DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de RAFAEL MENEZES MUNARETO e WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS,
respectivamente, Gerente Nacional e Gerente de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica
Federal, a fim de participarem do evento "Databricks Data + AI Summit 2025", em São
Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 07 a 14 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de EDSON DE ASSIS CUSTODIO, Gerente de Área UA, no
período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visitas técnicas em Data Centers
em Dallas, St Louis e Buffalo Niagara, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JOAO FRANCISCO FRUET JUNIOR, Diretor, no período
de 15 a 24 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB com
operações junto ao BB Londres, participar da UBS LATAM Conference in London e do
evento promovido pelo BB Londres, a realizar-se em Londres, no Reino Unido.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 3.919, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto nos itens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima do acordo
celebrado entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio, o Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco
- CPRH, homologado nos autos da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal
Federal, e o que consta do processo administrativo nº 00692.000647/2022-12, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as seguintes pessoas, titular e suplente, para compor
o Comitê de Acompanhamento e Gestão do acordo celebrado entre a União, o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado de Pernambuco e a
Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH, homologado nos autos da
Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal:
I - Titular: Cassandra Maroni Nunes, Diretora de Destinação de Imóveis da
Secretaria de Patrimônio da União; e
II - Suplente: Ednaldo Alves de Moura Junior, Superintendente do Patrimônio da
União no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI-GABIN/MGI nº 3.608, de 20 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.554, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.001165/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, matrícula Siape nº
2153838, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI
nº 5.634, de 2 de junho de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.008011/2025-25, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, a TÂMARA DA CONCEIÇÃO
CARVALHO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula
Siape nº 2588864, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 21 a 29/06/2025, incluído o trânsito, com
vistas à participação na ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo Mulheres na
Liderança", na cidade Paris, França, conforme Portaria de Pessoal nº 5.507, de 04 de junho
de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 05 de junho de 2025.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚVLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, pelo Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e ainda, a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que
consta no Processo n.º 00100.001195/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1216809, para e
sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria e Fiscalização, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 7, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
abril de 2021, edição 80, seção 2, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.367, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.008977/2025-62, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1980834, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.380, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.008628/2025-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1820946, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
em Cabedelo/PB, para atuação no projeto "Política Nacional do Meio Ambiente".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.465, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.009145/2025-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MIGUEL RAGONE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº
1342991, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Defesa, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.479, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.009153/2025-18, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONCALVES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310729, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Previdência Social, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.488, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.005843/2025-90, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSE MAURO MARTINI, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0453645, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.491, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.009164/2025-90, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora THAIS CABRAL DE ULYSSÉA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800794, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO