DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 4.242, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SELMA LÚCIA PINHEIRO DE NOVAIS matrícula
SIAPE nº 3437182 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 230, de 08 de maio de 2025. (Processo nº
14022.072252/2024-72)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DE DIVISÃO SUBSTITUTO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de
2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Publicar o ato de Transferência para a Reserva Remunerada, ex-offício,
de acordo com o Decreto Estadual nº 37.567-E, de 16 de abril de 2025, publicado no DOE
nº 4907 de 16 de abril de 2025 e ERRATA publicada no DOE nº 4916 de 06 de maio de
2025, que transfere para a Reserva Remunerada, ex-offício, o Coronel QOC PM WILSON
NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 07155XX, a contar de 21 de abril de 2025, por haver
ultrapassado o período limite para a permanência no último posto, amparado pelo inciso
III do art. 62 da Constituição Estadual; e em conformidade com o que prescreve o art. 31
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 98, de 2017), § 2º (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 79, de 2014), da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõe o art. 50, inciso III, alíneas "h"; art. 89, inciso I; art.
92, inciso II e art. 94, inciso II, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais
Militares das Polícias Militares dos E x-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de
Roraima); bem como os artigos. 3º, 19, 20, 21 e 65, da Lei nº 10.486/2002, sendo-lhe
assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas nos diplomas legais pertinentes.
Processo SEI nº 14021.039124/2025-16.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.084, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos III e X, do Decreto n.º 12.102, de 08
de julho de 2024, o art. 16 da Portaria SGD/ME n.º 5.634, de 03 de março de 2020,
e conforme disposto na Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, e
Processo SEI n.º 19974.000579/2025-98, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores avaliados, e que obtiveram
desempenho satisfatório, no Ciclo 2024/2025 da Avaliação de Desempenho Individual
para 
manutenção 
da 
percepção 
da 
Gratificação 
Temporária 
do 
Sistema 
de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP:
. .
.NOME
. .1
.Adelicio Celestino de Souza Junior
. .2
.Adelino Fernando de Souza Correia
. .3
.Ailton Soares de Aguiar
. .4
.Alexandre Bueno Chaves
. .5
.Alexandre de Melo Rezende
. .6
.Alexandre Soares Diniz
. .7
.Aline Barros de Sousa
. .8
.Aloisio Viana Lucena
. .9
.Alonso Claudio Pereira da Silva Brito
. .10
.Amanda Dominici Mendonça
. .11
.Ana Cristina Franca de Queiroz Cavalcanti Lima
. .12
.Ana Cristina Rodrigues de Mendonca
. .13
.Andrea Cristina de Souza
. .14
.André Luis Gomes Machado
. .15
.Andressa Raquel da Costa Jesus
. .16
.Anivaldo Soares Vale
. .17
.Antonio Diolindo Filho
. .18
.Antonio Jose dos Santos
. .19
.Antonio Ricardo de Morais
. .20
.Artur Vicente Soares de Albuquerque
. .21
.Atilio Emanuel de Sales Souza
. .22
.Beatriz Xavier Nascimento
. .23
.Bruno Filgueiras Soares
. .24
.Bruno Ornelas Guerra
. .25
.Bruno Vieira Benigno dos Santos
. .26
.Caio Sena de Paula
. .27
.Camilla Eldra de Sousa Moreira
. .28
.Carlos Eduardo Serafim Baby
. .29
.Carlos Gomes Araújo
. .30
.Carlos Marinho de Souza
. .31
.Carlos Roberto da Silva Rodrigues
. .32
.Carmen Consuelo Lemos Vilarins
. .33
.Cassiano Dias de Souza
. .34
.Catia Cilene Serafim
. .35
.Celso Pereira Salgado
. .36
.Cesar Augusto da Costa Santos
. .37
.Cicero Alexandre Goss
. .38
.Claudilea de Queiroz Sousa
. .39
.Claudio Ananias Ferraz
. .40
.Cleitom de Sousa Coelho Viana
. .41
.Cristiane Rodrigues da Silva
. .42
.Cristiano Santos de Souza
. .43
.Daniela Almeida
. .44
.Daniel Carvalho Resende
. .45
.Darci Soares Bernardo
. .46
.David Victor Rocha do Nascimento
. .47
.Dayse Souza da Silva Santos
. .48
.Denise Tavares Freitas
. .49
.Deusa dos Santos Martins
. .50
.Dharis Brunoro
. .51
.Diego Rodrigues Cavalcanti
. .52
.Donizete de Oliveira
. .53
.Dyego Neiva Pereira
. .54
.Edilberto Hermes de Aguiar
. .55
.Edilson Pires dos Santos
. .56
.Eduardo Schneider Machado
. .57
.Eliakim da Silva Pinto
. .58
.Eliete de Magalhaes Viana Rosario
. .59
.Elisa Rachadel
. .60
.Elmar Febronio de Souza
. .61
.Elmo Raposo Oliveira
. .62
.Emerson Jose de Araujo
. .63
.Emerson Vieira dos Santos
. .64
.Eric Matheus Bispo Pereira
. .65
.Erika Rosa Pereira Viegas
. .66
.Erlan Cardoso Xavier
. .67
.Esrom Gustavo de Moura Bomfim
. .68
.Eustaquio Neiva Goncalves
. .69
.Fabiana Coelho de Morais
. .70
.Felipe Alberto Moreira Dias
. .71
.Felipe Ventorim Rodrigues Paulin
. .72
.Fernanda Cinthya Lucena de Andrade
. .73
.Fernando Cesar Santos
. .74
.Francisco Moura de Carvalho
. .75
.Francivaldo Barbosa Cavalcante
. .76
.Geannine Perez Jimenez
. .77
.Gervasio Roxo Guimaraes
. .78
.Gesse Ramalho dos Santos
. .79
.Gilvania Alves Silva
. .80
.Gina Maria de Souza
. .81
.Giselia Marques de Souza
. .82
.Giselle Mara Lacerda de Andrade
. .83
.Gitia Albuquerque da Cruz
. .84
.Gleicyane da Conceicao Souza
. .85
.Gloria Maria de Paula Oliveira Damasceno
. .86
.Guilherme Almeida do Egito Coelho
. .87
.Gustavo Fabricio de Paiva Cecilio Lopes
. .88
.Gustavo Nascimento Fradique
. .89
.Helena Soares e Silva
. .90
.Henrique Alcantara Veloso Mota
. .91
.Henrique Antunes Figueiredo
. .92
.Henrique Eiti Otaguiri Nagazawa
. .93
.Hiram Costa Botelho
. .94
.Hugo Gabriel de Moraes Santana
. .95
.Hugo Romero Fernandes Devoti
. .96
.Hugo Silva Faria
. .97
.Humberto Azevedo de Sousa
. .98
.Humberto Carneiro Ramos Junior
. .99
.Ikaro Toscano de Oliveira
. .100
.Ismael Rodrigues Pereira Junior
. .101
.Italo Oliveira Peixoto
. .102
.Jackson Viegas Mendes
. .103
.Jair Rodrigues Fernandes
. .104
.Jarco Bernardino da Silva Junior
. .105
.Jean Carlos Marques Mourão
. .106
.Jean Ribas de Araujo
. .107
.Jeruza Jovina Martins do Nascimento
. .108
.Joao Bezerra da Silva Junior
. .109
.Joao Paulo Porto Mendes de Souza
. .110
.Joel Leal Bomfim
. .111
.Jonas Medeiros Lima
. .112
.Josafa Ferreira dos Santos
. .113
.Jose Carlos Pena Gonzalez
. .114
.Jose Dartalian Gomes Pinheiro
. .115
.Jose Eduardo Costinhas
. .116
.Junia Paula Gomes de Almeida
. .117
.Karen de Sousa Costa
. .118
.Karine Fabiane Kraemer Barbosa
. .119
.Kelle Vanessa de Sousa Moreira
. .120
.Leandro de Almeida Rodrigues
. .121
.Leila Raquel Santana Almeida
. .122
.Leonardo Santana Nobre
. .123
.Ligia Carvalho Dutra
. .124
.Liliane Vieira Lopes
. .125
.Lisias Andre de Vieira e Silva
. .126
.Livio Pitangueira de Avelino
. .127
.Loyane Mota Fernandes
. .128
.Lucas Marcelo Ribeiro de Sousa Mota
. .129
.Luciana Babilonia de Melo Machado de Sousa
. .130
.Luciana Ribeiro Rodrigues
. .131
.Luciene Campos Ferreira
. .132
.Luis Geraldo Seixas
. .133
.Luiz Antonio Cardoso Alves Junior
. .134
.Luiz Carlos Alves de Morais
. .135
.Marcela Morais Cabregas