DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MATEUS VIDAL DIAS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas.
MATHEUS CRUZ YAKOUMAKIS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
MATHEUS LAGE COSTA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas.
MAURICIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
MAYARA DE SOUZA SILVA para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
MILENA COELHO SAVIGNON para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
MIQUEAS MACEDO DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
MIQUEIAS LEAL DIAS JUNIOR para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
MURILO
ALVES DE
MELO
para o
cargo
de
Técnico em
Informações
Geográficas e Estatísticas.
NAJARA GOMES DE MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
NATAN ANDRADE GIFFONI para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
NATASHA MAGALHAES CONCEICAO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
NATHALIA VENUTO LOPES VIANA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
NAYARA SOUSA LIMA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas.
NOE NATAL MAGNO DAS CHAGAS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
ORIEL ANTONIO VIEIRA MARTINS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
OTAVIO DO AMARAL ALONSO MARTINS para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
PABLO SANTO ANASTACIO SAUDAN para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
PALOMA ABDALLAH JARDIM para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
PATRICK DE SOUSA PETROCELLI para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
PAULO HENRIQUE MORAIS CAVALCANTE para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
PEDRO HENRIQUE ROCHA SARDELLA para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
PETTERSSON GABRIEL SILVA CAMPOS para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
RAFAEL ARAUJO MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAFAEL FERRAZ
DA SILVA
para o cargo
de Técnico
em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAFAEL GONCALVES FILHO para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAFAEL GUANDALINI DELATORRE para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAFAEL MOTA DE CARVALHO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAFAELA DE ARAUJO MARTA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAIMUNDO VITOR SANTOS MAGALHAES para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
RAMON DORNELLES SILVA para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RAQUEL DO NASCIMENTO SANTIAGO para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
RENAN
ANTUNES SILVESTRE
DA
SILVA para
o
cargo
de Técnico
em
Informações Geográficas e Estatísticas.
RENAN DIAS GONCALVES para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RENATO BRUNNER PAVONE para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RICARDO KOEHNE DE BARROS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RODOLFO TEIXEIRA ALVES para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RODRIGO DACHI SANTANA para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
RODRIGO PRADO SETTE BICALHO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
SAMARONE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
SAMUEL DE ALCANTARA GONCALVES para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
SAULO HENRIQUE DE LIMA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
SERGIO RONIKE FRAGA CAVALCANTE para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
SILTON LEONARDO PAIVA NUNES para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
TAINA HENRIQUES TOSCANO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
TALISSA DOS SANTOS BENTO COELHO para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
TARDELLI PERICLES DE MEDEIROS LOPES para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
TATIANA OLIVEIRA LOPES para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
TATIANE RODRIGUES CARNEIRO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
TENISON DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THALINE VIEIRA DE SOUZA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THAYLANIA FERNANDES ALVES para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THIAGO BRUNO MAIA LIMA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THIAGO CARDOSO DE LIMA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THIAGO GOMES TAGIBA para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THIAGO GUIMARAES DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
THIAGO HERBERT
CARDOSO DE
MELO para
o cargo
de Técnico
em
Informações Geográficas e Estatísticas.
THOMAS BEZERRA DE SA MARQUES para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
VANICLEISE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VERIDIANE DOS SANTOS CARDOSO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VICTOR
DE
MORAES REIS
para
o
cargo
de Técnico
em
Informações
Geográficas e Estatísticas.
VICTOR GUILHERME DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VICTOR LIMA CURY DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VICTOR LUIZ CAVALCANTE GUIMARAES para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
VICTOR LUIZ MONTEIRO FREIRE BORGES para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
VICTOR SEABRA MENDES para o
cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VICTORIA EMANNUELLE GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS para o cargo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.
VINICIUS BORGES
LOPES DE OLIVEIRA para
o cargo de
Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
VINICIUS GOMES DE SOUSA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
VITOR
HUGO APPOLINARIO
DA
SILVA para
o
cargo
de Técnico
em
Informações Geográficas e Estatísticas.
WAGNER DOS ANJOS MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
WENDRYSLLONDSON TOMAZ DE SOUZA para
o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
WILLIAM
ALVES
DO VALE
para
o
cargo
de Técnico
em
Informações
Geográficas e Estatísticas.
YASMIN CALHEIROS DE SOUZA GUERRA para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
YGOR JOSE MOREIRA E SILVA para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
YURE MOTA COSTA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas.
YURI DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
YURI KICH DE MIRANDA RANGEL para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
YURI RODRIGUEZ DE FREITAS para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas.
ZENAIDE FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.005809/2025-20, resolve:
EXONERAR, MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Programas de
Certificação de Tipo, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de
Certificação
de
Projeto
de
Produto
Aeronáutico,
da
Superintendência
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 19 de maio de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.005809/2025-20, resolve:
NOMEAR, PAULO FABRICIO MACARIO, matrícula SIAPE nº 1649687, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias,
da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de
Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José
dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/DG, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de
Estado de Portos e Aeroportos, por meio da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, considerando a competência
que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno da ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 116, de
20 de agosto de 2024, e do que consta no PARECER nº 00039/2025/PFANTAQ/PGF/AGU,
aprovado pelo DESPACHO nº 00600/2025/PFANTAQ/PGF/AGU, e no Processo Administrativo
Disciplinar nº 50300.004014/2025-52, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO WALDEHINY TARGINO DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1542914, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação
de Serviços de Transportes Aquaviários, pela prática de infração prevista nos arts. 138 c/c
132, inciso II, e previsão dada no art. 127, inciso III, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, com base
na conclusão de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 50300.004014/2025-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO FARIAS