DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 894 - LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período
de 14/06/2025 à 30/06/2025, para realizar visita técnica a Code University, em Berlim;
participar no "EICs 2025" e da reunião do Grupo de Trabalho IFIP 2.7/13.4, na Universidade de
Trier, em Trier, Alemanha, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.012305/2025-69).
Nº 895 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério 
Superior, 
lotada
no 
Departamento 
de 
Tecnologia
Agroindustrial
e
Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 11/07/2025 a 20/07/2025 para
participar no "FEMS MICRO 2025", em Milão, Itália, com ônus CNPq e FAI (Recursos RTI-
Diretoria) (Processo SEI n° 23112.015350/2025-75).
Nº 896 - EDUARDO HENRIQUE BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 01/07/2025 a 31/12/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em
Porto, Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.008358/2025-85).
Nº 897 - ANDRÉ RICARDO BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, para
participar do evento científico "38th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical
Systems (CBMS)", em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.014701/2025-21).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 419 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas, para participar do IX Encuentro Latinoamericano de
Metodología de las Ciencias Sociales (ELMeCS), que será realizado em Bogotá, Colômbia, no período
de 11 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.017667/2025-27)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS,
lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica para
colaboração em pesquisa no Institute for Computational and Experimental Research in
Mathematics - ICERM, em Providence, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22
de junho de 2025, com ônus para ICERM e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº
23122.014041/2025-69)
Nº 420 Art. 1º Nomear o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO para exercer
a função de Chefe pro tempore do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Art. 2º Nomear o professor GUILHERME GOMES DA SILVA para exercer a função
de Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica, FG-1, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.06.2025 a 20.06.2027.
Nº 421 Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 413/2025, publicada no DOU em
03.06.2025, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país da professora Márcia
Saeko Kirata, para que:
onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA
SAETO HIRATA (...)"
leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAEKO
HIRATA (...)". (Processo nº 23122.017642/2025-23)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 983, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta no 23113.021876/2025-84; resolve:
Art. 1º Nomear a Professora Adjunta, Nível 01, Maria Terezinha Santos Leite
Neta, Matrícula SIAPE nº 3146747, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretora Pro Tempore do Centro
Campus de Inovação de Estância/SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 984, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021086/2025-07, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora OLIVIA ALEXANDRE
DE CARVALHO, Professora Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 2579327, lotada no
Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participação da
Conferência Internacional do Conselho Internacional de Arqueozoologia (ICAZ) sob o
tema "Zooarqueologia na Encruzilhada: Práticas Culturais e Informações Ambientais a
partir de Evidências Faunísticas", na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa,
Portugal, pelo período de 27/06/2025 a 08/07/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 786, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO LOPES DA SILVA, Tecnólogo-Formação,
matrícula SIAPE nº 2524709, da função de Assessor da Procuradoria Jurídica/Reitoria,
função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004346/2025-19.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 787, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WINICYUS NOLETO RODRIGUES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1523682, da função de Assessor da Procuradoria
Jurídica/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004346/2025-19.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 795, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora KETHLEN LEITE DE MOURA
BERTO, Professora do Magistério Superior, matrícula 3268254, lotada na Coordenação do
curso de Pedagogia, Câmpus de Miracema, para participar da X Conferência Latino-
americana e Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 04
(quatro)
dias, a
contar
de
09 a
12
de junho
de
2025.
Dados no
processo
nº 23101.004184/2025-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.604/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:
DISPENSAR, a contar de 30.05.2025, o(a) servidor(a)FRANCISCO RICARDO DUARTE,
CPF***.439.019-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1304401, da função
de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta n o Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve?
Art. 1ª DESIGNAR o(a) servidor(a) DENES DANTAS VIEIRA, CPF***.639.524-**,
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1822588, para exercer a
função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento
Territorial - PPGADT, com mandato complementara até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da referida
coordenação a contar de 30 de maio de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.608/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, aprovada em
1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de
12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, área de conhecimento Caprinocultura e Ovinocultura, Assistente A, com Doutorado,
do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Medicina Veterinária/ Ciências Agrárias - PE, código de vaga 0775430, decorrente
de aposentadoria de Luiz Mauricio Cavalcante Salviano - DOU nº 51, de 15/03/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908707/2025-41, resolve:
Nº 364 - 1. conceder à viúva MARIA JOSÉ CRUZ DA SILVA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado MARIO PINTO DA SILVA, matrículas 6441-6/UFV e 0429857-1/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 22 de maio de 2025, por força do disposto nos art.
23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art.
215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de maio de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 365 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV e 0431034-
1/Siape, no período de 14 de junho a 3 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à
Universidade de Bari Aldo Moro, em Bari, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907805/2025-61)
Nº 366 - autorizar o afastamento, do País, de HEITOR MANCINI TEIXEIRA, matrículas 13522-
4/UFV e 2799344-5/Siape, no período de 16 a 27 de junho de 2025, incluindo o trânsito,
para participar das Reuniões de Junho sobre o Clima na 62ª Conferência do Órgão
Subsidiário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bonn,
Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908703/2025-62)

                            

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