DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 432, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ana Cristina Ribeiro Botelho,
matrícula SIAPE 3318057, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.040461/2025-15 e Protocolo de Requerimento PAT
1732721672 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 437, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Almério Mota Pereira Filho,
matrícula SIAPE 0158856, ocupante do cargo de Programador, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.386777/2024-61 e Protocolo de Requerimento PAT
1215981801 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 441, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Heron dos Santos, matrícula
SIAPE 0903344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.176591/2025-87 e Protocolo de Requerimento PAT
1507535663 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 443, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI 35014.198856/2025-06 e tarefa PAT nº 1632377235, resolve:
Conceder Pensão à ROSEANE CONCEIÇÃO SANTOS, na qualidade de filha maior
inválida, do ex-servidor aposentado VICENTE PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0.889.970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/08/2020, com
fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial.
Art. 2º A data de início do benefício é 07/12/2021, com data de início do
pagamento administrativo em 01/07/2024, por determinação judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 904, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUANA ALVES DE MELO, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887236, para exercer a função de
assistente da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 540, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de junho de 2025, ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula
Siape nº 1781256, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão
dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0036,
do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 543, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOÃO BOSCO TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código 10.0002, da Consultoria Jurídica, ficando
dispensado da referida função, FERNANDO MIZERSKI.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 368, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2956372, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a
finalidade de participar dos seguintes eventos: a) XVI Reunião da Rede de Avaliação de
Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA); b) 32º Encontro Anual da Rede
Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde (INAHTA); e c) Reunião
Anual de Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2025), em Buenos Aires
- Argentina, no período de 12 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081276/2025-78).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar IGOR FERREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 3474986, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código nº 28.0002,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI,
matrícula SIAPE nº 2003020, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International
Convention 2025), em Massachusetts, Boston - EUA, no período de 14 a 22 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001141/2025-50).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 371, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1723031, Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de realizar visita
técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para participar de workshop
de trabalho com o objetivo de revisar as ações conjuntas já desenvolvidas e identificar novas
oportunidades de cooperação técnica em recursos humanos para a saúde com o Brasil, bem
como de reunião com o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde e outras
autoridades, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 14 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.080467/2025-12).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 372, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião Técnica Bilateral com Autoridades de Saúde da Guiana Francesa e da XIV
Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, em Caiena-Guiana Francesa, no
período de 6 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da
Saúde (Processo SEI nº 25000.089048/2025-46).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Comitê
Coordenador (CC-RMS) e assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha na LVI
Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, que se realizará sob
a Presidência Pro Tempore Argentina , bem como em agendas bilaterais, em Buenos Aires
- Argentina, no período de 10 a 15 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.078381/2025-20).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 2512104, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da
Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar
do Dia Internacional dos Enfermeiros de 2025, com o tema "Enfermagem nas Américas:
evidências e estratégias para uma força de trabalho sustentável" e de workshop de trabalho
com o objetivo de revisar as ações conjuntas já desenvolvidas e identificar novas
oportunidades de cooperação técnica em recursos humanos para a saúde com o Brasil, bem
como de reunião com o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde e outras
autoridades, em Washington, D.C-EUA, no período de 11 a 14 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081308/2025-35).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 544, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 469, de 22 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2025,
Seção 2, página 50.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA