DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .135
.Marcelo Alberto Cavalheiro
. .137
.Marcelo Almeida Gomes de Sousa
. .138
.Marcelo Bastos Roen
. .139
.Marcelo Calazans de Lima
. .140
.Marcelo de Oliveira Rodrigues
. .141
.Marcelo Moraes Ramos
. .142
.Marcelo Rodrigues da Costa
. .143
.Marcia Lopes Vicente
. .144
.Marcilio Ribeiro Soares
. .145
.Marckson Monteiro da Silva
. .146
.Marco Antonio Bittencourt Sucupira
. .147
.Marcus Vinicius Antunes Liberato
. .148
.Maria da Graca Araujo Costa
. .149
.Maria de Fatima Almeida Silva
. .150
.Maria Elisabete Silveira Borges
. .151
.Mariana Helena Mansur Cunha
. .152
.Mariana Messias Prezzoto
. .153
.Mariane Berto Aleixo
. .154
.Maria Pereira de Freitas
. .155
.Marilda Rohod
. .156
.Marilia Tolentino da Silva
. .157
.Mariluza Portela Rios Vieira
. .158
.Mario Ruda Pontes de Andrade
. .159
.Maristella Alves do Nascimento Salgado
. .160
.Marta Malaquias Nunes
. .161
.Mateus Silva Teixeira
. .162
.Mauricio Lima Ferreira
. .163
.Melina Starling de Moraes
. .164
.Michel Gomes Nogueira
. .165
.Milena Alves Pacheco
. .166
.Milton Cesar Disegna de Souza Leite
. .167
.Milton Paulo Sena Santiago
. .168
.Monea Maria Caetano Trindade
. .169
.Nadia Lopes Cerqueira
. .170
.Olimpio Tavares da Silva
. .171
.Osvaldir Pinto Caldeira
. .172
.Patrícia de Fatima dos Santos Gomes
. .173
.Paulo Alves de Azevedo Neto
. .174
.Paulo Cesar do Nascimento Augusto
. .175
.Paulo Giovanni Nogueira de Lima
. .176
.Pedro de Albuquerque Cavalcanti
. .177
.Pedro Luis Garcia da Silveira
. .178
.Pollyanna Carla Oliveira Dias
. .179
.Rachel Zau Loureiro
. .180
.Rafael Felix de Sa Silva
. .181
.Rafael Monteiro dos Santos Escolastico
. .182
.Rafael Roque Leite
. .183
.Raquel Marra Molina de Aguiar
. .184
.Regis Borges de Oliveira
. .185
.Rivelino Mota da Silva
. .186
.Rodrigo Boaventura Tiburcio
. .187
.Rodrigo Correa Braga
. .188
.Rodrigo de Souza Lopes
. .189
.Rodrigo Ferreira de Almeida
. .190
.Rodrigo Nascimento Delfino
. .191
.Rogerio Araujo da Silva
. .192
.Ronald Alves Vieira
. .193
.Ronaldo Lucena de Marins
. .194
.Rosana Freitas Araujo
. .195
.Rozemilia da Costa Vieira Fialho
. .196
.Rucidarle de Souza Ferreira
. .197
.Samantha Cristina Paschoal
. .198
.Saulo Daniel de Sa Eirado
. .199
.Sergio Paulo Futer
. .200
.Sergio Silva dos Santos
. .201
.Sheila Maria Aguiar de Araujo
. .202
.Shirlene Lucia Silva Souza
. .203
.Silvia Regina Martins Manfredini
. .204
.Simone Saturnino Servilha
. .205
.Sued de Souza Lima Evangelista
. .206
.Sumaid Andrade de Albuquerque
. .207
.Thaila Michelle do Carmo Pereira
. .208
.Thiago Augusto de Carvalho
. .209
.Thiago Batista Marra
. .210
.Thiago Pires Lemos
. .211
.Thiara dos Santos Alves
. .212
.Tiago Nogueira Barros
. .213
.Vanderley Moreira Lima
. .214
.Vanessa Montiel Ventura
. .215
.Vania Claudia dos Santos
. .216
.Vilson da Silva Santos Junior
. .217
.Vladimir Impellizieri Andrade de Carvalho
. .218
.Walid Ghazale
. .219
.Wanderleia Nogueira de Azevedo
. .220
.Wanderley Welder de Souza
. .221
.Wellington Ferreira
. .222
.Weverson Soares Pereira
. .223
.William Santos Pereira
. .224
.Yuiti Oki Niyama
. .225
.Zaira Rocha de Novais Lobo
Art. 2º Divulgar a relação dos servidores que não foram avaliados no Ciclo
2024/2025 da Avaliação de Desempenho Individual da GSISP, em virtude da dispensa da
gratificação durante o período avaliativo:
. .
.NOME
. .1
.Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro
. .2
.Ana Maria Costa Candido Lacerda
. .3
.André Luiz Cortês Costa
. .4
.Carlos Alberto Braga Abreu Junior
. .5
.Clayton Luiz Matias Borges
. .6
.Dayse Karenine de Oliveira Carneiro
. .7
.Eduardo Reis Matos
. .8
.Eudy da Silva Faria
. .9
.Flavio Campos Batista
. .10
.Gabriella Nunes Neves
. .11
.Hilton Rodrigo Ferreira Jordão
. .12
.Illo Alberto Queiroz Weber
. .13
.Marcelo Freire Costa
. .14
.Patrícia Daniele Oliveira de Alarcão
. .15
.Renata Lyra Revoredo de Oliveira
. .16
.Tacila Pires Mega
. .17
.Waldir da Conceição Dantas
. .18
.Waldomiro Antônio Pinheiro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.447, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.000863/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2025, KENIA LINHARES
RAMOS, matrícula Siape nº 2803976, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Apoio e Monitoramento de
Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de
Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.484, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de
outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000868/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, a Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de
nível intermediário, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à
servidora KENIA LINHARES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2803976, ocupante do cargo de
Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.388, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com
fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12100.103692/2022-11, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 310,
Bloco D, Apartamento 402 - Asa Norte - Brasília-DF, a contar de 28/05/2025, outorgado ao
servidor Fábio Augusto Oliveira Pinheiro por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI nº 8.069 de
08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 5.472, DE 4 DE JUNHO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.016710/2025-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, CARLOS EUGENIO REZENDE
E SILVA, matrícula SIAPE nº 1780322, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Gestão do
Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de
Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste
Ministério, designado pela Portaria nº 1.990, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 5.550, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19975.018084/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE nº 0659826, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Adjunta, código CCE 1.15, da
Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 21 a 28 de Junho de 2025.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria SRT/MGI nº 5550, de 05 de junho de 2025,
no período discriminado acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO