPE n.º
1923231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Direito Público, junto à Faculdade de Direito - F D / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 01/06/2025 até 30/05/2027,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.223 - CONCEDER pensão por morte nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso I, 219,
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015, ao Senhor IVAN CARLOS CAVALCANTE BEZERRA, cônjuge da ex-servidora
falecida em 27/05/2025, a senhora Raimunda da Silva Medeiros, do quadro de servidores
aposentados
da Fundação
Universidade do
Amazonas,
observando as
disposições
estabelecidas pela Lei mencionada e o Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24,
combinado com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
27/05/2025.
Nº 1.224 - NOMEAR a servidora ANA PAULA RABELLO BRANDAO, matrícula SIAPE n.º
3125689, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta eventual do
Cargo de Direção CD-03, de Chefe de Gabinete - CG/UFAM, no período de 03/06/2025 a
07/06/2025, convalidando os atos praticados no exercício do cargo.
Nº 1.227 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER,
lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para participação na ACM EC Meeting e
Council Meeting, em San Francisco, EUA, de 11/06/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
Nº 1.228 - ALTERAR os termos da Portaria Nº 241/2025, datada de 12 de fevereiro de
2025, e publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2025, Seção 2, Pág.
32, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) IRAILDES CALDAS TORRES, lotada
no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS.
Onde se lê:
"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IRAILDES CALDAS
TORRES, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de
Realizar missão de caráter científico na Bolívia, na Universidad Pública de El Alto (UPEA) e
na Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), que contribuirão significativamente para o
desenvolvimento do Projeto de Pesquisa com o título: "Políticas Públicas de Gestão
Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil e na Bolívia", no
período de 20/03/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l . "
Leia-se:
"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IRAILDES CALDAS
TORRES, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de
participar de uma missão de caráter esporádico na Universidad Publica de El Alto (UPEA)
e na Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), que aportarão significativamente para o
desenvolvimento do Projeto de Pesquisa com o título: 'Políticas Públicas de Gestão
Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil e na Bolívia', a ser
realizada nas cidades de El Alto e La Paz, Bolívia, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025,
com ônus à CAPES."
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.048667/2025-77, resolve:
Nº 735 -Designar a servidora MIRIAM DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE para exercer a função
de Subchefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.044135/2025-61, resolve:
Nº 736- Dispensar, a partir de 30/5/2025, a servidora GOIARA MENDONÇA DE CASTILHO da
função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de
Psicologia (FG-01).
Nº 737 - Designar a servidora RACHEL NUNES DA CUNHA para exercer a função de Chefe
do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FG-01), com
mandato de dois anos, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 738 - Designar o servidor RICARDO JOSÉ DE MOURA para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FG-02), com
mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.045399/2025-31, resolve:
Nº 739 - Designar, com mandato até 4/4/2026, a servidora NATHALIA MARCOLINI P E LU C I O
PIZATO para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VALDIR FELIPE NOVELLO, matrícula SIAPE nº 3426540, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de atividades laboratoriais, trabalho de
campo e reuniões científicas, na University of Tübingen, em Tübingen, na Alemanha, no
período de 19 de julho a 17 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI n. 23106.039679/2025-19.
ADONIRAN JUDSON DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1721829, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 49th meeting of ITU-R
Working Party 5D, na União Internacional de Telecomunicações, em Kobe, Japão, no
período de 22 de junho a 04 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI n. 23106.049886/2025-73.
JOSELY BOGO MACHADO SONCELLA, matrícula SIAPE nº 2256705, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congrès Mondial des
professeurs de français de la FIPF, com apresentação de comunicação, e participação na
formação Université pédagogique d'été, no Centre de Linguistique Appliquée da
Universidade de Franche-Comté, em Besançon, Doubs, França, no período de 8/7/2025 a
3/8/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.051371/2025-33.
FABRICIO ATAIDES BRAZ, matrícula SIAPE nº 1984632, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo aprovado e participar no 20
International Conference on Artificial Intelligence And Law, em Chicago, Estados Unidos da
América, no período de 13 a 21 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.044212/2025-82.
BENEDITO LEANDRO NETO, matrícula SIAPE nº 1162666, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Workshop Topics in Geometric
Analysis, em Pisa, na Itália; e realizar visita técnica na Universidade de Tubingen, em
Tubingen, Alemanha, no período de 20 de junho a 06 de julho de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.045739/2025-24.
MAURA ANGÉLICA MILFONT SHZU, matrícula SIAPE nº 25838825, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento internacional
PAEE/ALE - Project Approaches in Engineering Education / Active Learning in Engineering
Education, em Porto, Portugal, no período de 22 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.048925/2025-15.
MARCOS FAGUNDES CAETANO, matrícula SIAPE nº 2518570, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da TNC25, em Brighton, Reino Unido,
no período de 07 a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.046858/2025-02.
FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1508437, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Diálogo de Alto Nível que
acontecerá na sede do Department of International Relations and Cooperation's - DIRCO,
em Pretória, África do Sul, no período de 17 a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.052224/2025-81.
DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Mundial da
Federação Internacional de Professores de Francês (FIPF, na Universidade Franche Comté,
em Besançon, França, no período de 08 a 18 de julho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.051671/225-12.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1177944,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar seminário e reuniões
de pesquisa sobre equações diferenciais parciais elípticas e não lineares com os membros
do Departamento de Matemática da Universidade de Craiova, em Craiova, Romênia, no
período de 08 a 23 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.051236/2025-98.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 14/04/2025, seção 2, página 34, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor KLEBER MELO E SILVA,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.035622/2025-32.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 561, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MATHEUS
GRUPPI VITAL, 4º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
342542, decorrente da exoneração a pedido de Dener Edson Ottolini Guedes da Silva, por
meio da Portaria nº 1207, de 20/10/2023, DOU nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, página 27.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, AGNES MERI
YASUDA, 3ª classificada da lista de ampla concorrência de candidatos do concurso
público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (9º
Região - Reitoria e os Câmpus: Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Pirituba, Registro,
São Miguel Paulista, São Paulo e Suzano) nos termos do Edital de Abertura nº
160/2019, de 12/03/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 68, de
09/04/2019, Seção 3, páginas 51 a 57 e suas posteriores retificações, homologado pelo
Edital nº 757/2019, publicado no DOU nº 206, de 23/10/2019, Seção 3, páginas 81 a 84
e suas posteriores retificações, mediante aproveitamento de concurso público do IFSP,
conforme previsto no item 19.1 do Edital de abertura nº 160/2019 e anuência da
Reitoria do IFSP por meio do OFÍCIO nº 60/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP de
22/05/2025, para provimento do cargo efetivo de MÉDICO - ÁREA, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da U FA B C,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0828842,
decorrente da exoneração da servidora DEBORA DA SILVA MENDONÇA, por meio da
Portaria nº 329, de 09/04/2025, publicada no DOU nº 70, de 11/04/2025, Seção 2,
página 42.
MONICA SCHRODER
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