DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 563 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no Symposium on Macromolecular Bioscience
and Biomaterials e visita à Università Degli Studi di Roma Tor Vergata em Roma - Itália, no
período de 03/07/2025 a 19/07/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.011701/2025-86).
Nº 564 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para visita técnica ao Institute of Theoretical Physics em Viena - Áustria, no
período de 15/06/2025 a 01/07/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.011982/2025-77).
Nº 565 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no IREP'2025 Symposium em Napoles - Itália, no
período de 21/06/2025 a 30/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.012343/2025-29).
Nº 566 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na IWANN 2025 - 18th International
Work-Conference on Artificial Neural Networks em La Coruña - Espanha e visita a
Universidade de Aveiro em Portugal, pelo período de 14/06/2025 a 22/06/2025, incluindo
o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012291/2025-91).
Nº 567 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no Congreso Regional: La agenda de la
Seguridaden América Latina. Desafíos y encrucijadas em Buenos Aires - Argentina, pelo
período de 24/06/2025 a 26/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.012355/2025-53).
Nº 568 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE FRAGA DA SILVA, SIAPE 1545987, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na Alzheimer`s Association International
Conference - AAIC 2025 em Toronto - Canadá, no período de 25/07/2025 a 02/08/2025
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012536/2025-80).
Nº 569 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE 3057567, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação no Center for Theoretical Underground Physics and
Related Areas workshop (CETUP* 2025) e XVIII Conferência Internacional sobre
Interconexões entre Física de Partículas e Cosmologia (PPC 2025) em Lead/Deadwood,
South Dakota - Estados Unidos da América, pelo período de 14/06/2025 a 12/07/2025,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012583/2025-23).
Nº 570 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na WATOC 2025 World Association
of Theoretical and Computational Chemists em Oslo - Noruega, pelo período de 20/06/2025
a 29/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012691/2025-04).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 573, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) MAILSOM JOSE DE SOUZA, SIAPE 2091692, com
ÔNUS para a UFABC, para participação no Programa de Intercâmbio Acadêmico
Latinoamericano - PILA em Corrientes - Argentina, pelo período de 20/06/2025 a
29/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011423/2025-67).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES, 1ª classificada no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 043/2024, de 18/12/2024, publicado no DOU nº 245, de
20/12/2024, Seção 3, página 103, homologado pelo Edital nº 021/2025, de 19/05/2025,
publicado no DOU nº 95, de 22/05/2025, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular D,
nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação, subárea(s): Fundamentos da
Educação. Processo nº 23006.027370/2024-15.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.894, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.007227/2024-79, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, o ex-servidor DIEGO SILVA DE ALENCAR, no quadro de
pessoal Técnico Administrativo em Educação (TAE) efetivo da Fundação Universidade
Federal do Acre (FUFAC), ao cargo anteriormente ocupado de Auditor, Nível de
Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2033766, sob o regime de 40(quarenta) horas semanais,
por
desistência
do estágio
probatório
do
cargo
ocupado
junto à
Prefeitura
de
Acrelândia/AC, com fundamento no art. 8º, inciso IX, e art. 29, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º FICA REVOGADA a Portaria FUFAC nº 984, de 18 de março de 2024,
publicada no DOU nº. 54, Seção 2, página 28, de 19 de março de 2024, a contar de 6 de
junho de 2025;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos administrativos a contar de 6 de junho de 2025 e efeitos financeiros a contar do
início do efetivo exercício.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.909, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 22/2024, homologado no DOU nº 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.013572/2025-22, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA JAICICLEA FARIAS RAMOS,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de junho de 2025 a 04 de dezembro de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
27/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013545/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1485391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, no período de 10/06/2025 a
20/06/2025, para participar como membro do júri do prêmio Design Award iphiGenia, em
Colônia, Alemanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 1.158, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.016013/2025-75;
resolve:
Declarar CECILDE MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.449.203-**,
matrícula SIAPE nº 406271, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 033/2000-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2000, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/03/2025, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 085.668/2025, emitido em 04/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2441953, no período de 20 a 29/7/2025, para participar do
Congresso da Associação Internacional de Hispanistas, promovido pela Associação
Internacional de Hispanistas - Universidade dos Andes, na cidade de Santiago-Chile,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.015878/2025-11).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 401 - Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria de Pessoal nº 33, de 27 de janeiro
de 2023, que autorizou a servidora Sandra Negri, matrícula SIAPE nº 2125390,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Coordenação de
Ensino de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais -
ICHS/CUA, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Paraná -
UFPR.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22/5/2025.
(Processo nº 23108.020603/2025-91).
Nº 402 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 007, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO MATOS, matrícula SIAPE nº
2126583, lotado(a) no(a) Ouvidoria da UFMT, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de junho de 2025.
(Processo nº 23108.043523/2025-12).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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