DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRT/MGI N° 5.552, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.018074/2025-70, resolve:
Art. 1º Designar JHONES ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3303109, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período
de 23 de Junho a 02 de Julho de 2025.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria SRT/MGI nº 5552, de 05 de junho de
2025, no período discriminado acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.451, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 17167.000097/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear IARA APARECIDA VIERO SANTOS, matrícula Siape nº 2405248,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração
Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.452, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 17167.000097/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear DORALICE GOMES SANTIAGO LOBO, matrícula Siape nº
1012123, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.453, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 17167.000096/2025-72, resolve:
Art. 1º Exonerar JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, matrícula Siape nº
1011703, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.454, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 17167.000096/2025-72, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1234016, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.517, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.001666/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de junho de 2025, JEFFERSON ALMEIDA BORBA,
matrícula Siape nº 1113475, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo
da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 28 de junho de 2025,
incluindo trânsito, da servidora Cecília Ishikawa Lariú Mancebo, SIAPE nº **241**,
Assistente na Diretoria
de Educação Executiva da Fundação
Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, para participação no Curso Internacional Imersivo para
Mulheres na Liderança - INSP, em Paris, França a ser realizado no período de 20 a 27 de
junho de 2025 (Processo nº 04600.003615/2025-46).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidora FLAVINIA GO M ES
SANTOS BOULHOSA, Consultora Jurídica Adjunta para participar do Ciclos Internacionais de
Desenvolvimento de Lideranças - Programa Executivo de Competências para Liderança, a
ser realizado entre os dias entre os dias 11 a 15 de agosto de 2025, em Bloomington/EUA .
O afastamento se dará no período de 09 a 16 de Agosto de 2025, incluindo trânsito com
ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001425/2025-54).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000100/2025-83,Apenso: 59414.000024/2013-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a Sonia Maria Santos Andrade, cônjuge do ex-servidor
Jackson Rodrigues de Andrade, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
cód. 481014, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0737867, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 27 de março de
2025, data do falecimento do servidor.
MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 74, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e o constante no processo n°
59800.000879/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal -
MPSAF, de Nível Superior, para a servidora ELISA ROESLER E SILVA, Matrícula SIAPE n°
2069195, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 77, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o
constante no processo n° 59800.001891/2017-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA, matrícula
SIAPE nº 2130692, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal,
do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível
Superior, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 78, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o constante no processo n°
59800.001891/2017-03, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, do Macroprocesso de Contabilidade Federal -
MPCON, de Nível Superior, para a servidora ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA, matrícula
SIAPE n° 2130692, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de
Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 79, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto
nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184,
de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000857/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELISA ROESLER E SILVA, matrícula
SIAPE n° 2069195, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Orçamentos e Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas,
da Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS