DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRR4 Nº 81, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO,
matrícula nº 26.679, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora
Regional da República Luciana Guarnieri.
Nomear o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 82, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, da função de substituto eventual da Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.
Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 83, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA,
matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05,
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no dia 09 de junho de 2025, tendo em
vista o afastamento da titular e do substituto eventual.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 193, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora VANESSA
BERTOLO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 24871, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código
CC-4,
GABPR11-HH, do
Gabinete do
Procurador
da República
Harold Hoppe,
da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26679, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold
Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 110/PGJM, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de
20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 530ª Sessão
Ordinária de Julgamento, e ainda, o estabelecido no artigo 9º da Resolução 139/CSMPM,
de 10 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor AILTON JOSE DA SILVA, Procurador de Justiça Militar,
lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para aprofundamento das
investigações nos autos da Notícia de Fato 117.2024.000398, nos termos deliberados pela
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 111/PGJM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de
20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 530ª Sessão
Ordinária de Julgamento, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA, Promotor de
Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, para atuar nos
autos da Notícia de Fato 181.2024.000024, visando a instauração de Inquérito Policial
Militar para apurar as condutas noticiadas e pela celebração de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), com foco em medidas educativas, estruturais e preventivas, no âmbito do
Colégio Militar Tenente Rêgo Barros, nos termos deliberados pela Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 113/PGJM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de
20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 530ª Sessão
Ordinária de Julgamento, e, ainda, o estabelecido no artigo 9º da Resolução 139/CSMPM,
de 10 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor AILTON JOSE DA SILVA, Procurador de Justiça Militar,
lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para aprofundamento das
investigações nos autos da Notícia de Fato 117.2024.000392, nos termos deliberados pela
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 116/PGJM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993 e o contido no Processo nº 19.03.0000.0002093/2025-44, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para
Procurador de Justiça Militar, regido pelo Edital de 19 de maio de 2025, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2025, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A efetivação das remoções dos Procuradores de Justiça Militar, bem
como as datas de apresentação nas sedes de destino, serão objeto de novos atos
administrativos, atendida, em cada caso, a necessidade de serviço.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
ANEXO
(EDITAL de 19/5/2025)
CARGO: PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR
. .M AT R Í C ULA
.NOME
.ORIGEM
.D ES T INO
.
.335-2
.DIMORVAN GONCALVES LEITE
.PROCURADORIA
DE
JUSTIÇA
MILITAR EM FLORIANÓPOLIS/SC
.PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EM SANTA MARIA/RS
.
.570-3
.ALEXANDRE JOSE DE BARROS LEAL
SARAIVA
.PROCURADORIA
DE
JUSTIÇA
MILITAR EM RECIFE/PE
.PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EM NATAL/RN
.
.645-9
.ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
.PROCURADORIA
DE
JUSTIÇA
MILITAR EM NATAL/RN
.PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EM FLORIANÓPOLIS/SC
.
.1183-5
.ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
.PROCURADORIA
DE
JUSTIÇA
MILITAR EM PORTO VELHO/RO
.PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EM RECIFE/PE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 366 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA AMBROSIO, ocupante do Cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1654-3, para exercer a Função de Confiança
de Assistente II, código FC-2 (69325), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-o, em
consequência do Função de Confiança de Assistente I, código FC-1 (70220), da
Coordenadoria Especial de Pagamento, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 367 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a militar ISABELA AYRES DA SILVA, cedida do Comando do Exército,
matrícula nº 2066-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código
FC-3 (62925), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 697, de 29/5/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, Seção 2, pág. 117, de 2/6/2025,
ONDE SE LÊ: "(...) dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio à Atividade de Órgão Interveniente, código FC-2"
LEIA-SE: " dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à
Atividade de Órgão Interveniente, código CC-1 (...)".
PORTARIA Nº 777, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004127/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula
6006990-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de
23/06/2025 a 04/07/2025, substituir o Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da
Ouvidoria, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 2, no período de 14.07 a 25.07.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 N° 54, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 03.06.2025, a servidora Gabriela Starling Ferreira
Lage, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6009222-X, do encargo de substituta eventual
da Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região, CC04.
Art. 2º. Designar o servidor Eduardo Catusso Guibor, Analista do Mpu/Direito,
matrícula n. 6010116-4, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANILO NUNES VASCONCELOS
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