DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 40731/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País das servidoras: TÂNIA MARIA DE
SOUZA, analista ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais ,
para participar da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção de
Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, em Victoria Falls, Zimbábue, de
20 de julho a 02 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado , nos termos do
processo administrativo nº 02000.005903/2025-79.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.016, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 207****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.017, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 217****, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.022, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.023, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, BETI SOUTO DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE n. 126****,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio aos Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar BETI SOUTO DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE n. 126****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos
Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 93/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014427/2025-77, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SIMÕES DAMO, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para participar do Programa de Intercâmbio de Talentos
para Autoridades Científicas da CITES (TESA), em Beijing, China, no período de 30 de junho
a 29 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 94/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.004234/2025-16, resolve:
No DESPACHO Nº 84/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2025, Seção 02, página 40, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM
S E V E R I N O,
onde se lê: "...no período de 26 de junho a 05 de julho de 2025..."
leia-se: "...no período de 27 de junho a 05 de julho de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IX e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o
que consta no Processo nº 48500.906459/2012-54, resolve:
Art. 1º Aprovar a inclusão de novos membros e reconduzir os membros da
Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável da ANEEL, para atuar no biênio
2025/2027, conforme art. 9.2 do Plano de Logística Sustentável, com vigência de 2 (dois)
anos.
Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2.462, de 21 de dezembro de 2012, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ........................................................
I - Agnes Maria de Aragão da Costa (DIR), que atuará como Presidente da Comissão;
II - Gustavo Espíndula Batista de Oliveira (STE), que atuará na função de
Coordenador;
III - Ettore Nóbrega Chase (SGI);
IV- Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues (STR);
V - Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira (GDG);
VI - Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares (AID);
VII - Daiena de Queiroz Santos Andrade (SGP);
VIII - Ricardo Martins Sant'anna (SFF);
IX - Michelle Cristina Rodrigues de Jesus (SGA);
X - Vagner Alves Cardoso (Esplanada).
Parágrafo único. O Coordenador é responsável por organizar as reuniões da
Comissão e atuar como ponto focal entre os membros da Comissão e as demais áreas da
ANEEL, em especial, a diretoria da Agência.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 54, de 4 de março de 2024, publicado no D.O. nº
63, de 2 de abril de 2024, Seção 2, p. 44, v. 65.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.815, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 43, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, artigos 39 a 68 da Instrução Normativa
ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa
CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022 resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria COR/ANM nº 1.016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em
20/05/2022,
tendo
como
último
ato
a
publicação
da Portaria
COR/ANM
nº
1.785 (16368633), publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2025 .
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
FRANK GURGEL SANTOS, Pesquisador em Geociências, do Departamento de Geologia -
DEGEO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar com ônus limitado, no período de
07/06/2025 a 21/06/2025. A referida viagem tem como objetivo participação na Excursão
Técnica aos Andes, a qual integra o programa de capacitação vinculado ao GeoMinE Foz
2025, que ocorrerá na Argentina e Bolívia. Processo SEI n° 48096.000817/2025-59,
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
Maria Emilia Radomski Brenny, Pesquisadora em Geociências, do Núcleo de Apoio Técnico
de Curitiba - NUBA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar com ônus limitado, no
período de 07/06/2025 a 17/06/2025. A referida viagem tem como objetivo participação
na Excursão Técnica dos Andes, a qual integra o programa de capacitação vinculado ao
GeoMinE Foz 2025, que ocorrerá em Uspallata, Chilecito e Santo Antonio de Los Cobres, na
Argentina, e em Uyuni e La Paz, na Bolívia. Processo SEI n° 48098.000975/2025-99
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da
competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o
artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos
empregados:
MARCELO DE SOUZA SAMPAIO para participar no ISOP Network Workshop on
Robotic and Drone Applications at Operating Nuclear Power Plants, promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, e será realizado em Leibstadt, na Suíça,
no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear S.A.
CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHOA, lotada no Departamento de
Garantia da Qualidade - DGQ.T, para participar da 2ª Reunião Geral da Nuclear Procurement
Issues Corporation - NUPIC, em Austin, TX nos Estados Unidos da América, no período de
21/06/2025 a 28/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
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