DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 732, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201828/2025-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, ADRIELLY MELO BORGES, matrícula
nº 1065176, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de
Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 733, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203588/2025-37,
resolve:
Designar PATRÍCIA STRACK MARINHO, matrícula nº 1712209, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Governança e
Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 735, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202248/2025-99,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, RÚBIA PIASSI DALVI
MERIGUETE, matrícula nº 1269976, da função de Chefe da Divisão de Sistemas
Estruturantes, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas Estruturantes da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 699, publicada no DOU nº 102, de 02/06/2025, seção 2,
página 110, onde se lê:
"Dispensar ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA, matrícula nº 0455337", leia-se: "Dispensar,
a contar de 28 de abril de 2025, ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA, matrícula nº 0455337".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 392, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2025, seção 2,
página 57, onde se lê:
"Dispensar RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354", leia-se: "Dispensar,
a contar de 24 de fevereiro de 2025, RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354"
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 166, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
considerando demais informações do processo SEI/MT Nº 50000.022117/2025-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública Aline Borges de Souza da
Silva, matrícula SIAPE nº 21419833, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entidade
vinculada a este Ministério, para a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no
Distrito Federal - DPU/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 159, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de junho de 2025, Seção 2, Página 51, onde se lê: "a contar de 1º de junho de 2025",
leia-se: "a contar de 2 de junho de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso de suas atribuições regimentais, e no que consta do processo nº
50500.026258/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo José Gottardello, matrícula SIAPE nº
3445732; e Juliana Marlene Simões Tenório, matrícula SIAPE nº 1253829, presidente e
secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2025, com o objetivo de tornar
público,
colher
sugestões e
contribuições
à
Proposta
de Preliminar
de
Revisão
Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2015, referente ao trecho da
BR-101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte, nos
termos da Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Designar os servidores João Victor Silva Lopes, matrícula SIAPE nº
3441137; e Kris Cleyton Araújo Leite, matrícula SIAPE nº 1573171 para ocupar os
cargos de suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da
Audiência Pública.
Art. 3º Designar o servidor Tales de Mileto Alves Cavalcante, matrícula nº
1511411, como presidente da sessão pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta
do processo nº 50500.027603/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eliecio Moreira dos Santos, matrícula SIAPE nº
1452527, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira - Gefef, subordinada à Superintendência de
Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 284, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2025, na Seção 2, página 47.
Onde se lê: "Art. 2º Dispensar a servidora Renata Batista Junqueira Nogueira,
matrícula SIAPE nº 2353911, do referido encargo, para o qual foi designada conforme
Portaria de Pessoal nº 144, de 7 de março de 2025"
Leia-se: "Art. 2º O servidor Bruno Ferreira de Oliveira exercerá, em caráter
excepcional e temporário, o referido encargo de substituto eventual a partir da data de
publicação da Portaria de Pessoal até 6 de junho de 2025."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.027592/2024-00, resolve:
Nº 3.483 - Art. 1º Dispensar o servidor Fausto Emilio de Medeiros, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, da função de Chefe do Serviço
de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.484 - Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, sendo dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.485 - Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para substituir a função de
Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 3.479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (*)
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 00784.001858/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Federal Marivaldo Andrade dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1437022, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da
Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 52, com
incorreção no original.
PORTARIA N° 3.486, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.009220/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal Evelyn Yumi Fujimoto, matrícula SIAPE
nº 1950473, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE
1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia, sendo dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de
janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50622.001398/2025-19, resolve o seguinte:
Nº 3.503 - Art. 1º Dispensar o servidor Michel Monteiro da Silva, Técnico em Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548962, da função de Chefe do Setor de
Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.506 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre da Costa Pereira, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 3443023, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código
FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR